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Resumo da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2009.
10 de agosto de 2009
No dia 10 de agosto de 2009, realizou-se a 1320ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Osmar Pereira de Rezende e secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto, Rivelino Rodrigues, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados seis Requerimentos, três Moções e apresentadas treze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei. Após o término da Sessão, os Vereadores se reuniram com integrantes do Rotary Club Grandes Lagos para ouvirem suas reivindicações. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00159/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Institui a educação ambiental, de forma transversal, no currículo das escolas públicas da rede municipal de ensino.
PROJETO DE LEI 00165/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual no exercício de 2009, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Complementar 00018/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência -Acrescenta o Artigo 2º-A à Lei Complementar nº150, de 13 de novembro de 2007.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
PROJETO DE LEI 00162/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Dispõe sobre a identificação e informações a serem afixadas em veículos próprios ou locados pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Jales e dá outras providências.
INDICAÇÕES
1. INDICAÇÃO 00264/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a disponibilização de um funcionário, com residência fixa, no interior do Estádio Municipal de Jales "Roberto do Valle Rolemberg".
2. INDICAÇÃO 00265/2009 - José Roberto Fávaro - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Goiás, nas proximidades do número 4098, no Jardim Estados Unidos.
3. INDICAÇÃO 00266/2009 - José Roberto Fávaro - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Avenida Engenheiro Euphly Jalles.
4. INDICAÇÃO 00267/2009 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Novo Horizonte, nas imediações da Rua Tocantins, no Jardim Ipiranga.
5. INDICAÇÃO 00268/2009 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Marginal Airton Senna da Silva, nas imediações do Proença Supermercados.
6. INDICAÇÃO 00269/2009 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Rua Idair Lopes, no Jardim Aeroporto.
7. INDICAÇÃO 00270/2009 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo que faça gestão junto ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo - 2ª Cia. de Jales, para que promova rondas diuturnas nas imediações da Travessa Aristeu Alves da Silva e da UAB - Pólo de Jales.
8. INDICAÇÃO 00271/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a realização de um mutirão de limpeza na cidade de Jales, ou seja, o arrastão "Cidade Limpa".
9. INDICAÇÃO 00272/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a instalação de assentos com cobertura na ESF "Setuo Suetugo" do Jardim São Jorge.
10. INDICAÇÃO 00273/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nélson Clemêncio de Souza, entre os números 1917 e 1931, no Jardim São Jorge.
11. INDICAÇÃO 00274/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Onze, entre as Ruas Dezoito e Vinte e Quatro, no Centro.
12. INDICAÇÃO 00275/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a elevação da altura das placas de sinalização e de logradouros públicos para, no mínimo, 2 metros de altura em sua parte inferior.
13. INDICAÇÃO 00276/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a reconstrução de uma boca-de-lobo na Avenida Antônio Pavan, nas imediações da residência do Senhor Ivo Barbieri, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
REQUERIMENTOS
14. REQUERIMENTO 00157/2009 - Salatiel Souza de Oliveira - Requer do Diretor do DER-DR9 informações sobre a sinalização da Rodovia Euphly Jalles, no entroncamento com a Estrada Municipal do Café - Osório Donda.
15. REQUERIMENTO 00158/2009 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Diretor do DER-DR9 informações sobre a possibilidade de construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Jarbas de Moraes, nas imediações do JACB.
16. REQUERIMENTO 00159/2009 - Luís Especiato e Rivelino Rodrigues - Requerem do Executivo informações sobre a futura situação dos servidores municipais que exercem atividades no Pronto Socorro Regional de Jales, quando da substituição por funcionários do Consirj.
- Subscrito pelos demais Vereadores à Câmara Municipal
17. REQUERIMENTO 00160/2009 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre o pagamento de débitos de IPTU com a aprovação da Lei que concedeu anistia de juros e multas.
18. REQUERIMENTO 00161/2009 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem do Executivo informações sobre a revitalização da área central de Jales.
19. REQUERIMENTO 00162/2009 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento das ruas do Jardim do Bosque.
MOÇÕES
20. Moção 00024/2009 - Luís Especiato - Aplausos - Ao Prefeito Municipal de Jales, Excelentíssimo Senhor Humberto Parini, à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, pela conquista do direito de sediar os Jogos Regionais 2011, ao Chefe da Delegação, aos Atletas e à Comissão Técnica Jalesense que participaram dos Jogos Regionais de 2009, realizado na cidade de Votuporanga.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal
21. Moção 00025/2009 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família João Lopes Soler.
22. Moção 00026/2009 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Apoio - À manutenção do Monopólio Postal dos Correios e contra a proposta do Projeto de Lei 3677/08, que tramita no Congresso Nacional, que modifica a regulamentação que estabeleceu o monopólio.
