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Resumo da Sessão Ordinária do dia 10 de maio de 2010.
10 de maio de 2010
No dia 10 de maio de 2010, realizou-se a 1343ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Luís Especiato e secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo . Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luiz Henrique Viotto, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados quatro Requerimentos, três Moções e apresentadas quinze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados cinco Projetos de Lei e concedido "vistas" a um outro Projeto de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados dois Projetos de Lei e um Projeto de Resolução. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00072/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a Prefeitura do Município de Jales a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
PROJETO DE LEI 00073/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel, com cláusula resolutiva expressa, à empresa M. Santos Lima Brindes - ME.
PROJETO DE LEI 00075/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel, com cláusula resolutiva expressa, à empresa Maurivonei Aparecido Barboza - ME.
PROJETO DE LEI 00076/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel, com cláusula resolutiva expressa, à empresa Torneagem Dom Bosco Ltda - ME.
PROJETO DE LEI 00078/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Reajusta vencimento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Jales e dá outras providências.
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00057/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera o inciso II do artigo 6º e os artigos 7º e 13 da Lei nº3055, de 01 de junho de 2006.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00079/2010 - Poder Legislativo - Reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 00080/2010 - Poder Legislativo - Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Politicos do Município de Jales.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 00005/2010 - Poder Legislativo - Reajusta o valor da Cesta Básica de Alimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jales.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00163/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a aquisição de roçadeiras costais.
INDICAÇÃO 00164/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo a aquisição e instalação de lixeiras na Rua Professor Rubião Meira, nas imediações da Escola João Arnaldo Andreu Avelhaneda, no Jardim Paulista.
INDICAÇÃO 00165/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicitam do Executivo a criação de "bolsões" para estacionamento de motocicletas na Rua Professor Rubião Meira, nas imediações das Ruas Iguaporé e São Judas Tadeu, no Jardim Paraiso.
INDICAÇÃO 00166/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de um campo de futebol, ou ainda, uma praça esportiva com infra-estrutura, no Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.
INDICAÇÃO 00167/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza na Rua Jaçanã, principalmente nas imediações da Rua Bauru, no Conjunto Habitacional Santo Hernandes Argentina.
INDICAÇÃO 00168/2010 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua dos Estudantes, no Jardim Maria Paula.
INDICAÇÃO 00169/2010 - Rivelino Rodrigues e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicitam do Executivo a pintura da sinalização de solo de passagem para pedestres e a repintura dos redutores de velocidade na Avenida Paulo Marcondes, nas imediações da Escola Professor Oswaldo Soler, no Jardim Monterey.
INDICAÇÃO 00170/2010 - Rivelino Rodrigues e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Guilherme Gomes, entre as Ruas Dezessete e Júlio de Mesquita Filho, no Jardim América.
INDICAÇÃO 00171/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a pintura da sinalização das faixas de rolamento nas ruas e avenidas da cidade, especialmente as faixas para veículos lentos.
INDICAÇÃO 00172/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o plantio de árvores, relacionadas no projeto "Município Verde Azul", nos passeios públicos das Travessas "C" e Laurentino Tonin, no Parque Industrial I "José Antônio Caparroz".
INDICAÇÃO 00173/2010 - Rivelino Rodrigues e Claudir Aranda da Silva - Solicitam do Executivo a disponibilização de caçambas de lixo removíveis no canteiro central da Avenida Francisco Jalles, nas imediações do cruzamento da mesma com a Rua Lisboa (defronte a choperia Planeta Chopp).
INDICAÇÃO 00174/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas ruas do Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira, principalmente a Rua Urânia.
INDICAÇÃO 00175/2010 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Turuá, no Jardim Arapuã.
INDICAÇÃO 00176/2010 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Nicarágua, no Bairro Santo Expedito.
INDICAÇÃO 00177/2010 - Luiz Henrique Viotto e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicitam do Executivo providências para que seja molhada, por caminhões pipa, a Rua Equador, no Bairro Santo Expedito.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00068/2010 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo informações sobre a construção de galeria na Rua Benedito Artur Peresi, no Jd. Guarani.
REQUERIMENTO 00070/2010 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo informações sobre a limpeza do recinto do Comboio.
REQUERIMENTO 00071/2010 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a cobrança de bilhetes dos passageiros aposentados e idosos com idade igual ou superior a 60 anos pela Empresa Jauense.
REQUERIMENTO 00073/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo várias informações sobre o Conselho Municipal da Agricultura.
MOÇÕES
Moção 00015/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Pesar - À Família de Valdir Sinigalía.
Moção 00016/2010 - Salatiel Souza de Oliveira - Aplausos - À Unijales, pelo reconhecimento do curso de Educação Física pelo MEC.
- subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
Moção 00017/2010 - Luís Especiato - Aplausos - Ao Fundo Social de Solidariedade de Jales, à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo e aos atletas participantes do JORI 2010, pela participação e conquista da classificação nos Jogos Regionais do Idoso 2010, realizados na cidade de Olímpia.
- subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
