sexta, 17 de outubro de 2025 -
- Câmara
- Notícias
- Resumo da Sessão Ordinária do dia 28 de junho 2010..
Resumo da Sessão Ordinária do dia 28 de junho 2010..
28 de junho de 2010
No dia 28 de junho de 2010, realizou-se a 1347ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Luís Especiato e secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luiz Henrique Viotto, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados dez Requerimentos, duas Moções e apresentadas doze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei e concedido "vistas" a um outro Projeto de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados três Projetos de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
PROJETO DE LEI 00070/2010 - Poder Executivo - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências, com Emenda Aditiva nº08/2010.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00057/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência -Altera o inciso II do artigo 6º e os artigos 7º e 13 da Lei nº3055, de 01 de junho de 2006.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00095/2010 - Claudir Aranda da Silva - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem biombos ou estruturas similares nos locais de atendimento público no município de Jales.
PROJETO DE LEI 00099/2010 - Luiz Henrique Viotto - Denomina rua no Parque Industrial I "José Antônio Caparroz.
PROJETO DE LEI 00101/2010 - Luís Especiato - Denomina rua no Parque das Flores e dá outras providências.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00208/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o asfaltamento dos trechos, ainda em terra, das Avenidas Romano Bigoto e Domingos Masson, entre as Ruas Jaçanã e Simão de Souza Nobre, que ligam o Loteamento Big Plaza ao Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho e das Ruas Nossa Senhora das Graças e Professor Rubião Meira, entre as Ruas Jaçanã e Simão de Souza Nobre, que ligam o Conjunto Habitacional Roque Viola ao Residencial Big Plaza.
INDICAÇÃO 00209/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a implantação de mão-única de direção do trânsito na Rua São Judas Tadeu, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
INDICAÇÃO 00210/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Legislativo de Projeto de Lei que institua uma política de fomento à economia solidária no Município, conforme anteprojeto anexo à Indicação.
INDICAÇÃO 00211/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Tupinambás, principalmente no trecho entre as Ruas Cacique e Amazonas, no Jardim Paraíso.
INDICAÇÃO 00212/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a realização de uma completa limpeza nas calçadas e a poda de um cacto no passeio público da Rua Oito, esquina com a Rua dos Jacarandás, no Jardim Maria Paula.
INDICAÇÃO 00213/2010 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a implantação de sinalização horizontal (pintura de solo) e vertical (aérea) na rotatória das Avenidas Francisco Jalles e Paulo Marcondes.
INDICAÇÃO 00214/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Otávio Miranda, no Jardim do Bosque.
INDICAÇÃO 00215/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o aumento das pistas de rolamento de veículos na Avenida Francisco Jalles, com a diminuição dos canteiros centrais, sem eliminar a arborização.
INDICAÇÃO 00216/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de um sistema de irrigação, do tipo microaspersão, para regar as plantas, arbustos e a grama na Praça de Exercícios "Vereador José Gatti".
INDICAÇÃO 00217/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a doação de um terreno de 50x50 mt. para a empresa Sato - indústria de alimentos, em local adequado com infraestrutura, pois a mesma está estabelecida em imóvel alugado e pequeno, bem como outro de 1.400m2 para à empresa Mudanças Leão.
INDICAÇÃO 00218/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Bom Jesus, no Jardim Bom Jesus.
INDICAÇÃO 00219/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de postes e luminárias, na Marginal Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, principalmente entre as Avenidas Nações Unidas e João Amadeu, no Jardim Ana Cristina.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00098/2010 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo para que informe se estão em dia os pagamentos para as parcerias firmadas e prestadores de serviços terceirizados, bem como sobre a fiscalização do pagamento dos encargos trabalhistas.
REQUERIMENTO 00102/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a possível terceirização da Zona Azul.
REQUERIMENTO 00103/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Jales informações sobre o equipamento de tomografia.
REQUERIMENTO 00104/2010 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da contratação de especialista em trânsito para o Município, objetivando realizar estudos e apresentar proposta para sanar problemas.
REQUERIMENTO 00105/2010 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de substituir os quebra-molas por barreiras eletrônicas de velocidade nas principais avenidas, principalmente nas que dão acesso aos hospitais e pronto socorro de nossa cidade e em caso negativo, proceder a reforma dos mesmos obedecendo a legislação pertinente.
REQUERIMENTO 00106/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo algumas informações sobre o imóvel incorporado ao perímetro urbano para a implantação de conjunto habitacional.
REQUERIMENTO 00107/2010 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se o mesmo tem conhecimento da ocorrência de furtos no interior do cemitério, bem como sobre a segurança no local.
REQUERIMENTO 00108/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre quando será construída a ponte metálica do Córrego da Figueira.
REQUERIMENTO 00109/2010 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo informações sobre o transporte de pacientes para Barretos e São José do Rio Preto.
REQUERIMENTO 00110/2010 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem do Executivo informações sobre o desconto e repasse à instituição bancária de empréstimo pessoal na folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
MOÇÕES
Moção 00025/2010 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - Ao Chefe da Delegação, Senhor João Roberto da Rocha, à Monitora da equipe, Senhora Maria Odete Custódio, à equipe de Voleibol Adaptado Feminino e demais participantes, pela participação no XIV JORI - Jogos Regionais do Idoso - Final Estadual, Guarujá 2010.
Moção 00027/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Aplausos - À AVCC - em comemoração ao 5º ano de existência e pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade jalesense.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
