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Resumo da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2010.
04 de outubro de 2010
No dia 04 de outubro de 2010, realizou-se a 1357ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Luís Especiatoe secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luiz Henrique Viotto, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram aprovados três Requerimentos, duas Moções e apresentadas duas Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar e concedido "vistas" a um outro Projeto de Lei Complementar. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00014/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a redação do § 4º do artigo 16 da Lei Complementar nº17, de 31 de maio de 1993, com a redação dada pela Lei Complementar nº200, de 16 de setembro de 2010, acrescenta § 4º-A àquela e o artigo 1º-A a esta.
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00013/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a Lei Complementar nº198, de 16 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00276/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de placas de boas-vindas na Avenida Paulo Marcondes e nas Marginais Áureo Fernandes Faria e Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle.
INDICAÇÃO 00277/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a distribuição de jogos de rede para as equipes de futebol amador de nosso município.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00148/2010 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei que conceda subvenção social ao Grupo Espírita Beneficente Maria Dolores.
REQUERIMENTO 00149/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo e do Diretor do AME de Jales informações sobre atendimento médico na área psiquiátrica e distribuição de medicamentos na rede pública municipal aos pacientes.
REQUERIMENTO 00150/2010 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informação sobre a pavimentação da Rua Flávio Ferraz, no Jardim Morumbi.
MOÇÕES
Moção 00047/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Pesar - À Família de Edivaldo Neres dos Santos.
Moção 00048/2010 - Luís Especiato - Aplausos - Ao Jornal de Jales, pelos 40 anos de atividades jornalísticas.
- Subscrita pelos demais Vereadores presentes à Câmara Municipal.
