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PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

CONCEDIDO "VISTAS"

Projeto de Lei Complementar 00020/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria empregos públicos para atender as atividades da ESF - Estratégia de Saúde da Família, gerida pela Secretaria Municipal de Saúde, e cria cargos públicos na estrutura organizacional de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00001/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a repintura das sinalizações (horizontais de "Pare" e faixas para pedestres) nas imediações das escolas do Município.

INDICAÇÃO 00002/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a disponibilização de sinal de Internet para que os munícipes possam acessar, gratuitamente, a rede mundial de computadores em suas residências.

INDICAÇÃO 00003/2011 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo o asfaltamento do trecho, ainda em terra, da Avenida Cosme e Damião, nas imediações do nº 1061, na Vila Talma.

INDICAÇÃO 00004/2011 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua Pedro Dutra da Silva, esquina com a Rua Santa Maria, na Vila Talma.

INDICAÇÃO 00005/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a construção de calçadas na Avenida Marginal Izaura Bertho Venturini, no Bairro Santo Expedito.

INDICAÇÃO 00006/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de um bebedouro de água na "Praça de Exercícios Vereador José Gatti", a academia ao ar livre localizada na Avenida João Amadeu.

INDICAÇÃO 00007/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Manaus, no Jardim Brasil.

INDICAÇÃO 00008/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Vinícius de Moraes e Carlos Drumond de Andrade, no Jardim Arapuã.

INDICAÇÃO 00009/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas do Estado, Dezessete, Dirce Líbano dos Santos, entre as Ruas do Estado e Bandeirantes e Rua Jales, entre as Ruas do Estado e Quinze.

INDICAÇÃO 00010/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Silvio Alves Balbino, Geraldo Bernini e Fioravente Meneguezzi, localizadas no Parque Industrial II, principalmente nas imediações das empresas Etelj e Jacical.

INDICAÇÃO 00011/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza no leito do Córrego do Marimbondo, recapeamento da pavimentação asfáltica, retirada do mato do passeio público e recuperação das guias e sarjetas.

INDICAÇÃO 00012/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o agendamento de encontro com os senhores Carlos José da Silva, Eduardo Antônio, Jahad Frihad, Sebastião Santana e Eduardo Senna, objetivando a instalação de "quiosques" para o comércio de lanches na Praça João Mariano de Freitas.

INDICAÇÃO 00013/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a doação da área localizada na Avenida Industrial, anexa ao Distrito Industrial I, que faz divisa com a Aderj e as empresas Itagel e Poliplantas, para a Empresa Confecções Nova Onda e Restaurante Sol Nascente.

INDICAÇÃO 00014/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Augusto Menezes, no Jardim Eldorado.

INDICAÇÃO 00015/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a repintura das sinalizações (horizontais de "Pare" e faixas para pedestres) no cruzamento das Ruas Dez e Onze, no Centro.

INDICAÇÃO 00016/2011 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas do Hospital de Câncer de Barretos Unidade III - Jales, que deverão ser colocadas nos trevos de acesso e principais avenidas da cidade, para a correta informação.

INDICAÇÃO 00017/2011 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Francisco Jalles, entre a Rua Vinte e Quatro e o trevo de acesso à SP-320, na Vila Maria, principalmente no sentido centro/bairro.

INDICAÇÃO 00018/2011 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicita do Executivo gestão junto à Empresa Jauense, concessionária do transporte coletivo urbano no Município, para que faça o atendimento aos usuários do Hospital de Câncer de Barretos Unidade III - Jales.

INDICAÇÃO 00019/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Brasília, no JACB I.

INDICAÇÃO 00020/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas 14 Bis e Odércio F. de Matos, no Bairro do Aeroporto e São Francisco, respectivamente.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00001/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a reforma da Praça João Mariano de Freitas.

REQUERIMENTO 00002/2011 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre a rua que liga a Marginal Izaura Bertho Venturini à Rua Ipiranga, no Jardim Ipiranga.

REQUERIMENTO 00003/2011 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal sobre os motivos de sempre surgir buraco na calçada defronte à empresa SKM, na Avenida João Amadeu.

REQUERIMENTO 00004/2011 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento das ruas do Jardim Arapuã.

REQUERIMENTO 00005/2011 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento das Ruas Porto Rico e Venezuela, no Jardim Santo Expedito.

REQUERIMENTO 00006/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre a utilização do Centro de Economia Solidária "Fioravante Boldrin".

REQUERIMENTO 00007/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre o novo contrato com a empresa Ecopav e valores pagos em 2010 pela execução de serviços.

REQUERIMENTO 00008/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre a instalação de placas no Loteamento Big Plaza.

REQUERIMENTO 00009/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre a limpeza do teto do Comboio.

MOÇÃO

Moção 00001/2011 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Aplausos - Ao ator Ítalo Sasso, pela notável escalação para o elenco de novela global.

VETO APRESENTADO

Veto 00003/2010 - Poder Executivo - Veto parcial ao Projeto de Lei nº131/2010, em especial à Emenda Aditiva nº19/2010 ao Parágrafo único do artigo 11, encaminhado para sanção através do Autógrafo nº125/2010 - Institui Serviço Municipal de Guarda e Depósito de Veículos Automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito e dá outras providências.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00151/2010 - Poder Executivo - Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel à Associação dos Vigilantes de Jales, para a construção de sua sede própria.

PROJETO DE LEI 00152/2010 - Poder Executivo - Altera Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2010/2013, relativo ao exercício de 2011.

PROJETO DE LEI 00153/2010 - Poder Executivo - Altera Anexos V, VI e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias, relativas ao exercício de 2011.

PROJETO DE LEI 00154/2010 - Poder Executivo - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.

PROJETO DE LEI 00001/2011 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação, competência, estrutura e atribuição de pessoal da Unidade de Controle, Avaliação e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde do Município e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00007/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales, visando o repasse de recursos financeiros.

PROJETO DE LEI 00008/2011 - Poder Executivo - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00009/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Juventude.

PROJETO DE LEI 00010/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00011/2011 - Luís Especiato - Estabelece a obrigatoriedade da Câmara Municipal de Jales disponibilizar em seu site na Internet lista e fotos de pessoas desaparecidas.

PROJETO DE LEI 00012/2011 - Poder Executivo - Inclui área de terra rural no perímetro urbano do Município.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00001/2011 - Poder Executivo - Acrescenta artigo à Lei Complementar nº41, de 18 de outubro de 1995, que institui o Plano Diretor do Município.