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Resumo da Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2009.
28 de setembro de 2009
No dia 28 de setembro de 2009, realizou-se a 1324ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Osmar Pereira de Rezende e secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto, Rivelino Rodrigues, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados seis Requerimentos e apresentadas quinze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e solicitado "vistas" a um outro Projeto de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00190/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera o artigo 1º da Lei nº2.768, de 26 de agosto de 2003.
PROJETO DE LEI 00191/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009, para os fins que especifica.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00020/2009 - Poder Executivo - Altera o Artigo 71 da Lei Complementar nº041, de 18 de outubro de 1995 e revoga a Lei Complementar nº062, de 07 de abril de 1998.
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00182/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera dispositivos da Lei nº1.305, de 26 de novembro de 1982, relativa à criação do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Jales.
INDICAÇÕES
1. INDICAÇÃO 00311/2009 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que conceda Vale Educação no Município, conforme anteprojeto anexo à Indicação.
2. INDICAÇÃO 00312/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a construção de calçadas na Avenida Marginal Izaura Bertho Venturini, no Bairro Santo Expedito.
3. INDICAÇÃO 00313/2009 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua João Gonçalves de Freitas, principalmente no trecho localizado na Vila Inês.
4. INDICAÇÃO 00314/2009 - Osmar Pereira de Rezende e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo o asfaltamento do trecho, ainda em terra, da Avenida Romano Bigoto, entre a Rua Jaçanã e a Avenida Simão de Souza Nobre, que liga o Loteamento Big Plaza ao Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
5. INDICAÇÃO 00315/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Bahia, nas imediações do número 2198, no Jardim Paulista.
6. INDICAÇÃO 00316/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de luminárias e a substituição dos postes de madeira existentes pelos de concreto, nos pontos escuros da Rua Ângelo Scaramuzza, no Jardim São Lucas.
7. INDICAÇÃO 00317/2009 - Osmar Pereira de Rezende e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Guarani, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
8. INDICAÇÃO 00318/2009 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a substituição dos aparelhos de informática defeituosos e sem funcionamento na central de vagas da saúde desta municipalidade.
9. INDICAÇÃO 00319/2009 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo junto à Telefônica, a instalação de um telefone público, tipo orelhão, na Rua Joaquim da Veiga Pimentel, nas imediações do nº 932, no JACB II.
10. INDICAÇÃO 00320/2009 - Osmar Pereira de Rezende e Salatiel Souza de Oliveira - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Althair Lopes, no Jardim Eldorado.
11. INDICAÇÃO 00321/2009 - Osmar Pereira de Rezende e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicitam do Executivo a construção de dois escoadouros para água-servida (sarjetões) na Rua Altino Antônio de Oliveira, esquina com a Avenida Althair Lopes, no Jardim Eldorado.
12. INDICAÇÃO 00322/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de três redutores de velocidade, devidamente sinalizados, na Avenida Vitória Brasil, em toda a sua extensão, no Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.
13. INDICAÇÃO 00323/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de guias e sarjetas, bem como a pavimentação asfáltica, na Avenida Industrial, localizada no Distrito Industrial I, principalmente nas imediações das empresas Rubão Carrocerias, Serralheria Rivail e Concreteira Barzi.
14. INDICAÇÃO 00324/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo que realize estudo para viabilizar a instalação de placas (outdoors), nas proximidades de Jales, nas marginais das rodovias que atendem o nosso território, com informações sobre as potencialidades do povo, da região, destacando a qualidade de vida e as vantagens de se investir em Jales.
15. INDICAÇÃO 00325/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo que proceda um estudo das árvores localizadas na faixa de domínio do DER e posterior transferência das mesmas, para que possam ser preservadas em um outro local público, como praças, bosques e escolas, quando da duplicação da Rodovia Euclides na Cunha.
REQUERIMENTOS
16. REQUERIMENTO 00177/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo várias informações sobre o contrato com a Ecopav e sua execução.
17. REQUERIMENTO 00191/2009 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo informações sobre autorização para a construção de posto de combustíveis no município.
18. REQUERIMENTO 00192/2009 - Luís Especiato - Requer do Executivo várias informações sobre a Contribuição da Iluminação Pública - CIP.
19. REQUERIMENTO 00193/2009 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre o Portal de Entrada de Jales.
20. REQUERIMENTO 00194/2009 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre o Orçamento Participativo e o projeto de revitalização do Centro da cidade.
21. REQUERIMENTO 00198/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre a participação de Jales nos Jogos Abertos de 2009 na cidade de São Caetano do Sul.
- Subscrito pelos Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto e Osmar Pereira de Rezende.
