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Resumo da Sessão Ordinária do dia 16 de julho de 2009.
16 de julho de 2009
No dia 16 de julho de 2009, realizou-se a 1318ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Osmar Pereira de Rezende e secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto, Rivelino Rodrigues, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados sete Requerimentos, uma Moção e apresentadas oito Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Veto. De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados um Projeto de Lei, um Projeto de Resolução e concedido "vistas" a um outro Projeto de Resolução. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
Veto parcial ao Inciso I do Artigo 2º, encaminhado através do Autógrafo nº129, de 08/06/2009, objeto do P.L.C. nº04/2009 - Cria cargos e fixa os respectivos subsídios para o desempenho das competências da Sec. M. de Comunicação Social.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00155/2009 - Salatiel Souza de Oliveira - Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação preferencial de apartamentos localizados nos andares térreos em conjuntos habitacionais populares no Município de Jales, para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e pessoas portadores de deficiências físicas e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 00007/2009 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Dá nova redação ao Inciso II do Artigo 242 e aos Incisos V e VI do Artigo 303 da Resolução nº02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE RESOLUÇÃO 00008/2009 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 158 da Resolução nº02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.
INDICAÇÕES
1. INDICAÇÃO 00243/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a disponibilização de um local adequado para receber e abrigar os "moradores de rua" da cidade de Jales.
2. INDICAÇÃO 00244/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a sinalização horizontal do cruzamento das Avenidas João Amadeu e Francisco Jalles.
3. INDICAÇÃO 00245/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de câmeras filmadoras nos cruzamentos de vias da área central, principalmente nos semáforos da cidade.
4. INDICAÇÃO 00246/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a recuperação do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Avenida João Amadeu, próximo ao cruzamento com a Rua Hum, defronte a Santa Casa de Misericórdia de Jales.
5. INDICAÇÃO 00247/2009 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a elaboração de um estudo e a organização de uma reunião com os moto-taxistas de Jales, visando a adequação e regulamentação da profissão de acordo com a Lei Federal.
6. INDICAÇÃO 00248/2009 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de um campo de futebol, com infra-estrutura, no Conjunto Habitacional JACB.
7. INDICAÇÃO 00249/2009 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de postes e luminárias, na Rua Benedito França Vieira, nº 110, no Parque São Bernardo.
8. INDICAÇÃO 00250/2009 - Luís Especiato e Claudir Aranda da Silva - Solicitam do Executivo o asfaltamento do pátio de estacionamento do Comboio, bem como a devida demarcação do local.
REQUERIMENTOS
9. REQUERIMENTO 00142/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se há possibilidade da transferência da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente para o Comboio.
10. REQUERIMENTO 00143/2009 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a UAB - Pólo Jales.
11. REQUERIMENTO 00144/2009 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre o impacto ambiental causado pela implantação de loteamentos já aprovados e a construção de galerias pluviais no referidos loteamentos.
12. REQUERIMENTO 00145/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre pagamento de estagiários.
13. REQUERIMENTO 00146/2009 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de parceria entre o Fundo Social de Solidariedade e a Associação dos Moradores do JACB objetivando a capacitação de monitores para montagem dos aparelhos coletores solar de baixo custo.
14. REQUERIMENTO 00147/2009 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade do fornecimento de lanches aos pacientes de Jales que viajam para Barretos e São José do Rio Preto para tratamento de saúde.
15. REQUERIMENTO 00148/2009 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo várias informações sobre o processo seletivo para as ESF´s, realizado pela ADERJ.
MOÇÃO
16. Moção 00023/2009 - Rivelino Rodrigues - Pesar - À Família de João Momesso.
