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Resumo da Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2011.
14 de março de 2011
No dia 14 de março de 2011, realizou-se a 1368ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Claudir Aranda da Silva e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados oito Requerimentos, uma Moção e apresentadas onze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei, concedidos "vistas" a um outro Projeto de Lei e a dois Projetos de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados um Projeto de Lei e um Projeto de Resolução. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00018/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins especifica.
PROJETO DE LEI 00019/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que especifica.
CONCEDIDOS "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00001/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre a criação, competência, estrutura e atribuição de pessoal da Unidade de Controle, Avaliação e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde do Município e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00020/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria empregos públicos para atender as atividades da ESF - Estratégia de Saúde da Família, gerida pela Secretaria Municipal de Saúde e cria cargos públicos na estrutura organizacional de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00003/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria cargo na estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00015/2011 - Mesa Diretora - Fixa remuneração para cargo em comissão da Câmara Municipal de Jales.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 00001/2011 - Mesa Diretora - Cria cargo em comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00046/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Alzira Graziani Mazocatto, no Parque São Bernardo.
INDICAÇÃO 00047/2011 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas no interior do Terminal Rodoviário "José Antônio Caparroz".
INDICAÇÃO 00048/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a colocação de uma tampa, bem como uma grade de proteção no bueiro existente ao final da Rua dos Pioneiros, na Vila União.
INDICAÇÃO 00049/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Paulo Marcondes, nos trechos defronte as empresas Tresspol e Ferro Velho São Paulo até a rotatória da Rodovia Euphly Jalles - SP 563, no Parque Industrial I José Antônio Caparroz.
INDICAÇÃO 00050/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a manutenção da Estrada Municipal do Córrego do Quebra-Cabaça, mais precisamente no cruzamento com a Vicinal Victório Prandi.
INDICAÇÃO 00051/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo um estudo viabilizando a possibilidade da Prefeitura convencer a Família Jalles a outorgar parte das escrituras do Distrito Industrial II
INDICAÇÃO 00052/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica do cruzamento da Avenida João Amadeu com a Avenida Afonso Rossafa Molina, no Centro.
INDICAÇÃO 00053/2011 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua Adelaide Peres Gomes Sant´Ana, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.
INDICAÇÃO 00054/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo uma ampla divulgação da Campanha Saúde Não Tem Preço nas ESF´s de Jales.
INDICAÇÃO 00055/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dezenove, no Jardim Novo Mundo.
INDICAÇÃO 00056/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua México, no Jardim Ana Cristina e Bairro Santo Expedito.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00020/2011 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a doação de um terreno para o SESI.
REQUERIMENTO 00021/2011 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a quadra poliesportiva localizada na Rua Camapuã, esquina com a Rua Guarani, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
REQUERIMENTO 00022/2011 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre convênio da Prefeitura e a Casa da Criança.
REQUERIMENTO 00023/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a limpeza das áreas lindeiras à linha férrea.
REQUERIMENTO 00024/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde.
REQUERIMENTO 00025/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo várias informações sobre a sinalização do trânsito na cidade.
REQUERIMENTO 00026/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre a construção de 29 unidades habitacionais do convênio com CEF.
REQUERIMENTO 00027/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre as limitações de guias nos postos das ESF´s e sobre as providências a serem tomadas.
MOÇÃO
Moção 00005/2011 - Claudir Aranda da Silva - Aplausos - Ao Delegado Seccional de Jales Doutor Charles Wiston de Oliveira, pela assunção ao cargo de Delegado Seccional de Jales.
PROJETOS APRESENTADOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2011 - Rivelino Rodrigues - Acrescenta o § 4º ao Artigo 164 da Resolução nº02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.
