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Resumo da Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2009.
05 de outubro de 2009
No dia 05 de outubro de 2009, realizou-se a 1325ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Osmar Pereira de Rezende e secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto, Rivelino Rodrigues, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados oito Requerimentos e apresentadas seis Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei e concedido "vistas" a um outro Projeto de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi concedido "vistas" a um Projeto de Resolução.Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00201/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a Lei nº1.842, de 16 de agosto de 1.990.
CONCEDIDO "VISTAS"
Projeto de Lei 00182/2009 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera dispositivos da Lei nº1.305, de 26 de novembro de 1982, relativa à criação do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Jales.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDIDO "VISTAS"
Projeto de Resolução 00009/2009 - Luís Especiato - Cria o Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências.
INDICAÇÕES
01. INDICAÇÃO 00326/2009 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo o envio de Projetos de Lei que alterem o art. 16 da Lei 3.162/2006 e o item 2 do artigo 3º da Lei nº2.208/94, de 23 de novembro de 1994, prorrogando para cinco anos o prazo para as empresas ficarem instaladas na Incubadora Industrial, conforme anteprojetos anexos a esta Indicação.
02. INDICAÇÃO 00327/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a reforma de dois redutores de velocidade localizados na Avenida João Amadeu, nas imediações do Viaduto José Bittencourt, de forma a obedecerem às normas da ABNT e a legislação brasileira, que dispõe sobre a construção dos mesmos.
03. INDICAÇÃO 00328/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a elaboração de um calendário anual de apresentações de peças teatrais, shows, exposições, desfiles e outros no Centro Cultural "Edílio Ridolfo" e a viabilização para que o município receba o evento "Virada Cultural".
04. INDICAÇÃO 00329/2009 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a adequação da área institucional localizada na Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque, instalando cercas protetoras e sinalizando-a com placas e mensagens contrárias à poluição, bem como a correta preservação das plantas nativas e o plantio de mudas frutíferas para alimentação das aves e animais.
05. INDICAÇÃO 00330/2009 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Bom Pastor, na Vila Inês.
06. INDICAÇÃO 00331/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a instalação de lâmpadas no interior da ESF "Doutor Luis Ernesto Sandi Mori", no JACB II, bem como a implantação de iluminação pública, com a colocação de luminárias e postes nos pontos escuros da Rua João Cardoso da Silva, nas imediações da citada ESF.
REQUERIMENTOS
07. REQUERIMENTO 00195/2009 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo várias informações sobre o Consórcio Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Noroeste Paulista - Coreca.
08. REQUERIMENTO 00196/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3012, de 30 de março de 2006, que instituiu o Dia Municipal das Doações de Órgãos, Tecidos, Sangue e Medula Óssea no âmbito do município de Jales.
09. REQUERIMENTO 00197/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei nº3.646, de 14 de agosto de 2009, que instituiu a obrigatoriedade de identificação e informações a serem afixadas em veículos próprios ou locados pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Jales.
10. REQUERIMENTO 00199/2009 - Luís Especiato - Requer do Executivo e do Superintendente do Instituto Municipal de Previdência Social, informações sobre o motivo do aumento da dívida da Prefeitura Municipal com o referido Instituto de Previdência.
11. REQUERIMENTO 00200/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo várias informações sobre o programa PAM-DST/AIDS.
12. REQUERIMENTO 00201/2009 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo várias informações sobre a arborização urbana da cidade de Jales.
13. REQUERIMENTO 00202/2009 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre a Feira do Artesanato, realizada na Praça João Mariano de Freitas.
14. REQUERIMENTO 00203/2009 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre o não atendimento aos bairros Jardim Aeroporto, Neuzia Stellutte, Renascer, Municipal e Rua São Francisco de Assis, no Jardim São Judas Tadeu, pelo transporte coletivo urbano, bem como a possibilidade de restabelecimento do mesmo.
