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Resumo da Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2010.
09 de agosto de 2010
No dia 09 de agosto de 2010, realizou-se a 1352ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Luís Especiatoe secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luiz Henrique Viotto, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. Após a abertura da Sessão, o Sr. Presidente suspendeu-a para atender funcionários públicos municipais, juntamente com a Diretoria do Sindicato da classe, que vieram buscar o apoio e interferência do Poder Legislativo na resolução do problema da suspensão do pagamento de insalubridade aos mesmos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados um Requerimento, cinco Moções e apresentadas três Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados três Projetos de Lei, rejeitado um Veto e concedido "vistas" a um outro Projeto de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00108/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Proíbe a queimada na área urbana do Município de Jales e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 00110/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Desafeta partes da Rua Formosa e incorpora ao Sistema de Lazer "D" do Conjunto Habitacional Roque Viola e desafeta parte do mesmo Sistema de Lazer "D" para o prolongamento da Rua Formosa.
PROJETO DE LEI 00112/2010 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010, para os fins que especifica.
REJEITADO
Veto 00002/2010 - Poder Executivo - Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar nº10/2010, encaminhado para sanção através do Autógrafo nº92, de 15 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da Gratificação Especial de Atividade Legislativa - GEAL.
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00111/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a redação do caput do artigo 21 da Lei Municipal nº 2949, de 22 de agosto de 2005.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00253/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dezessete, especificamente entre as Ruas Vinte e Dois e Vinte e Quatro, no Centro.
INDICAÇÃO 00254/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua José Carvalho, no Jardim Paulo VI.
INDICAÇÃO 00255/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo um estudo para atender as solicitações do cidadão Marco Antônio Lourenço de Paula, sobre adequações nas mãos de direção de trânsito em vários locais, bem como instalação de calçadas na Avenida Lourival de Souza e retirada do canteiro central da Av. Salustiano Pupim.
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 00134/2010 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre gastos com a coleta de lixo e varrição de ruas e com a aquisição de remédios.
MOÇÕES
Moção 00035/2010 - Luís Especiato - Aplausos - À Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Jales, pela participação e conquista do 1º lugar da Segunda Divisão nos Jogos Regionais de 2010, na cidade de Ilha Solteira.
-Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
Moção 00036/2010 - Rivelino Rodrigues, Osmar Pereira de Rezende e Luís Especiato - Aplausos - À Diretoria da Sabesp e a CIPA, pela realização da XVII Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT 2010.
Moção 00037/2010 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - À Secretaria Municipal de Educação, pela realização do IV Encontro Regional de Educadores.
Moção 00038/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Aplausos - Ao Nipo Jalesense, pela participação e conquista do 2º Campeonato Brasileiro de Gate-Ball Seisoonem.
Moção 00039/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Pesar - À Família de Manoel Rossafa Rodrigues.
-Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
