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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2009.
04 de maio de 2009
No dia 04 de maio de 2009, realizou-se a 1310ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Osmar Pereira de Rezende e secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados quatro Requerimentos e apresentadas quinze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados três Projetos de Lei e concedido "vistas" a um outro Projeto de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi concedido "vistas" a três Projetos de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00001/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com atribuições de caráter consultivo e deliberativo e dá outras providências, com Emendas Modificativas nº10/2009 e nº11/2009.
PROJETO DE LEI 00116/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2009, para os fins que especifica.
PROJETO DE LEI 00117/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2009, para os fins que especifica.
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00107/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ADERJ - Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales, para a concessão de auxílio financeiro, visando à consolidação da implantação do Projeto Coleta de Lixo Reciclável.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDIDOS "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00078/2009 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a divulgação, no "site" oficial da Prefeitura Municipal de Jales e nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s) do Município, de uma relação dos medicamentos existentes, daqueles em falta e a previsão de recebimento dos mesmos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 00101/2009 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no Município de Jales e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 00106/2009 - Claudir Aranda da Silva - Obriga os condutores de motocicletas ou qualquer outro transporte que tenha a necessidade do uso de capacete a retirarem o mesmo na entrada e durante a permanência em estabelecimentos comerciais e congêneres no Município e dá outras providências, com Emenda Aditiva nº12/2009.
INDICAÇÕES
1. INDICAÇÃO 00151/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a construção de um muro de arrimo na Escola Municipal Professora Nívea Leni Marcondes Pavan Alves, no Jardim Alto do Ipê.
2. INDICAÇÃO 00152/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a construção de uma ciclovia no prolongamento da Avenida João Amadeu, no trecho entre a Marginal Áureo Fernandes Faria e o Jales Clube.
3. INDICAÇÃO 00153/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a substituição dos postes de iluminação danificados na Avenida Paulo Marcondes.
4. INDICAÇÃO 00154/2009 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Rua dos Bancários, nas imediações do número 1787, no Jardim Soraia.
5. INDICAÇÃO 00155/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a construção de um gradil de proteção ao redor do espaço destinado aos jacarés e tartarugas na Praça João Mariano de Freitas, com altura mínima de 2,50 mts.
6. INDICAÇÃO 00156/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo providências para a retirada de entulhos e a proibição de novos acúmulos de lixo na Rua Dez, nas imediações do Córrego do Marimbondo; no JACB, na Estrada Municipal Jales/Dolcinópolis, próximo ao Jardim Santo Expedito e no final da Rua Dezenove, no Jardim São Judas Tadeu.
7. INDICAÇÃO 00157/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo e Conselho Municipal de Trânsito a instalação de um redutor de velocidade, adequadamente sinalizado, na Rua Nossa Senhora das Graças, esquina com a Rua Iguaporé, no Jardim São Judas Tadeu.
8. INDICAÇÃO 00158/2009 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Camapuã, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
9. INDICAÇÃO 00159/2009 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a instalação de placas para instrução de exercícios físicos no prolongamento da Avenida João Amadeu, entre o trevo da Rodovia SP-320 e o Jales Clube, semelhantes às instaladas na Avenida Integração.
10. INDICAÇÃO 00160/2009 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Pernambuco, Aracajú, Maceió e Macapá, no JACB.
11. INDICAÇÃO 00161/2009 - José Roberto Fávaro - Solicita do Executivo a reforma do escoadouro para água-servida (sarjetão) localizado na Rua Tucumã, esquina com a Rua São Lucas, no Jardim São Francisco.
12. INDICAÇÃO 00162/2009 - José Roberto Fávaro - Solicita do Executivo a reforma do escoadouro para água-servida (sarjetão) localizado na Rua São Francisco, esquina com a Rua Dezenove, no Jardim São Judas Tadeu.
13. INDICAÇÃO 00163/2009 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua do Estado, no Jardim América.
14. INDICAÇÃO 00164/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo a realização de obras para que seja tapado um enorme buraco existente no cruzamento das Ruas Texas e Marechal Rondon, no Jardim Estados Unidos.
15. INDICAÇÃO 00165/2009 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a construção de redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Francisco Jalles, entre a Rua Vinte e Quatro e o trevo de acesso à SP-320, principalmente no sentido bairro/centro.
REQUERIMENTOS
18. Requerimento 00070/2009 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo várias informações sobre ingressos, cachês pagos e valores recebidos para a realização da FACIP-2008.
19. Requerimento 00071/2009 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a instalação de câmera na sala dos Conselhos Municipais.
20. Requerimento 00072/2009 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a instalação de cursos superiores públicos em Jales.
21. Requerimento 00073/2009 - Luiz Henrique Viotto, José Roberto Fávaro e Salatiel Souza de Oliveira - Requerem do Executivo informações sobre a distribuição de leite no ESF Dr. "Luís Ernesto Sandi Mori", no Jacb.
