quinta, 16 de outubro de 2025 -
- Câmara
- Notícias
- RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2009.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2009.
11 de maio de 2009
No dia 11 de maio de 2009, realizou-se a 1311ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Osmar Pereira de Rezende e secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto, Rivelino Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados quatro Requerimentos, três Moções e apresentadas doze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados três Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e concedido "vistas" a um outro Projeto de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei e concedido "vistas" a um outro Projeto de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei 00115/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Município de Jales a firmar Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Jales - ACE e dá outras providências.
Projeto de Lei 00120/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009, para os fins que especifica.
Projeto de Lei 00121/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Complementar 00007/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº30, de 08 de junho de 1994, que versa sobre a função gratificada do Cargo de Coordenador de Cadastro.
CONCEDIDO "VISTAS"
Projeto de Lei 00107/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ADERJ - Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales, para a concessão de auxílio financeiro, visando à consolidação da implantação do Projeto Coleta de Lixo Reciclável.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo 00003/2009 - MESA DIRETORA - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2007 da Prefeitura Municipal de Jales.
CONCEDIDOS "VISTAS"
Projeto de Lei 00101/2009 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no Município de Jales e dá outras providências, com Emenda Modificativa nº13/2009.
Projeto de Lei 00106/2009 - Claudir Aranda da Silva - Obriga os condutores de motocicletas ou qualquer outro transporte que tenha a necessidade do uso de capacete a retirarem o mesmo na entrada e durante a permanência em estabelecimentos comerciais e congêneres no Município e dá outras providências, com Emenda Aditiva nº12/2009.
INDICAÇÕES
1. INDICAÇÃO 00166/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a aquisição e colocação, pela Prefeitura Municipal, de placas indicativas da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, ao longo da Rua Professor Rubião Meira, principalmente na altura da Rua Maranhão.
2. INDICAÇÃO 00167/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alvorada, altura do nº3418, Jardim Paulo VI.
3. INDICAÇÃO 00168/2009 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o encaminhamento à Câmara Municipal, de Projeto Lei concedendo isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue, conforme ante-projeto anexo à indicação.
4. INDICAÇÃO 00169/2009 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o encaminhamento à Câmara Municipal, de Projeto de Lei que conceda redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos municipais e outros processos de seleção nos casos que especifica e dá providências, conforme anteprojeto anexo à Indicação.
5. INDICAÇÃO 00170/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza no acostamento e nas margens da Estrada Vicinal "Katsuyoshi Nishimoto", a Estrada da Uva, no Bairro do Jataí, bem como nas imediações e no interior da Associação dos moradores daquele bairro rural.
6. INDICAÇÃO 00171/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na Estrada Vicinal "Katsuyoshi Nishimoto", a Estrada da Uva, no Bairro do Jataí.
7. INDICAÇÃO 00172/2009 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a execução de serviços de conservação, com o nivelamento do leito carroçável, da Estrada Rural do Córrego do Veadão.
8. INDICAÇÃO 00173/2009 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de uma área coberta na ESF "Vereador Ozil Joaquim Rezende", no Jardim Municipal.
9. INDICAÇÃO 00174/2009 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Avenida Salustiano Pupim, esquina com a Rua dos Coqueiros.
10. INDICAÇÃO 00175/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a implantação de sentido obrigatório único de direção centro-bairro para veículos na Rua Um, entre as Ruas Catorze e Dezesseis.
11. INDICAÇÃO 00176/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica das ruas do Jardim do Bosque que ainda não receberam tal melhoria.
12. INDICAÇÃO 00177/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo providências para a adoção de uma nova legislação para ocupação das Incubadoras Municipais de Jales, objetivando a clara regulamentação de critérios e impossibilitando a perpetuidade das empresas acolhidas momentaneamente.
REQUERIMENTOS
13. Requerimento 00076/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto e José Roberto Fávaro - Requerem do Executivo várias informações sobre o Portal de entrada da cidade de Jales.
14. Requerimento 00077/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre a transferência do servidor municipal Jesus Martins Batista.
15. Requerimento 00078/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal sobre a possibilidade de ampliação do leito carroçável e cascalhamento da estrada municipal que se inicia na SP 463.
16. Requerimento 00074/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre o transporte de pacientes para as cidades de Barretos e São José do Rio Preto.
MOÇÕES
17. Moção 00008/2009 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família de Nilson Especiato.
18. Moção 00009/2009 - Rivelino Rodrigues - Aplausos - ao Senhor Mair Gama, à Comissão Organizadora e competidores do 1º Arena Street Fest de Jales.
19. Moção 00010/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Pesar - À Família de Leodenes Navarro.
20. Moção 00014/2009 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Apoio à OABSP - 63ª Subsecção de Jales para a instalação da 1ª Câmara do E. Tribunal de Justiça na cidade de São José do Rio Preto.
