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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00060/2010 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00068/2010 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para o Projeto Complementando Renda Cidadã.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00005/2010 - Poder Executivo - Acrescenta inciso IV ao artigo 14 da Lei Complementar nº71, de 15 de dezembro de 1998.

CONCEDIDOS "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00052/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria o Conselho Gestor de Telecentro Comunitário do Município de Jales (SP) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00061/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Jales e dá outras providências.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00046/2010 - Luís Especiato - Proíbe a utilização de telefones celulares, Ipod, jogos eletrônicos e similares nos estabelecimentos da rede municipal de ensino de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00058/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Institui o "Dia do Agricultor" no Município de Jales e dá outras providências

PROJETO DE LEI 00059/2010 - Luís Especiato - Proíbe o uso de pulseiras coloridas no ambiente escolar no Município de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00002/2010 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Acrescenta inciso ao Artigo 3º da Resolução nº07/2001, de 10 de dezembro de 2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jales.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00123/2010 - Osmar Pereira de Rezende e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicitam do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de luminárias e postes, nos pontos escuros da Avenida Engenheiro Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos.

INDICAÇÃO 00124/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Avenida Lima Barreto, entre as Ruas Tocantins e Turuá, no Conjunto Habitacional Arapuã.

INDICAÇÃO 00125/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Nove, nas imediações do nº 1764, no Centro.

INDICAÇÃO 00126/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Onze, esquina com a Rua Dezoito, no Centro.

INDICAÇÃO 00127/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a execução de serviços de manutenção da Estrada Municipal do Córrego do Veadinho, principalmente no acesso à Estância Flor da Mata, de propriedade do Senhor Caibar de Oliveira Mendonça.

INDICAÇÃO 00128/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a execução de serviços de manutenção da Estrada Municipal do Córrego das Perobas, especificamente no trecho entre a Rodovia Euphly Jalles até o Viveiro de Mudas Fracaro.

INDICAÇÃO 00129/2010 - Rivelino Rodrigues e Claudir Aranda da Silva - Solicitam do Executivo a instalação de placas de sinalização aérea na Avenida Lourival de Souza, no Conjunto Habitacional Arapuã, com a indicação das valetas e redutores de velocidade.

INDICAÇÃO 00130/2010 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Marciano da Veiga Pimentel, no Jardim Doutor Euplhy Jalles.

INDICAÇÃO 00131/2010 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Juvêncio Pereira de Brito, nas Chácaras Bandeirantes.

INDICAÇÃO 00132/2010 - Rivelino Rodrigues e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicitam do Executivo a realização de uma revisão na parte elétrica da Praça João Mariano de Freitas, com a substituição das lâmpadas queimadas e a colocação de outras mais potentes.

INDICAÇÃO 00133/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo um estudo, com a participação dos contabilistas jalesenses, para que o tempo de abertura das micro empresas, consideradas de baixo risco, seja rápido, e outras facilidades como a renovação automática do alvará de funcionamento.

INDICAÇÃO 00134/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua José Batista Prado, na Vila Santa Izabel.

INDICAÇÃO 00135/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Arnaldo Batista Tavieira, na Vila Santa Izabel.

INDICAÇÃO 00136/2010 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua dos Sabiás, na Vila Santa Izabel.

INDICAÇÃO 00137/2010 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo o recapeamento das Ruas José Costa e Isolinda Pimentel Lopes, no Jardim Primavera.

INDICAÇÃO 00138/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de uma completa limpeza na Rua Amazonas, no trecho ainda em terra, no Bairro São Judas Tadeu.

INDICAÇÃO 00139/2010 - Luís Especiato e Osmar Pereira de Rezende - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Texas, entre a Avenida Engenheiro Euphly Jalles e a Rua Montana, no Jardim Estados Unidos.

INDICAÇÃO 00140/2010 - Luís Especiato e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Honduras, no Bairro Santo Expedito.

INDICAÇÃO 00141/2010 - Luís Especiato e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Colômbia, no Bairro Santo Expedito.

INDICAÇÃO 00142/2010 - Luís Especiato e Salatiel Souza de Oliveira - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Porto Rico, no Bairro Santo Expedito.

INDICAÇÃO 00143/2010 - Luís Especiato e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicitam do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Porto Rico, esquina com a Rua Venezuela, no Bairro Santo Expedito.

INDICAÇÃO 00144/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a abertura de uma rua lateral, às margem da zona rural, ligando as Avenidas Lourival de Souza e a Nações Unidas, no Bairro Santo Expedito.

INDICAÇÃO 00145/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Carlos Drumond de Andrade, no Conjunto Habitacional Arapuã.

INDICAÇÃO 00146/2010 - Luís Especiato e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Vinícius de Moraes, no Conjunto Habitacional Arapuã.

INDICAÇÃO 00147/2010 - Luís Especiato e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Dezenove, no Jardim Novo Mundo.

INDICAÇÃO 00148/2010 - Luís Especiato e Claudir Aranda da Silva - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Roma, no Jardim Paulo VI.

INDICAÇÃO 00149/2010 - Luís Especiato e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Ângelo Gasparetti, no Jardim Novo Mundo.

INDICAÇÃO 00150/2010 - Luís Especiato e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua José Clair Bresolin, no Jardim Paulo VI.

INDICAÇÃO 00151/2010 - Luís Especiato e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicitam do Executivo o recapeamento da Avenida Francisco Jalles, no sentido centro/bairro, entre as Ruas Bélgica e Inglaterra, no Centro.

INDICAÇÃO 00152/2010 - Luís Especiato e Osmar Pereira de Rezende - Solicitam do Executivo o recapeamento da Avenida Francisco Jalles, no sentido centro/bairro, no cruzamento da Rua Catorze, nas imediações do Viaduto Antônio Amaro, no Centro.

INDICAÇÃO 00153/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Nove, nas imediações do Unijales, no Centro.

INDICAÇÃO 00154/2010 - Luís Especiato e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Sete, no Jardim Micena.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00048/2010 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre o Portal Transparência da cidade de Jales.

REQUERIMENTO 00049/2010 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo várias informações sobre o convênio entre o Município e o Ministério do Turismo para urbanização do Bosque Municipal Aristóphano Brasileiro de Souza.

REQUERIMENTO 00059/2010 - Salatiel Souza de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a entrega do leite nas ESF´s.

REQUERIMENTO 00060/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e José Roberto Fávaro - Requerem do Executivo para que informe à Câmara Municipal se a empresa responsável para reparar os defeitos surgidos na pavimentação das ruas da cidade já foi acionada, conforme cláusula contratual.

REQUERIMENTO 00061/2010 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo informações sobre o valor gasto com a eliminação de pontos escuros no Município assim como o planejamento para eliminá-los no ano de 2010 e ainda informações sobre a CIP.

REQUERIMENTO 00062/2010 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo e da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, informações sobre a morte de árvores da Praça Euphly Jalles.

REQUERIMENTO 00063/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer da Elektro para que informe à Câmara Municipal os motivos da não resolução do problema da falta de iluminação - postes sem lâmpadas, na Rua Pedro Dutra da Silva e na Avenida Guilherme Soncini.

REQUERIMENTO 00064/2010 - Salatiel Souza de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a construção de redutores de velocidade na Avenida Francisco Jalles, entre a Rua Vinte e Quatro e a Avenida Shiguero Kitayama.

MOÇÕES

Moção 00011/2010 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - Aos "Amigos do Rio", pela realização do 3º EcoCaiaque.

Moção 00012/2010 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família de Satoru Yamada.

Moção 00013/2010 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Pesar - À Família de Ozias Ferreira da Silva.