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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

- Projeto de Lei nº85/2005 ? Que dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas ao usuário dos estabelecimentos bancários.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

- Projeto de Lei nº79/2005 ? Que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
- Projeto de Lei nº80/2005 ? Que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
- Projeto de Lei nº81/2005 ? Que concede auxílio financeiro à Corporação Musical Municipal de Jales.
- Projeto de Lei nº86/2005 ? Que autoriza a concessão de novo parcelamento de crédito tributário da Fazenda Pública Municipal de Jales. (Regime de Urgência Especial)

CONCEDIDOS PEDIDOS DE VISTAS

- Projeto de Lei nº43/2005 ? Que autoriza o Município de Jales a integrar o Consórcio Regional de Direitos da Criança e do Adolescente no Noroeste Paulista ? CORECA e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº65/2005 ? Que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso.
- Projeto de Lei nº67/2005 ? Que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Diretos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

MAURO HÉLIO LOPES

Nº81/2005 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal quem é o proprietário do aparelho de Raio X instalado no Pronto Socorro, quais os profissionais que o operam e qualificações, o gasto mensal com o pagamento dos profissionais, sobre a autorização para funcionamento e sobre o número de exames realizados, requerendo ainda, o encaminhamento da relação mensal dos exames.

PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Nº82/2005 ? Que requer do Executivo informações sobre as providências tomadas pela atual administração com relação ao problema da falta de espaço útil no Cemitério Municipal e várias outras informações sobre a implantação de um novo cemitério.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES E PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Nº080/2005 ? Que requerem da Secretária Municipal do Desenvolvimento e Promoção Social, Drª Cláudia Moreira Bardelotti, providências urgentes no sentido de que seja realizada uma eleição objetivando a escolha da Diretoria do CCTI ? Centro de Convivência da Terceira Idade.

INDICAÇÕES

PROFª ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO

Nº410/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito, a colocação de placas indicativas nos bairros Jardim São Gabriel e Jardim do Bosque com os nomes das ruas e logradouros públicos dos referidos bairros.
Nº411/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito, providências no sentido de promover uma melhor identificação externa do prédio onde está instalada a Prefeitura Municipal.
Nº412/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, providências para efetuar a poda dos galhos de algumas árvores localizadas na Escola Municipal ?Jacira de Carvalho Silva?.
Nº413/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma quadra de areia no terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Idair Lopes, entre as Ruas José de Souza e João Benedito Silva, ao lado da praça do Jardim Municipal.
Nº414/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, a construção de calçadas em um trecho da Rua Novo Horizonte, nas proximidades da Associação de Amigos do Jardim Arapuã.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES

Nº426/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de guias e sarjetas e a implantação de asfaltamento na Rua Arlindo Correia Júnior, no Jardim Eldorado.

PROF. JEDIEL ZACARIAS

Nº415/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, providências para viabilizar uma parceria com os proprietários de terrenos existentes além do Loteamento Romero, objetivando dar prosseguimento à abertura da Avenida Francisco Jalles no sentido centro-bairro rumo ao Bosque Municipal.
Nº416/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que sejam tapados os enormes buracos localizados na Rua Ipiranga, no Jardim Ipiranga.
Nº417/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, providências para a organização de uma equipe de funcionários, munida com equipamentos adequados, para que sejam arrancados todos os tocos de árvores existentes nas calçadas da cidade e a substituição dos mesmos por mudas.
Nº418/2005 ? Que solicita do Executivo junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a construção de uma abertura no canteiro central da Avenida Francisco Jalles, altura do número 3164, defronte a Sabesp e a empresa Primus.

DR. JORGE PÊGOLO

Nº409/2005 ? Que solicita do Executivo a implementação de ações e obras concretas e eficazes, visando eliminar os riscos iminentes de acidentes de trânsito na Avenida Francisco Jalles, no cruzamento com a Rua Catorze, quais sejam: a implantação de sistema de sinais luminosos ? semáforo, ou a implantação de rotatória e ou a implantação de modificações no sistema local de sentido de tráfego dos veículos.

MAURO HÉLIO LOPES

Nº419/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que sejam recapeadas as Ruas Iapu e Grajaú, no Conjunto Habitacional Roque Viola.
Nº420/2005 ? Que solicita do Executivo a abertura da Rua Juvêncio Pereira de Brito, no Jardim Oiti, de forma a permitir a passagem de veículos.
Nº421/2005 ? Que solicita do Executivo providências junto ao setor de saúde do Município, no sentido de que a nossa população tenha pronto acesso aos exames de ECG (Eletrocardiograma) no Pronto Socorro Municipal.


PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Nº422/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de um abrigo para passageiros na via marginal ao Jardim São Gabriel, imediações do Lar dos Velhinhos.
Nº423/2005 ? Que solicita do Executivo a abertura de uma rua no final da Rua Ipiranga, no Jardim Ipiranga, de forma a permitir a passagem de veículos.
Nº424/2005 ? Que solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua João do Carmo Lisboa, no Jardim IV Centenário.
Nº425/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja retirada e colocada em outro local mais adequado, uma placa indicativa com os dizeres ?Zona Azul de Estacionamento? localizada na Praça João Mariano de Freitas (popularmente conhecida como Praça do Jacaré), visto que a mesma está atrapalhando o estacionamento de veículos.

PROF. RIVELINO RODRIGUES

Nº427/2005 ? Que solicita do Superintendente Regional da Telefônica em Ribeirão Preto/SP, Milton Scavazzini Júnior, estudo pormenorizado da quantidade de prováveis usuários do orelhão a ser instalado na Rua Viena, na Vila Aparecida da Boa Vista e a sua posterior instalação defronte a residência da Senhora Corina Correia.
Nº428/2005 ? Que solicita do Departamento de Estradas e Rodagem e da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação da parte danificada do acesso da Rodovia Euphly Jalles com o Bairro Rural da Rosalina e da parte danificada do acesso da Rodovia Jarbas de Moraes com o Bairro Rural da Barra Bonita.
Nº429/2005 ? Que solicita do Executivo, do Conselho Municipal de Trânsito e da Secretaria Municipal de Obras, a reinstalação do redutor de velocidade em ambos os sentidos da Rua Professor Rubião Meira, em seu ponto inicial, após o término da Avenida Jânio Quadros e cruzamento com a Rua Dois, defronte o posto de abastecimento de combustíveis e a instalação de placas de trânsito indicando a velocidade permitida.

PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE E PROF. RIVELINO RODRIGUES

Nº430/2005 ? Que solicita do Executivo junto ao Conselho Municipal de Trânsito e Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito, a colocação de um semáforo na confluência das Ruas Novo Horizonte e dos Girassóis com a Avenida Arapuã, no Jardim Ipiranga.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES E PROF. RIVELINO RODRIGUES

Nº432/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, a instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no prolongamento da Avenida Industrial, localizada no Distrito Industrial I, entre a empresa SABESP e a Marginal da Rodovia Euphly Jalles.

PROFª ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO, GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES, PROF. RIVELINO RODRIGUES, MAURO HÉLIO LOPES, PROF. JEDIEL ZACARIAS, PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE, PROF. LUIS ESPECIATO, DR. JORGE PÊGOLO, JOSÉ ROBERTO FÁVARO.

Nº433/2005 ? Que solicita do Executivo junto às Secretarias Municipais de Planejamento e Obras, a cessão de uso do terreno denominado Lote F, da Quadra 08, na Rua Julieta de Almeida, no Jardim Oiti, para a comunidade do bairro, viabilizando a instalação de um parque infantil e que a municipalidade auxilie na instalação destes brinquedos e possibilite o fechamento adequado do local, com instalação de alambrado.

MOÇÕES

PROF. JEDIEL ZACARIAS

Aplausos nº51/2005 ? Ao Reverendíssimo Senhor Pastor Elias Fernandes de Matos e demais Dirigentes e Membros da Primeira Igreja Batista de Jales, pelo seu 39º aniversário de fundação.


PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE E GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES

Pesar nº49/2005 ? Pelo falecimento de Aléssio Rosan.

VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL

Pesar nº50/2005 ? Pelo falecimento de Maria José Hemtz Ramos.