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Resumo da Sessão Ordinária do dia 08 de março de 2010.
08 de março de 2010
No dia 08 de março de 2010, realizou-se a 1337ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Luís Especiato e secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo . Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados seis Requerimentos e apresentadas quinze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados três Projetos de Lei e concedido "vistas" a um outro Projeto de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foram concedidos "vistas" a dois outros Projetos de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00032/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010.
PROJETO DE LEI 00033/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010, para os fins que especifica.
PROJETO DE LEI 00034/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010, para os fins que especifica.
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00025/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Define situação temporária de excepcional interesse público para contratação de pessoal nos termos preconizado pelo inciso X do artigo 298 da Lei Complementar nº016, de 31 de maio de 1993.
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDIDOS "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00024/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Institui o Dia do Cliente no calendário oficial do Município de Jales e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 00026/2010 - Luís Especiato - Dispõe sobre as atividades de recepção dos novos alunos nas instituições de ensino no Município de Jales e dá outras providências.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00072/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Pires de Andrade.
INDICAÇÃO 00073/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida da Integração, no Jardim Trianon.
INDICAÇÃO 00074/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a reforma dos vestiários e do gramado dos campos de futebol do Jardim Paraíso e da FEPASA (José Devanir Ribeiro), bem como a disponibilização de redes de proteção para contenção de bolas.
INDICAÇÃO 00075/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo parcerias com as instituições de ensino superior do curso de Educação Física objetivando a colocação de estagiários do curso para orientação na academia ao ar livre, bem como adesivos informativos sobre o perigo da utilização incorreta de equipamentos.
INDICAÇÃO 00076/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a construção de uma rampa de acesso para os portadores de mobilidade reduzida no Ginásio de Esportes Municipal "Dr. Waldemar Lopes Ferraz".
INDICAÇÃO 00077/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a execução de reparos no piso asfáltico das Ruas Mirassol e Vitória, no JACB I.
INDICAÇÃO 00078/2010 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo a colocação de ventiladores no Centro de Saúde da cidade.
INDICAÇÃO 00079/2010 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo a implantação de um semáforo na Avenida João Amadeu, no cruzamento com a Rua Dezenove, no Centro.
INDICAÇÃO 00080/2010 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo estudos para a colocação de um semáforo no cruzamento da Avenida Francisco Jalles com a Rua 24, nas proximidades da SABESP.
INDICAÇÃO 00081/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicita do Executivo a disponibilização de um maior número de cadeiras para os usuários do Velório Municipal, bem como a instalação de ventiladores nas salas.
INDICAÇÃO 00082/2010 - Rivelino Rodrigues e Osmar Pereira de Rezende - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua dos Pinheiros, na Vila Pinheiro.
INDICAÇÃO 00083/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a construção de um "sarjetão" na Rua Silvio Alves Balbino, esquina com a Rua Geraldo Bernini, no Distrito Industrial II.
INDICAÇÃO 00084/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de uma intensa fiscalização no período noturno, visando impedir a prática irregular de vendedores ambulantes.
INDICAÇÃO 00085/2010 - Rivelino Rodrigues e Salatiel Souza de Oliveira - Solicitam da COPLAN e DER, de Jales a realização de reparos no acostamento da SP-320, Rodovia Euclides da Cunha, visando melhorar as condições de tráfego da referida via, principalmente no trecho de acesso ao Parque Industrial III "José Carlos Guisso".
INDICAÇÃO 00086/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do DER.9 e DER de Jales, providências objetivando a realização de estudo para a retirada das placas que impedem a visão dos motoristas nas imediações dos trevos das SP 463, 563 e 320, bem como a instalação de novas e maiores placas verticais antes dos trevos.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00028/2010 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a instalação de ventiladores ou aparelhos refrigeradores de ar nas ESF´s de Jales.
REQUERIMENTO 00029/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da construção de um parque infantil ao lado da academia ao ar livre, junto ao portal da cidade.
REQUERIMENTO 00030/2010 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre o procedimento adotado pela administração para a fiscalização de imóveis fechados para o controle da dengue, bem como onde foram encontrados criadouros do mosquito.
REQUERIMENTO 00031/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e José Roberto Fávaro - Requerem do Executivo e do Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar várias informações sobre a merenda escolar, tais como atrasos no pagamento à empresa fornecedora e desta para com seus funcionários e fornecedores, o cardápio servido e sua rejeição pelos alunos, a fiscalização por parte do Conselho Mun. de Alim. Escolar e a equidade da merenda.
REQUERIMENTO 00032/2010 - Osmar Pereira de Rezende e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre as medidas tomadas pela administração para proteger a Praça Antônio Eurípedes de Oliveira da ação de vândalos.
REQUERIMENTO 00033/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo várias informações sobre a construção de casas populares.
