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Resumo da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2010.
23 de agosto de 2010
No dia 23 de agosto de 2010, realizou-se a 1353ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Luís Especiatoe secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luiz Henrique Viotto, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados três Requerimentos, duas Moções e apresentadas seis Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00012/2010 - Poder Executivo - Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Complementar nº 17, de 31 de maio de 1993, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre a criação do IMPSJ - Instituto Municipal de Previdência Social de Jales.
- Aprovado em 1ª discussão e votação
PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
PROJETO DE LEI 00113/2010 - Luís Especiato - Denomina espaço público e dá outras providências
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00256/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a limpeza, bem como o conserto das guias e sarjetas danificadas, do cruzamento da Rua Vinícius de Moraes com a Avenida Lima Barreto, no Conjunto Habitacional Arapuã.
INDICAÇÃO 00257/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo que a obra de revitalização da área central contemple novas lixeiras, bancos públicos, telefones públicos personalizados, postes removíveis para decoração natalina e demais festividades, bem como novos canteiros de flores.
INDICAÇÃO 00258/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a proteção das palmeiras e/ou coqueiros do cruzamento da Avenida Francisco Jalles com a Avenida João Amadeu, no Centro, nos moldes do projeto de revitalização da área central.
INDICAÇÃO 00259/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a aquisição e instalação de placas indicativas de nomenclatura das ruas do Jardim Pêgolo II, principalmente na Rua Antônio Belão.
INDICAÇÃO 00260/2010 - Rivelino Rodrigues e Luís Especiato - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Vinte, especificamente entre as Ruas Um e Três, no Centro.
INDICAÇÃO 00261/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Amazonas, nas imediações do nº 1359, no Jardim São Judas Tadeu.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00135/2010 - Luís Especiato - Requer do Executivo informação sobre o recapeamento da Rua Joaquim Muniz Pereira, no Jardim América.
REQUERIMENTO 00136/2010 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre a efetivação da doação de prédio à AACAJ.
REQUERIMENTO 00137/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo várias informações sobre a cesta básica do Plano de Ações e Metas em DST/HIV/AIDS - PAM.
MOÇÕES
Moção 00040/2010 - Rivelino Rodrigues - Congratulações - Ao Senhor José Augusto Viana Neto, Presidente do Creci - 2ª Região e aos demais corretores, em comemoração ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal
Moção 00041/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Pesar - À Família de Orestes Peresi.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal
