Resumo da Sessão Ordinária do dia 12 de julho de 2010.
12 de julho de 2010
No dia 12 de julho de 2010, realizou-se a 1349ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Luís Especiatoe secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luiz Henrique Viotto, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados três Requerimentos, duas Moções e apresentadas sete Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00057/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera o inciso II do artigo 6º e os artigos 7º e 13 da Lei nº3055, de 01 de junho de 2006, com Emenda Modificativa nº09/2010.
PROJETO DE LEI 00070/2010 - Poder Executivo - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências.
- Aprovado em 2ª discussão e votação.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00222/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Sete, entre a Rua Catorze e a Avenida João Amadeu, no Centro.
INDICAÇÃO 00223/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Cinco, entre a Rua Dezesseis e a Rua Dezoito, no Centro.
INDICAÇÃO 00224/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Francisco Jalles, nos dois sentidos de direção, entre as Ruas Catorze e Dezoito, nas imediações do Viaduto Antônio Amaro, no Centro.
INDICAÇÃO 00231/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica do cruzamento da Avenida Francisco Jalles com a Rua Oito, no Centro.
INDICAÇÃO 00232/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita da Secretaria Municipal de Obras e COMUTRAN a correta sinalização das obras de revitalização da área central.
INDICAÇÃO 00233/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dez, entre a Avenida Maria Jalles e a Rua dos Guatambús, no Residencial Maria Silveira.
INDICAÇÃO 00234/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a elaboração de uma campanha informativa sobre o vírus H1N1 - Influenza (gripe suína).
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00111/2010 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da remoção das caçambas nos finais de semana da área central.
REQUERIMENTO 00123/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a reforma do campo de futebol da Vila União.
REQUERIMENTO 00124/2010 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre o pagamento de adicional aos novos técnicos de enfermagem contratados pela administração.
MOÇÕES
Moção 00029/2010 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - À Secretaria Municipal de Educação, as Diretoras das Escolas Municipais Maria Olympia Braga Sobrinho, Eljácia Moreira e Jacira de Carvalho da Silva, extensiva aos seus professores, funcionários e alunos, pelo ótimo desempenho obtido no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
Moção 00030/2010 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - À Dirigente Regional de Ensino, Ilustríssima Senhora Marlene Medaglia Cavalheiro Jacomassi, à Diretora da Escola Estadual Dom Arthur Horsthuis, Ilustríssima Senhora Sílvia Cristina Pissolito, funcionários e alunos, pelo ótimo desempenho obtido no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.