---

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00014/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Município de Jales receber doação de área de terra urbana, com encargo, para regularização de parte da faixa de terra ocupada com a construção da Avenida Maria Jalles.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00002/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria cargos na estrutura organizacional do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00012/2010 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Denomina ruas e avenida do Loteamento Alpha Jales.

Projeto de Decreto Legislativo 00001/2010 - Salatiel Souza de Oliveira - Outorga Título de Cidadão Jalesense ao Excelentíssimo Senhor José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível, Criminal, Família e Sucessões, da Infância e da Juventude da Comarca de Jales e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 00002/2010 - Salatiel Souza de Oliveira - Outorga Título de Cidadão Jalesense ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Diretor do Fórum da Comarca de Jales e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM 00001/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Luiz Henrique Viotto, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Acrescenta Incisos aos Artigos 17 e 55 da Lei Orgânica do Município de Jales e dá outras providências.
- aprovada em 1ª discussão e votação.

CONCEDIDOS "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00224/2009 - Luiz Henrique Viotto - Altera a Lei Municipal nº 3.603, de 4 de maio de 2009, que dá nova redação e outras disposições à Lei Municipal nº 2.725, de 25 de fevereiro de 2003 e dá outras providências, com Emendas Modificativa nº01/2010 e Aditiva nº02/2010.

PROJETO DE LEI 00010/2010 - Claudir Aranda da Silva - Altera o Artigo 16 da Lei nº 3.162, de 08 de novembro de 2006.

PROJETO DE LEI 00011/2010 - Salatiel Souza de Oliveira - Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.926, de 29 de junho de 2005.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00022/2010 - José Roberto Fávaro - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Francisco Jalles, entre a Rua Vinte e Quatro e o trevo de acesso à SP-320, na Vila Maria, principalmente no sentido centro/bairro.

INDICAÇÃO 00024/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Argentina, no Jardim Santo Expedito.

INDICAÇÃO 00025/2010 - Rivelino Rodrigues e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque.

INDICAÇÃO 00026/2010 - Rivelino Rodrigues e Claudir Aranda da Silva - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Santos, no JACB.

INDICAÇÃO 00027/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo que seja promovido junto à Elektro a ampliação de rede de energia elétrica na Avenida Marginal Doutor Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle.

INDICAÇÃO 00028/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Seis, no trecho entre as Ruas dos Jacarandás e dos Estudantes, no Jardim Maria Paula.

INDICAÇÃO 00029/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a manutenção da Estrada Municipal Jales-Pontalinda, mais precisamente no trecho de acesso a ETEC de Jales.

INDICAÇÃO 00030/2010 - Rivelino Rodrigues e Luís Especiato - Solicitam do Executivo proceder à aquisição de postes de iluminação, iguais aos instalados nas Avenidas Paulo Marcondes e prolongamento da Avenida Francisco Jalles, para substituição em caso de danos dos mesmos.

INDICAÇÃO 00031/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo a colocação de poste e luminária, na Rua Suécia, defronte ao nº1676, na Chácara Subida Preta.

INDICAÇÃO 00032/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua João Gonçalves de Freitas, no trecho entre as Ruas Helizabeth e a Nova Yorque, na Vila Santa Inêz.

INDICAÇÃO 00033/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Vaticano, no trecho entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua Holanda, no Jardim Europa.

INDICAÇÃO 00034/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Itália, entre a Avenida Francisco Jalles até a Rua Nova Yorque, na Vila Santa Inêz.

INDICAÇÃO 00035/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Inglaterra, entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua Nove, no Jardim Nova Vida.

INDICAÇÃO 00036/2010 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo a instalação de redutor de velocidade na Avenida Nações Unidas, nas imediações do nº3629, no Jardim Santo Expedito.

INDICAÇÃO 00037/2010 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo a execução de serviços de conservação, com o nivelamento do leito carroçável, da Estrada Rural do Córrego da Figueirinha.

INDICAÇÃO 00038/2010 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo serviços de conservação, com o nivelamento do leito carroçável, da Estrada Rural do Córrego da Pimenta, antiga Estrada do Boiadeiro.

INDICAÇÃO 00039/2010 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Suécia, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista, em toda sua extensão.

INDICAÇÃO 00040/2010 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicita do Executivo a cessão do prédio localizado no JACB I, que abrigava a antiga Base Comunitária de Segurança, para a instalação do Centro de Referência de Energias Renováveis.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00004/2010 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo informações sobre a limpeza das áreas lindeiras a linha férrea.

REQUERIMENTO 00005/2010 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo várias informações sobre as notificações de despejos das empresas instaladas nas incubadoras.

REQUERIMENTO 00006/2010 - Salatiel Souza de Oliveira - Requer do Expresso Itamarati várias informações sobre bilhete de viagem e vagas gratuitas para idosos.

REQUERIMENTO 00008/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre os recursos utilizados na compra de um ônibus para a Secretaria da Educação.

REQUERIMENTO 00009/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de asfaltamento da Avenida Magnólia, no Parque das Flores.

REQUERIMENTO 00010/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) pelos servidores municipais.

REQUERIMENTO 00011/2010 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de incorporar gratificação aos vencimentos das ASE e ASG´s que trabalham nas creches municipais.

REQUERIMENTO 00012/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo várias informações sobre as obras de reforma da Praça Euphly Jalles.

REQUERIMENTO 00014/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre as providências tomadas pela administração para melhorar as condições de trânsito nas estradas municipais Jales/Urânia e do Córrego da Figueirinha.

REQUERIMENTO 00015/2010 - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Fiscalização, Atividades Privadas e Defesa do Consumidor. - Requerem da Douta Mesa, a convocação do Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, Eng. Antônio Marcos Miranda, para prestar esclarecimentos sobre o recapeamento asfáltico do município.