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Resumo da Sessão Ordinária do dia 03 de agosto de 2009.
03 de agosto de 2009
No dia 03 de agosto de 2009, realizou-se a 1319ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Osmar Pereira de Rezende e secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto, Rivelino Rodrigues, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados oito Requerimentos e apresentadas treze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Fez, ainda, uso da "Tribuna Livre" o Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Jales, Sr. Wayner Suppo Pedrosa, que discorreu sobre a revitalização da área central da cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Legislativo, foi concedido "vistas" a um Projeto de Resolução. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE RESOLUÇÃO 00008/2009 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 158 da Resolução nº02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.
INDICAÇÕES
1. INDICAÇÃO 00251/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a reforma do escoadouro para água-servida (sarjetão) da Rua Dois, esquina com a Rua Dezenove, no Jardim América.
2. INDICAÇÃO 00252/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Vinte e Três, esquina com a Rua Dirce Líbano dos Santos, no Jardim América.
3. INDICAÇÃO 00253/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o asfaltamento do trecho, ainda em terra, da Rua João Borges de Lima, no Jardim Paulista.
4. INDICAÇÃO 00254/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a limpeza, retirada do mato e recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Alcebíades Bernardo, no Distrito Industrial III.
5. INDICAÇÃO 00255/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a construção de alambrado atrás das traves do campo de futebol Devanir Alves de Lima.
6. INDICAÇÃO 00256/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de assentos com cobertura para os usuários do Laboratório Local de Jales, no antigo "Postão de Saúde", na Rua Nove, Centro.
7. INDICAÇÃO 00257/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo seja procedido um estudo de viabilização visando a construção de um Centro de Eventos na cidade de Jales, preferencialmente no imóvel localizado na Avenida João Amadeu, no espaço pertencente a Ordem dos Advogados do Brasil - 63ª Subsecção de Jales.
8. INDICAÇÃO 00258/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Vaticano, no trecho entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua Holanda, no Jardim Europa.
9. INDICAÇÃO 00259/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de luminárias e postes, nos pontos escuros da Rua Bom Jesus, principalmente nas imediações do nº1065, no Jardim Morumbi.
10. INDICAÇÃO 00260/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora das Graças, no Jardim Paulista.
11. INDICAÇÃO 00261/2009 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Assaré, no Jardim São Francisco.
12. INDICAÇÃO 00262/2009 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Rua Fátima, nas imediações da Escola CEIA-COC, no Jardim Paulo VI.
13. INDICAÇÃO 00263/2009 - Salatiel Souza de Oliveira - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de postes e luminárias, na Rua Minas Gerais, no Conjunto Habitacional Roque Viola.
REQUERIMENTOS
14. REQUERIMENTO 00149/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre a limpeza do recinto do Comboio, antes e após a realização da feira.
15. REQUERIMENTO 00150/2009 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo informações sobre a garantia da pavimentação asfáltica da cidade, com emulsão asfáltica adquirida da Petrobrás.
Subscrito pelos Vereadores: Claudir Aranda da Silva, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto.
16. REQUERIMENTO 00151/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre os motivos do não pagamento de gratificação de função a servidores que exercem funções de ASE e ASG em creches e escolas municipais, atividades estas contempladas com gratificação de função pela Lei Complementar 178/2009.
17. REQUERIMENTO 00152/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro e Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo várias informações sobre as empresas que prestaram e prestam serviços de locação de software na área de gestão pública para a Secretaria Municipal de Saúde entre 2007/2009.
18. REQUERIMENTO 00153/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto, Osmar Pereira de Rezende e Rivelino Rodrigues - Requerem do Executivo várias informações sobre férias, quinquênios e ausências dos servidores nomeados para cargos em confiança.
19. REQUERIMENTO 00154/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo várias informações sobre a aplicação dos recursos destinados à educação no Município, construção da creche no Jd. São Judas Tadeu e utilização de veículo da Secretaria M. de Educação.
20. REQUERIMENTO 00155/2009 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre a fiscalização dos veículos de propaganda sonora no Município de Jales.
21. REQUERIMENTO 00156/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a rescisão de contrato e a contratação de nova empresa para concessão do transporte público coletivo urbano.
