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Resumo da Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2010.
14 de junho de 2010
No dia 14 de junho de 2010, realizou-se a 1346ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Luís Especiato e secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luiz Henrique Viotto, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados oito Requerimentos, quatro Moções e apresentadas onze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei Complementar e concedido "vistas" a três Projetos de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Decreto Legislativo e concedido "vistas" a um Projeto de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00008/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria cargos de Professor de Educação Básica I e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00009/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria cargos no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDIDOS "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00057/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera o inciso II do artigo 6º e os artigos 7º e 13 da Lei nº3055, de 01 de junho de 2006.
PROJETO DE LEI 00093/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Fixa área mínima útil de construção de casa popular exclusivamente com recursos financeiros provenientes, ainda que parcialmente, do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, instituído pelo Governo Federal.
PROJETO DE LEI 00070/2010 - Poder Executivo - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo 00006/2010 - Claudir Aranda da Silva - Outorga Título de Cidadão Jalesense ao Excelentíssimo Senhor João Eduardo Dado Leite de Carvalho, Digníssimo Deputado Federal e dá outras providências.
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00095/2010 - Claudir Aranda da Silva - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem biombos ou estruturas similares nos locais de atendimento público no município de Jales.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00195/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Joaquim Muniz Pereira, no Jardim América.
INDICAÇÃO 00196/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a construção de um estacionamento cercado, pavimentado e com calçamento no Velório Municipal de Jales.
INDICAÇÃO 00199/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas ruas do Jardim Pires de Andrade.
INDICAÇÃO 00200/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a construção de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Graciliano Ramos, no Conjunto Habitacional do Arapuã.
INDICAÇÃO 00201/2010 - José Roberto Fávaro - Solicita do Executivo a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Nossa Senhora das Graças, um entre as Ruas Rio de Janeiro e João Borges de Lima e outro nas imediações do nº 3928, no Jardim Paulista.
INDICAÇÃO 00202/2010 - José Roberto Fávaro - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua dos Jacarandás, esquina com a Rua Itália, nas imediações do nº 1661, no Jardim São Jorge.
INDICAÇÃO 00203/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da "Estrada Municipal do Café - Osório Donda".
INDICAÇÃO 00204/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de bicicletários na Praça de Exercícios Vereador José Gatti.
INDICAÇÃO 00205/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a promoção da divulgação dos eventos, feiras, oportunidades de negócios e das belezas que a cidade de Jales oferece nos vidros traseiros da frota de ônibus municipal.
INDICAÇÃO 00206/2010 - Rivelino Rodrigues e Luís Especiato - Solicitam do Executivo a colocação de alambrado ou gradil de proteção no final da galeria de águas pluviais existente no Bairro Santo Expedito.
INDICAÇÃO 00207/2010 - Luiz Henrique Viotto, José Roberto Fávaro e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicitam do Executivo a realização de serviços de conservação, com o nivelamento do leito carroçável, nas Avenidas Resedá e Flamboyant, no Parque das Flores.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00092/2010 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre o novo Plano Diretor no Município.
REQUERIMENTO 00093/2010 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade do Espaço Cultural "Dr. José Carlos Guisso" permanecer aberto aos finais de semana e feriados, bem como a reabertura do Museu Municipal e a realização de uma campanha de incentivo à visitação.
REQUERIMENTO 00094/2010 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo, da Santa Casa, da Promotoria Pública e da DRS XV do Estado de São Paulo informações sobre a realização de exames de necropsia na cidade de Jales.
REQUERIMENTO 00095/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a coleta de lixo doméstico no Jardim Oiti e bairros adjacentes.
REQUERIMENTO 00096/2010 - Luís Especiato - Requer do Executivo e do Diretor do AME informações sobre o tempo de espera para consultas entre o encaminhamento da UBS e atendimento no AME, sobre especialidades, número de consultas mensais e previsão de consultas para cada especialidade no ano de 2010 e 2011.
REQUERIMENTO 00097/2010 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a reforma dos brinquedos localizados nas praças públicas.
REQUERIMENTO 00099/2010 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo várias informações sobre a coleta e varrição do lixo, bem como sobre os preços pagos, além de outras informações sobre o assunto.
REQUERIMENTO 00100/2010 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Morumbi.
MOÇÕES
Moção 00022/2010 - Luís Especiato - Aplausos - À UAB - Polo Regional de Jales, ao Departamento de Artes e à Coordenação do Curso de Educação Musical - UAB/UFScar, Professores, Tutores e alunos pelos excelentes trabalhos desenvolvidos, especialmente na parceria com a Universidade Federal de São Carlos, no curso de Educação Musical.
Moção 00023/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Aplausos - Ao Projeto Sacra - Corpo e Mente em Movimento, Ilustríssimo Senhor Valdemar de Oliveira Xavier, Presidente, aos Diretores, Funcionários e Voluntários, pela realização do 5º Porco no Tacho.
Moção 00024/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Aplausos - À Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales - APAE, mantenedora da Escola de Educação de Especial "Ana Eduarda Marques Silvestre", pela realização do Churrascão da Apae.
Moção 00026/2010 - Rivelino Rodrigues - Aplausos - À Jima - Sistemas de Irrigação, pela realização do 1º Grande Dia de Negócios.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
