---

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/06/2005

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS
Projeto de Lei nº38/2005 ? Que dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra o idoso e dá outras providências.
Projeto de Lei nº40/2005 ? Que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação do número do telefone do PROCON em todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Projeto de Lei nº63/2005 ? Que institui o Dia Municipal da Imigração Japonesa.
Projeto de Lei nº69/2005 ? Que dá nova denominação a via pública.
Projeto de Lei nº70/2005 ? Que dá nova denominação a via pública.
Projeto de Lei nº71/2005 ? Que dá nova denominação a via pública.
Projeto de Lei nº74/2005 ? Que dá nova denominação a via pública.
Projeto de Resolução nº04/2005 ? Que altera dispositivo do Regimento Interno.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS
Projeto de Lei nº56/2005 ? Que desafeta área de rua.
Projeto de Lei nº61/2005 ? Que dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13º salário às servidoras públicas municipais gestantes e dá outras providências.
Projeto de Lei nº66/2005 ? Que autoriza doação de equipamento de som ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo.

REQUERIMENTOS

ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO

Nº70/2005 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se existe a possibilidade da construção de uma ciclovia na Estrada Vicinal Victorio Prandi, no trecho entre a Estação de Tratamento da Sabesp, a Horta Municipal, a Fuga Couros e o trevo da Rodovia Euphly Jalles e se já existem estudos sobre tal obra no DVOP.

JEDIEL ZACARIAS

Nº69/2005 ? Que requer do Superintendente do IPASM, Roberto Custódio, para que informe à Câmara Municipal se o mesmo pretende encaminhar os balancetes mensais do Instituto ao Poder Legislativo e se pretende resolver a situação dos imóveis de propriedade do instituto na Avenida Alfonso Rossafa Molina e do antigo almoxarifado da Prefeitura.

INDICAÇÕES

ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO

Nº362/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja elaborado e encaminhado para a Câmara Municipal, Projeto de Lei instituindo o Programa de Acompanhamento Psicológico dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme anteprojeto anexo à Indicação.
Nº363/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento providências junto aos proprietários da empresa Concretipper, visando a adoção de medidas para evitar que restos dos produtos comercializados pela citada empresa cheguem à pista da Avenida Paulo Marcondes, causando danos àquela via pública.
Nº364/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja tapado um enorme buraco existente na Rua Cuba, esquina com a Rua Iugoslávia, proximidades da residência de número 2245.
Nº365/2005 ? Que solicita do Executivo a colocação de grades de proteção na entrada das galerias pluviais existentes na Rua Itália, defronte ao número 2197 e nas proximidades da Igreja do Evangelho Quadrangular.

CLAUDIR ARANDA DA SILVA

Nº381/2005 ? Que solicita do Executivo o asfaltamento de um trecho de aproximadamente 50 metros de extensão, na Rua Tapajós, proximidades do número 4170.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES

Nº382/2005 ? Que solicita do Executivo providências no sentido de impedir que lixo e entulho sejam depositados nas imediações da mata existente no Conjunto Habitacional JACB, objetivando protegê-la da degradação.
Nº383/2005 ? Que solicita do Executivo providências para manter limpo o córrego existente na entrada do Conjunto Habitacional JACB até o dia em que o mesmo possa ser canalizado.
Nº384/2005 ? Que solicita do Executivo a designação de um médico pediatra para atendimento às crianças no PSF do CAIC.
Nº385/2005 ? Que solicita do Executivo a realização de completa limpeza no matagal existente ao lado das instalações da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional JACB, assim como a construção de calçada, guias e sarjetas no local.
Nº386/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que sejam mantidos capinados e limpos os lotes baldios existentes no Jardim Alvorada, assim como sejam asfaltadas todas as ruas do referido bairro.


JEDIEL ZACARIAS

Nº369/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Nossa Senhora das Graças, esquina com a Avenida Antonio Pavan, na Cohab Dercílio Joaquim de Carvalho.
Nº370/2005 ? Que solicita do Executivo junto à ELEKTRO, a implantação de iluminação pública de forma adequada e eficiente no trevo de acesso ao Jardim Arapuã.
Nº371/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que sejam tapados com a maior urgência os enormes buracos localizados na Avenida Áureo Fernandes de Faria, no Distrito Industrial 2.

LUIS ESPECIATO

Nº366/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de pelo menos uma luminária, na Rua Augusto Menezes, imediações da residência de número 170, no Jardim Brasil.
Nº367/2005 ? Que solicita do Executivo a realização de uma completa operação tapa-buraco em todas as ruas próximas à Escola Vocacional, no Jardim Paulo VI.
Nº368/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que sejam adquiridas e colocadas pela Prefeitura Municipal, placas indicativas com o nome da Rua Antonio Peres Bernardo, no Parque São Bernardo.

OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Nº372/2005 ? Que solicita do Executivo a colocação de guardas nos períodos noturno e diurno em todas as praças, jardins, recinto do Comboio e demais logradouros públicos onde for necessário.
Nº373/2005 ? Que solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buraco na Rua Maceió, no Conjunto Habitacional JACB I.
Nº374/2005 ? Que solicita do Executivo que seja adequadamente demarcado com uma nova pintura o espaço para estacionamento de motocicletas na Praça João Mariano de Freitas (popularmente conhecida como Praça do Jacaré).
Nº375/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja refeita a sinalização de superfície, com a pintura no leito carroçável em todas as vias públicas do Jardim Oiti, do sinal de advertência ?PARE?.

RIVELINO RODRIGUES

Nº376/2005 ? Que solicita da Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito e do Conselho Municipal de Trânsito a instalação de redutores de velocidade na Rua São Francisco, Bairro Jardim São Judas Tadeu e a instalação de placas de trânsito indicando a velocidade permitida para o local citado.
Nº377/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Trânsito, a instalação de iluminação pública na Avenida Alcebíades Bernardo, assim como em todas as ruas de travessa, situadas no Distrito Industrial III, que possuem postes da rede pública, porém sem as luminárias e em casos especiais, nem rede pública de energia não possui.
Nº378/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento, a instalação de iluminação pública nas Ruas do Jardim Maria Silveira, que possuem postes da rede pública, porém sem as luminárias.
Nº379/2005 ? Que solicita do Executivo junto às Secretarias Municipais de Planejamento e Obras, o cascalhamento de todas as travessas da Avenida Alcebíades Bernardo existentes no Distrito Industrial III, bem como a execução de obras para adequar todos os acessos da Rodovia Euclides da Cunha ao referido Distrito, pois existem degraus entre a pavimentação da rodovia e a Avenida Alcebíades Bernardo.
Nº380/2005 ? Que solicita do Executivo junto às Secretarias Municipais de Planejamento e Obras, a reconstrução dos locais de acesso para os deficientes físicos no centro de nossa cidade, notadamente os rebaixamentos das guias que não estão em conformidade com as necessidades dos usuários, bem como a adequação das instalações dos sanitários da Praça Dr. Euphly Jalles, para ser utilizada corretamente por portadores de deficiências físicas.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES E MAURO HÉLIO LOPES

Nº387/2005 ? Que solicita do Executivo a elaboração e o encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei dispondo sobre a cassação do alvará e a licença de funcionamento dos postos de combustíveis que adulterem o produto no Município de Jales, conforme anteprojeto anexo à Indicação.

ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO, GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES E RIVELINO RODRIGUES

Nº388/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, a construção de um campo de futebol no Conjunto Habitacional ?Dercílio Joaquim de Carvalho?.

ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO E LUIS ESPECIATO

Nº389/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Administração, providências para a realização de um inventário do patrimônio municipal, bem como a criação, no âmbito da estrutura administrativa do Município, da Divisão de Patrimônio, visando organizar e fiscalizar as atividades de controle e preservação dos bens públicos.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES E ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO

Nº390/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, que seja dada preferência aos atletas residentes em Jales, quando da organização das equipes que representarão nossa cidade nos Jogos Regionais a serem realizados no próximo mês.



MOÇÕES

LUIS ESPECIATO

Aplausos nº35/2005 ? Ao Ilustríssimo Professor e Mestre Sedeval Nardoque, pela sua destacada participação, através de seu trabalho denominado: Renda da Terra e Produção do Espaço Urbano em Jales/SP, apresentado no VII Colóquio Internacional de Geo Crítica, realizado em Santiago, no Chile.

JEDIEL ZACARIAS

Aplausos nº36/2005 ? Ao Ilustríssimo Senhor Eng. Nilton Zenhiti Suetugo, pela publicação no Jornal de Jales de uma coluna semanal de sua lavra abordando o tema: ?Lixo: uma questão ambiental?.
Aplausos nº37/2005 ? À Ilustríssima Senhora Raquel Ferreira Prado, proprietária, Professores e Funcionários da Escola de Educação Infantil EDEM, pela construção do seu novo prédio, com amplas e modernas instalações.
Aplausos nº38/2005 ? Ao Reverendíssimo Senhor Pastor Ezequias Pereira da Silva e demais Cooperadores, Membros e Congregados da Igreja do Nazareno de Jales, pela organização e promoção de importante evento religioso realizado no dia 30 de abril de 2005, na Praça João Mariano de Freitas.