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Resumo da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2010.
05 de julho de 2010
No dia 05 de julho de 2010, realizou-se a 1348ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Claudir Aranda da Silvae secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: José Roberto Fávaro, Luiz Henrique Viotto, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados onze Requerimentos, uma Moção e apresentadas oito Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei e concedido "vistas" a um outro Projeto de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00104/2010 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010, para os fins que especifica.
PROJETO DE LEI 00105/2010 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do exercício de 2010, para os fins que especifica.
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00057/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera o inciso II do artigo 6º e os artigos 7º e 13 da Lei nº3055, de 01 de junho de 2006.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00010/2010 - MESA DIRETORA - Dispõe sobre a criação da Gratificação Especial de Atividade Legislativa - GEAL.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00220/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Esperança, no Residencial Maria Silveira.
INDICAÇÃO 00221/2010 - Luís Especiato e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Nove, entre a Rua Catorze até a linha férrea, no Centro.
INDICAÇÃO 00225/2010 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo a implantação de iluminação pública na Rua Goiás, no Jardim Estados Unidos, nas imediações do nº3846.
INDICAÇÃO 00226/2010 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo a implantação de iluminação pública na Rua José Correia, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
INDICAÇÃO 00227/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Bélgica, especificamente entre a Rua dos Bandeirantes e a Avenida Francisco Jalles, no Jardim Europa.
INDICAÇÃO 00228/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a retomada da construção de novas rampas e adequação das já existentes de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais na área central da cidade de Jales.
INDICAÇÃO 00229/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a limpeza dos bueiros localizados na Rua Dezessete, entre a Rua Catorze e Avenida João Amadeu, mais precisamente em frente a Folha Noroeste e Auto Capas São Roque.
INDICAÇÃO 00230/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a doação da área localizada na Avenida Industrial, anexa ao Distrito Industrial I, que faz divisa com os galpões das incubadoras cedidos recentemente, para a Empresa Confecções Matos.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00112/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Diretor Médico do AME de Jales para que informe à Câmara Municipal se há médico cardiologista atendendo no referido Ambulatório e, se afirmativa a resposta, quem é o médico e quantas consultas são disponibilizadas mensalmente.
REQUERIMENTO 00113/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de transferência dos braços e luminárias dos postes de concreto das imediações da Agromec, onde estão sendo substituídos, para outros pontos escuros da cidade.
REQUERIMENTO 00114/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre o Cartão do Idoso.
REQUERIMENTO 00115/2010 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo informações sobre a revitalização da Praça João Mariano de Freitas.
REQUERIMENTO 00116/2010 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo várias informações sobre a comercialização das bebidas no Arraial na Praça.
REQUERIMENTO 00117/2010 - Luiz Henrique Viotto - Requer da Secretária Municipal da Educação informações sobre a evasão escolar no primeiro semestre de 2010.
REQUERIMENTO 00118/2010 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de adequar o prédio do CCI, na Rua Montana, para iniciar atividades.
REQUERIMENTO 00119/2010 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre o repasse financeiro para as entidades filantrópicas de Jales, objeto de convênio em 2009 e 2010.
REQUERIMENTO 00120/2010 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a nova iluminação pública da Avenida João Amadeu e a falta de iluminação na Avenida Lourival de Souza.
REQUERIMENTO 00121/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre a alteração no sentido de direção da Rua do Estado.
REQUERIMENTO 00122/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da colocação de semáforo no cruzamento da Rua Três com a Avenida João Amadeu, área central da cidade.
MOÇÃO
Moção 00028/2010 - Claudir Aranda da Silva e Luís Especiato - Aplausos - À Antena 102 FM, Ilustríssimos Senhores Wanderley Garcia e João Luís Garcia, Diretores, bem como aos demais funcionários - pela realização do 8º Arraial na Praça.
