quinta, 16 de outubro de 2025 -
- Câmara
- Notícias
- Resumo da Sessão Ordinária do dia 1º de fevereiro de 2010.
Resumo da Sessão Ordinária do dia 1º de fevereiro de 2010.
01 de fevereiro de 2010
No dia 1º de fevereiro de 2010, realizou-se a 1333ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Luís Especiato e secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luiz Henrique Viotto, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados três Requerimentos e apresentadas vinte Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, foram formadas as "Comissões Permanentes" que analisarão e emitirão pareceres sobre os projetos que tramitarão no Poder Legislativo durante o ano Legislativo de 2010. De autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei e de autoria do Poder Legislativo, foi concedido "vistas" a um outro Projeto de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
PROJETO DE LEI 00005/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a Prefeitura Municipal de Jales a receber, mediante "contrato especifico", recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00224/2009 - Luiz Henrique Viotto - Altera a Lei Municipal nº 3.603, de 4 de maio de 2009, que dá nova redação e outras disposições à Lei Municipal nº 2.725, de 25 de fevereiro de 2003 e dá outras providências.
INDICAÇÕES
1. INDICAÇÃO 00001/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Tupinambás, entre as Ruas Guanabara e João Borges de Lima, no Jardim Paulista.
2. INDICAÇÃO 00002/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza na Praça localizada defronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Conjunto Habitacional Arapuã.
3. INDICAÇÃO 00003/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o encaminhamento à Câmara Municipal de Jales de Projeto de Lei que autorize repasses financeiros para as equipes de futebol amador do Município.
4. INDICAÇÃO 00004/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Apóstolo Paulo, entre as Ruas Dezenove e Vinte e Três, e Rua Guilherme Gomes, entre as Ruas Quinze e Dezenove, no Jardim América.
5. INDICAÇÃO 00005/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a pintura da sinalização de solo de passagem para pedestres nas avenidas e ruas da área central, bem como faixas de estacionamento, sinalização de pare e a instalação de placas aéreas nos cruzamentos mais perigosos.
6. INDICAÇÃO 00006/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o cadastramento dos profissionais que atuam na poda de árvores em Jales, a promoção de cursos para a sua qualificação e o acompanhamento das podas.
7. INDICAÇÃO 00007/2010 - Rivelino Rodrigues e Osmar Pereira de Rezende - Solicitam do Executivo o recapeamento da Avenida Maria Jalles, nos dois sentidos de circulação.
8. INDICAÇÃO 00008/2010 - Rivelino Rodrigues e Luís Especiato - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Marechal Rondon, entre a Avenida Euphly Jalles e a Rua Arizona, no Jardim Estados Unidos.
9. INDICAÇÃO 00009/2010 - Rivelino Rodrigues e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua dos Bandeirantes, no Jardim América.
10. INDICAÇÃO 00010/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nos terrenos baldios situados na Rua Arthur Segantini Filho, no Jardim Euphly Jalles.
11. INDICAÇÃO 00011/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos nas ruas do Jardim Euphly Jalles, principalmente na Rua Arthur Segantini Filho.
12. INDICAÇÃO 00012/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a instalação de assentos com cobertura na ESF "Setuo Suetugo" do Jardim São Jorge.
13. INDICAÇÃO 00013/2010 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Camapuã, esquina com a Rua Florestan Fernandes, no Conjunto Habitacional Santo Hernandes Argentina.
14. INDICAÇÃO 00014/2010 - Osmar Pereira de Rezende e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a realização de serviços de conservação, com o nivelamento do leito carroçável da Estrada Rural do Córrego da Barra Bonita, nas imediações da Embrapa.
15. INDICAÇÃO 00015/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a disponibilização de sinal de Internet para que os munícipes acessem, gratuitamente, a rede mundial de computadores em suas residências.
16. INDICAÇÃO 00016/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Avenida Lourival de Souza.
17. INDICAÇÃO 00017/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de uma unidade de Estratégia de Saúde da Família - ESF que atenda aos bairros Jardim Novo Mundo, Jardim Brasília, Jardim Paulo VI e Vila Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.
18. INDICAÇÃO 00018/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Cinturão Verde, nas imediações do nº2902, no Jardim Pêgolo.
19. INDICAÇÃO 00019/2010 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo a disponibilização de ônibus aos estudantes jalesenses que cursam faculdades nas cidades de Santa Fé do Sul, Fernandópolis, Votuporanga e Araçatuba.
20. INDICAÇÃO 00020/2010 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo a realização de serviços de conservação, com o nivelamento do leito carroçável, da Estrada Rural do Córrego do Veadão, principalmente no acesso à Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães.
REQUERIMENTOS
21. REQUERIMENTO 00001/2010 - Salatiel Souza de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento da Rua Vaticano.
22. REQUERIMENTO 00002/2010 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a iluminação e o asfalto da Rua Adelaide Peres Gomes Sant´ana.
23. REQUERIMENTO 00003/2010 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a contratação de profissional da área de Educação Física para atuar na academia ao ar livre, bem como sobre a existência ou não de vigilância no local.
