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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00017/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a AVCC - Associação de Voluntários de Combate ao Câncer - Região de Jales, nesta cidade de Jales.

PROJETO DE LEI 00023/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Revoga a Lei nº 2.408, de 28 de novembro de 1997

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00001/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Acrescenta artigo à Lei Complementar nº 16, de 31 de maio de 1993, com Emenda Substitutiva nº05/2010.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00003/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera o Código Tributário Municipal, Lei nº 1.335, de 30 de setembro de 1983, e a Lei Complementar nº 110, de 25 de novembro de 2003.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00021/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Denomina rua no Conjunto Habitacional João Batista Colodetti e dá outras providências.

CONCEDIDOS "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00224/2009 - Luiz Henrique Viotto - Altera a Lei Municipal nº 3.603, de 4 de maio de 2009, que dá nova redação e outras disposições à Lei Municipal nº 2.725, de 25 de fevereiro de 2003 e dá outras providências, com Emendas Modificativa nº01/2010 e Aditiva nº02/2010.

PROJETO DE LEI 00024/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Institui o Dia do Cliente no calendário oficial do Município de Jales e dá outras providências.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00055/2010 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a substituição da tubulação da galeria de águas pluviais da Rua Mamoré, principalmente entre os números 983 e 1328, na Chácara Bela Vista.

INDICAÇÃO 00056/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a limpeza da Rua Santa Albertina, no Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.

INDICAÇÃO 00057/2010 - Rivelino Rodrigues e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida Sebastião Cândido Quintela, no cruzamento com a Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque.

INDICAÇÃO 00058/2010 - Rivelino Rodrigues e Salatiel Souza de Oliveira - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua França, no trecho entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua Sete, na Vila Rodrigues.

INDICAÇÃO 00059/2010 - Rivelino Rodrigues e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicitam do Executivo o recapeamento da Avenida Paulo Marcondes, nos trechos defronte as empresas Tresspol e Ferro Velho São Paulo até a rotatória da Rodovia Euphly Jalles - SP 563, no Parque Industrial I José Antônio Caparroz.

INDICAÇÃO 00060/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dez, entre as Ruas Nove e Onze, no Centro.

INDICAÇÃO 00061/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a inclusão da Estrada Municipal Jales-Pontalinda, mais precisamente no trecho de acesso a ETEC de Jales, no "Programa Melhor Caminho", da CODASP.

INDICAÇÃO 00062/2010 - Rivelino Rodrigues e Claudir Aranda da Silva - Solicitam do Executivo a instalação, pela Administração Municipal, de placas de nomenclatura das ruas, com seu respectivo número de CEP.

INDICAÇÃO 00063/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de assentos com cobertura para os usuários do Laboratório Local de Jales, no antigo "Postão de Saúde", na Rua Nove, no Centro.

INDICAÇÃO 00064/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a execução de serviços de conservação, com o nivelamento do leito carroçável, na Estrada Municipal que passa pelo bairro rural do Córrego Sete de Setembro, principalmente nas imediações da Estância Santa Luzia.

INDICAÇÃO 00065/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua dos Guatambus, no cruzamento com a Rua Dez, no Jardim Maria Paula.

INDICAÇÃO 00066/2010 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicita do Executivo a instalação de 3 (três) luminárias no pátio de estacionamento do Velório Municipal.

INDICAÇÃO 00067/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, nos Jardins Ana Cristina e Samambaia.

INDICAÇÃO 00068/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a colocação de um alambrado, a construção de vestiários, a reforma do gramado do campo de futebol do Jardim Arapuã, bem como a disponibilização de subsídios mensais para pagamento de água e luz do referido local.

INDICAÇÃO 00069/2010 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo a execução de obras de contenção nas encostas do Córrego do Marimbondo, no trecho que passa nas proximidades do nº 1107, da Rua Manoel Albuquerque, no Jardim Morumbi.

INDICAÇÃO 00070/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Congonhas, no Bairro do Aeroporto.

INDICAÇÃO 00071/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua 14 Bis, no Bairro do Aeroporto.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00013/2010 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a existência ou não de projeto para ligar as Avenidas Lourival de Souza e Nações Unidas, no Jardim Santo Expedito.

REQUERIMENTO 00021/2010 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo várias informações sobre os convênios assinados com as entidades em 2009.

REQUERIMENTO 00022/2010 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre o reajuste salarial dos funcionários públicos municipais, além de outras indagações relacionadas ao assunto.

REQUERIMENTO 00023/2010 - Luís Especiato - Requer do Executivo e do Poder Judiciário várias informações sobre a festa Carna-Rock.

REQUERIMENTO 00024/2010 - Salatiel Souza de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a praça pública localizada entre as Ruas do Operário e do Lavrador, no Conjunto Habitacional Roque Viola, tais como: órgão responsável pela limpeza, abandono, cronograma para limpeza e conservação,bem como implantação de iluminação pública.

REQUERIMENTO 00025/2010 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem do Executivo várias informações sobre a construção de casas populares, em regime de mutirão, no Conjunto Habitacional "João Batista Colodetti".

REQUERIMENTO 00026/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre a distribuição de carnê de taxa de vigilância sanitária, pelos agentes comunitários de saúde contratados pela ADERJ, aos empresários do Município.

REQUERIMENTO 00028/2010 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a instalação de ventiladores ou aparelhos refrigeradores de ar nas ESF´s de Jales.

MOÇÕES

MOÇÃO 00001/2010 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Moção de Pesar - À Família de José Gatti.

Moção 00002/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Pesar - À Família de Anézia Mazetti Rodrigues.

Moção 00003/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Pesar - À Família de Nelson Marques Penha.