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Resumo da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2010.
18 de outubro de 2010
No dia 18 de outubro de 2010, realizou-se a 1358ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Luís Especiato e secretariada pela Vereadora Aracy de Oliveira Murari Cardozo. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luiz Henrique Viotto, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados oito Requerimentos, uma Moção e apresentadas cinco Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei e concedido "vistas" a um Projeto de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados dois Projetos de Lei e concedido "vistas" a um Projeto de Decreto Legislativo. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
PROJETO DE LEI 00125/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010, para os fins que especifica.
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00013/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a Lei Complementar nº198, de 16 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00122/2010 - Rivelino Rodrigues - Denomina a Travessa I, no Parque Industrial I "José Antônio Caparroz" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 00124/2010 - Luís Especiato - Denomina a ESF do Jardim Novo Mundo e dá outras providências.
CONCEDIDO "VISTAS"
Projeto de Decreto Legislativo 00007/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Regulamenta a concessão do Título de Cidadão Jalesense e dá outras providências.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00278/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a realização de sinalização horizontal (pintura de solo) e vertical (aérea) no cruzamento da Avenida Brasília com a Rua João Cardoso da Silva, entre os Conjuntos Habitacionais do JACB I e II.
INDICAÇÃO 00279/2010 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a reforma dos redutores de velocidade da Vila União.
INDICAÇÃO 00280/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a disponibilização de caçambas de lixo removíveis nos bairros rurais da cidade de Jales
INDICAÇÃO 00281/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o plantio de árvores, relacionadas no projeto "Município Verde Azul", nos passeios públicos da Rua Canadá, entre a Avenida João Amadeu e a Rua Catorze, no Jardim Ana Cristina.
INDICAÇÃO 00282/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a manutenção da Estrada Municipal da Rosalina, especificamente o acesso à propriedade da Família Casagrande.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00152/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Luís Especiato, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de aumentar o salário dos engenheiros agrônomos municipais.
REQUERIMENTO 00153/2010 - Rivelino Rodrigues - Requer do Presidente da Aderj informações sobre o processo seletivo para a contratação de enfermeiro.
REQUERIMENTO 00154/2010 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem do Executivo informações sobre a utilização dos espaços públicos nos canteiros da Avenida Francisco Jalles para propaganda em painéis luminosos.
REQUERIMENTO 00155/2010 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei nº3471/2008 quando do corte das árvores da área central.
REQUERIMENTO 00156/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre a construção do ginásio poliesportivo do Jardim Arapuã.
REQUERIMENTO 00157/2010 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a forma de contratação da empresa para gerenciar o Programa de Alfabetização Cidadã no Município de Jales, bem como valor do programa e demais empresas participantes.
REQUERIMENTO 00158/2010 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a iluminação pública da Avenida João Amadeu, sobre a existência de estudo e consequente iluminação dos pontos escuros do município, bem como da possibilidade de isenção de CIP onde não haja iluminação pública.
REQUERIMENTO 00159/2010 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre torre de transmissão instalada em espaço público.
MOÇÃO
Moção 00049/2010 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família de Carlos Venturini.
