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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00042/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área de terra ao Estado de São Paulo, para construção de unidade escolar no Município.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00005/2010 - Poder Executivo - Acrescenta inciso IV ao artigo 14 da Lei Complementar nº71, de 15 de dezembro de 1998.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00044/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Denomina a avenida que liga a rotatória da Avenida Francisco Jales à SP 320 - Rodovia Euclides da Cunha no Município de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00047/2010 - Luís Especiato - Institui o Dia do Feirante no Município.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00004/2010 - Rivelino Rodrigues - Acrescenta artigo à Lei Complementar nº 040/95, de 18 de outubro de 1995 - Que estabelece o Código de Posturas do Município.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00101/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a instalação de aparelhos de ar condicionado no Velório Municipal.

INDICAÇÃO 00102/2010 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Solicitam do Executivo o encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei Complementar que institua o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Saúde da Prefeitura do Município de Jales, conforme anteprojeto anexo.

INDICAÇÃO 00103/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de postes e luminárias, nos pontos escuros da Rua Leonina Cabral Graziani, no Parque São Bernardo.

INDICAÇÃO 00106/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a construção de muros de arrimo no Conjunto Habitacional Santo Hernandes Argentina, nas residências localizadas na Rua Antônio Calado, Camapuã e Apolônio Araújo.

INDICAÇÃO 00108/2010 - Rivelino Rodrigues e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo a recuperação do leito carroçável, do trecho ainda em terra, da Avenida Industrial, no Parque Industrial I "José Antônio Caparroz Bogaz", com a colocação de cascalho ou brita.

INDICAÇÃO 00109/2010 - Rivelino Rodrigues e Salatiel Souza de Oliveira - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Santa Terezinha, no Jardim São Francisco de Assis.

INDICAÇÃO 00110/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Francisco Maximiano, em toda sua extensão, Eduardo Luiz Rosa, entre a Marginal Áureo Fernandes de Faria e a Rua Silvio Alves Balbino e Dércio Joaquim de Carvalho, entre a Avenida João Amadeu e Rua Juventino Cardoso, no Parque Industrial II "Valentim Paulo Viola"

INDICAÇÃO 00111/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Lisboa, especificamente entre a Rua dos Bandeirantes e a Avenida Francisco Jalles, no Jardim Europa.

INDICAÇÃO 00112/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Diretor do DER-D9 e do DER de Jales, a realização de um estudo visando o deslocamento do trânsito para as alças laterais do trevo da Rodovia Euphly Jalles com a Vicinal Victório Prandi, obrigando os motoristas diminuírem a velocidade.

INDICAÇÃO 00113/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de um estudo e apresentação de uma solução para os graves problemas de trânsito na Rua Hum, entre as Ruas Catorze e Dezesseis, como por exemplo, a adoção de mão única de direção.

INDICAÇÃO 00114/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a implantação, na Rede Municipal de Ensino, do projeto "Criança doente não freqüenta a escola".

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00041/2010 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3431, de 28 de maio de 2008, que estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor da febre amarela e dengue no Município.

REQUERIMENTO 00042/2010 - Luís Especiato e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requerem do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar.

REQUERIMENTO 00043/2010 - Luís Especiato - Requer do Executivo várias informações sobre a implantação do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, em nosso Município.

REQUERIMENTO 00044/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal o que tem sido feito para evitar que a empresa Ecopav deposite o lixo doméstico sobre o passeio público para fazer a coleta, bem como os motivos de tal prática.

REQUERIMENTO 00045/2010 - Salatiel Souza de Oliveira e Rivelino Rodrigues - Requerem do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.562, de 15 de março de 2009, que disciplina a atividade relativa ao fornecimento de terra e a produção, remoção, coleta, transporte e o depósito de entulho no âmbito do perímetro urbano do Município de Jales.

REQUERIMENTO 00046/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requerem do Executivo informações sobre o acúmulo de resíduos (lixo) irregular às margens do aterro sanitário de Jales.

REQUERIMENTO 00050/2010 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo várias informações sobre a usina de asfalto de Jales.

REQUERIMENTO 00052/2010 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem do Executivo para que informe à Câmara Municipal quando o Projeto de Lei Complementar que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Saúde de Jales será encaminhado para apreciação do Poder Legislativo.

REQUERIMENTO 00053/2010 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a iluminação pública da Rua Benedito França Vieira.

REQUERIMENTO 00054/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento e a fiscalização da Lei Municipal nº 3.396, de 26 de março de 2008, que limitou a área para o plantio de cana-de-açúcar no município.

REQUERIMENTO 00055/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre a instalação de iluminação pública e galerias para águas pluviais na Avenida Lourival de Souza.

REQUERIMENTO 00056/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre as obras para instalação de galerias objetivando a captação e o escoamento de águas pluviais no Bairro Santo Expedito.

REQUERIMENTO 00057/2010 - Salatiel Souza de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de construção de um redutor de velocidade na Avenida Arapuã, nas proximidades do Posto BR.

MOÇÕES

Moção 00005/2010 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Aplausos - À Nadir Mazeti dos Santos, pela assunção ao cargo de gerente geral da agência do Banco do Brasil de Jales.

Moção 00006/2010 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - Rosa Dias Kitayama.

Moção 00007/2010 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família de Fabrício Henrique Marconato Fávaro.

Moção 00008/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Luís Especiato - Apoio - À Apeoesp - à justa reivindicação de reajuste salarial aos profissionais da educação.

Moção 00009/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Pesar - À Família de Antônio Carlos da Silva.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

Moção 00010/2010 - Claudir Aranda da Silva - Aplausos - Aos Ilustríssimos Senhores Pedro Simão Rosa Vitoriano, Delegado Seccional de Jales, Carlos Eduardo Monteleone, Delegado do 2º DP, José Frutuoso Freitas, Delegado Assistente Seccional, Sebastião Biasi, Delegado da DIG, Frank Eduardo Targa, Celso Antônio Júnior e Rose Manfrin, escrivãs, José Antônio Ozório, Ailton Marques de Oliveira, investigadores e Oscar Marques Quirino, agente policial - pelos relevantes serviços prestados ao município de Jales, notadamente na área da segurança pública.