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Resumo da Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2010.
20 de setembro de 2010
No dia 20 de setembro de 2010, realizou-se a 1355ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Luís Especiatoe secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luiz Henrique Viotto, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados quatro Requerimentos, uma Moção e apresentadas três Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00117/2010 - Poder Executivo - Prorroga o prazo de vigência da Lei nº3481,
de 22 de outubro de 2008
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00011/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre a criação de cargo de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
PROJETO DE LEI 00109/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Sérgio Yoshimi Nishimoto, Luiz Henrique Viotto, Salatiel Souza de Oliveira e José Roberto Fávaro - Altera os Artigos 1º, 2º, 3º e 6º da Lei Municipal nº 2677, de 13 de agosto de 2002, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Jales.
- Emenda Modificativa nº10/2010.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00267/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a reforma dos bancos existentes e a ampliação de sua quantidade, incluindo a colocação de novos bancos na área de embarque, para os usuários do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Jales "José Antônio Caparroz".
INDICAÇÃO 00268/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua São Judas Tadeu, entre as Ruas Professor Rubião Meira e Tupinambás, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
INDICAÇÃO 00269/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Amazonas, entre a Rua Professor Rubião Meira e a via férrea, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00143/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre a reforma do ginásio do Conjunto Poliesportivo "Professora Vera Lúcia Maldonado Martins", localizado na Rua Montana, no Jardim Estados Unidos.
REQUERIMENTO 00144/2010 - Rivelino Rodrigues e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requerem do Executivo informações sobre medidas tomadas contra os efeitos da Portaria nº148/2010 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que trata do zoneamento agrícola.
REQUERIMENTO 00145/2010 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre as obras que estão sendo executadas na Rua Fernando B. Calderon, saída para a ETEC de Jales.
REQUERIMENTO 00146/2010 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre a regularização do Parque Industrial III "José Carlos Guisso", com a entrega das escrituras definitivas para os possuidores/proprietários dos imóveis.
MOÇÃO
Moção 00046/2010 - Luís Especiato - Aplausos - À Administração Municipal e à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, pela realização do Projeto "Música na Praça".
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
