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Resumo da Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2010.
13 de setembro de 2010
No dia 13 de setembro de 2010, realizou-se a 1354ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Luís Especiatoe secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luiz Henrique Viotto, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivelino Rodrigues. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados cinco Requerimentos, quatro Moções e apresentadas cinco Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e concedido "vistas" a um outro Projeto de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei, um Projeto de Resolução e concedido "vistas" a um outro Projeto de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00114/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Concede auxílio
financeiro à Fundação Pio XII - Unidade III Jales.
PROJETO DE LEI 00115/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a transmissão de posse por cessão gratuita do Departamento de Estradas de Rodagens, o imóvel que especifica.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00012/2010 - Poder Executivo - Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Complementar nº 17, de 31 de maio de 1993, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre a criação do IMPSJ - Instituto Municipal de Previdência Social de Jales.
-Aprovado em 2ª discussão e votação
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00011/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre a criação de cargo de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00045/2010 - Luís Especiato - Denomina rua no Bairro Santo Expedito e
dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 00008/2010 - MESA - Dispõe sobre os procedimentos para as despesas com viagem no âmbito da Câmara Municipal de Jales e dá providências correlatas.
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00109/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Sérgio Yoshimi Nishimoto, Luiz Henrique Viotto, Salatiel Souza de Oliveira e José Roberto Fávaro - Altera os Artigos 1º, 2º, 3º 6º da Lei Municipal nº 2677, de 13 de agosto de 2002, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Jales.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00262/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a abertura de uma avenida, com duas pistas, criando um corredor entre as Avenidas Nações Unidas e Lourival de Souza, no Bairro Santo Expedito.
INDICAÇÃO 00263/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, próximo a esquina com a Rua Tupinambás, no Jardim Paulista I.
INDICAÇÃO 00264/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a construção de um Salão Comunitário no Bairro Rural do Veadinho.
INDICAÇÃO 00265/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a implantação de mão dupla de direção na Rua Nova Yorque, na Vila Santa Inêz.
INDICAÇÃO 00266/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a repintura das sinalizações (horizontais de "Pare", faixas para pedestres e estacionamento de motos) na Rua Vinte, defronte a Rádio Assunção e Escola Estadual D. Arthur Horsthuis, no Centro.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00138/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requerem do Executivo informações sobre o aumento do valor da terra nua e várias outras indagações relacionadas ao assunto.
REQUERIMENTO 00139/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre o pagamento das despesas com a realização do IV Encontro Lúdico da Criança e do Adolescente.
REQUERIMENTO 00140/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e José Roberto Fávaro - Requerem do Executivo informações sobre o corte das árvores localizadas nos canteiros centrais da Avenida Francisco Jalles, bem como a destinação das pedras "petit pave" que estão sendo arrancadas do passeio público.
REQUERIMENTO 00141/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo e da ONG Espaço Girassol informações sobre o cancelamento do I Encontro do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas da Macro IV do Estado de São Paulo.
REQUERIMENTO 00142/2010 - Luís Especiato - Requer do Executivo informação sobre o recapeamento da Rua Tupinambás, no Jardim Paulista.
MOÇÕES
Moção 00042/2010 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Apoio - À APAMPESP, pelas justas reivindicações salariais, de forma a garantir uma correta remuneração que atenda as necessidades dos profissionais da Educação.
Moção 00043/2010 - Rivelino Rodrigues - Pesar - À Família de João Diego Caparroz Cano.
-Subscrita pelos demais Vereadores presentes à Câmara Municipal.
Moção 00044/2010 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família de José Camargo.
Moção 00045/2010 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Aplausos - Carlos Pereira de Rezende, pelo excelente resultado alcançado na III Ultramaratona Rio 24h, ocorrida no Rio de Janeiro.
