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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00132/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Município a alienar imóvel de sua propriedade, mediante cláusula resolutiva expressa.

PROJETO DE LEI 00133/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Município a alienar imóvel de sua propriedade, mediante cláusula resolutiva expressa.

PROJETO DE LEI 00135/2010 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00121/2010 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2011, com Emendas Modificativa nº13/2010, nº14/2010, nº15/2010 e Aditiva nº16/2010.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00131/2010 - Poder Executivo - Institui o Serviço Municipal de Guarda e Depósito de Veículos Automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito e dá outras providências.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00299/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a reconstrução do "sarjetão" da Rua Quinze, esquina com a Rua Vicente Leporace, no Jardim América.

INDICAÇÃO 00300/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza, recapeamento da via e recuperação das guias e sarjetas, na Rua Santa Adélia, na Vila Talma, nas imediações da igreja do bairro.

INDICAÇÃO 00301/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza, a retirada do mato, do entulho e a colocação de caçamba para depósito de lixo no cruzamento da Rua Dezenove com a Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque.

INDICAÇÃO 00302/2010 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de revisão na parte elétrica do Comboio, com a substituição das lâmpadas queimadas e a colocação de outras mais potentes, bem como melhoria nos banheiros públicos ali instalados.

INDICAÇÃO 00303/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de duas luminárias nos postes já existentes, nas Ruas Bom Jardim e dos Jacarandás, no Jardim São Jorge.

INDICAÇÃO 00304/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Cosme e Damião, nas imediações da Rua Santa Teresa, na Vila Talma.

INDICAÇÃO 00305/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de uma nova pintura nas guias e sarjetas da área central da cidade de Jales.

INDICAÇÃO 00306/2010 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a instalação de lâmpadas no interior da ESF "Doutor Luis Ernesto Sandi Mori", no Conjunto Habitacional do JACB II, bem como a implantação de iluminação pública, com a colocação de luminárias e postes nos pontos escuros da Rua João Cardoso da Silva, nas imediações da citada ESF.

INDICAÇÃO 00307/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Brasília, no Conjunto Habitacional JACB.

INDICAÇÃO 00308/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Paschoal Bernardo, no Parque São Bernardo.

INDICAÇÃO 00309/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Antônia Peres Bernardo, no Parque São Bernardo.

INDICAÇÃO 00310/2010 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nos terrenos, nas guias e calçadas da Rua Minas Gerais, principalmente na altura do nº 4204, no Jardim Paulista.

INDICAÇÃO 00311/2010 - Salatiel Souza de Oliveira - Solicita do Executivo a colocação de placas indicativas de nomenclatura das ruas do Jardim Zafani.

INDICAÇÃO 00312/2010 - Salatiel Souza de Oliveira - Solicita do Executivo a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) defronte a Igreja Assembleia de Deus, na Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque.

INDICAÇÃO 00313/2010 - Salatiel Souza de Oliveira - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida do Estado, entre a Rua Vicente Leporace e a Avenida Integração, no Jardim América.

INDICAÇÃO 00314/2010 - Luís Especiato e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a realização de completa limpeza na praça pública Valdemar Jesus Souza, localizada na Rua Belo Horizonte, entre as Ruas Vitória e Porto Alegre, no JACB II.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00172/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre a terceirização da FACIP.

REQUERIMENTO 00173/2010 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informação sobre a iluminação pública das marginais Izaura Berto Venturini e Eduardo Ferraz Ribeiro do Vale.

REQUERIMENTO 00174/2010 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo várias informações sobre o recapeamento asfáltico das ruas do município de Jales.

REQUERIMENTO 00175/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre o contrato entre a Prefeitura e a empresa RLZ Informática.

REQUERIMENTO 00176/2010 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre a contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação dos Centros Avançados de Inclusão Digital e Internet do Município, os chamados Infocentros, bem como de empresa para a implantação do Sistema de Lógica e PABX no prédio da FATEC.

REQUERIMENTO 00177/2010 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de substituição das lâmpadas da rua que dá acesso à UAB por mais potentes.

MOÇÃO

Moção 00050/2010 - Rivelino Rodrigues - Pesar - À Família de Aparecido Pinheiros de Farias.

PROJETOS APRESENTADOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 00136/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre a alternativa de cumprimento da obrigação de prestação de serviço comunitário instituído pela Lei nº3603, de 04 de maio de 2009, através de Cesta Básica de Alimentos.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00016/2010 - Poder Executivo - Dá nova redação ao artigo 119 da Lei Complementar nº40, de 18 de outubro de 1995.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00017/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria cargos de Tutor Presencial na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.

PROJETOS APRESENTADOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 00137/2010 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal dar publicidade à poda e ao corte de árvores e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00138/2010 - Luiz Henrique Viotto - Autoriza o Executivo a instituir o "Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA" e dá outras providências.