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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00001/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre a criação, competência, estrutura e atribuição de pessoal da Unidade de Controle, Avaliação e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde do Município e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00041/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a doação de área de terra ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00003/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria cargo na estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00020/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria empregos públicos para atender as atividades da ESF - Estratégia de Saúde da Família, gerida pela Secretaria Municipal de Saúde e cria cargos públicos na estrutura organizacional de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00057/2011 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a realização de uma nova pintura na vaga para estacionamento exclusivo na Rua Dez, defronte a Farmácia Novafarma, no Centro.

INDICAÇÃO 00058/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nos lotes e terrenos baldios localizados na Rua Alzira Graziani Mazocatto, no Parque São Bernardo.

INDICAÇÃO 00059/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Rua Bauru (Saída do Pilão), no Jardim São Judas Tadeu e Cohab Santo Hernandes Argentina.

INDICAÇÃO 00060/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Residencial Maria Silveira.

INDICAÇÃO 00061/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de obras de manutenção na Estrada Municipal do Córrego das Perobas, nas imediações da propriedade das famílias Saraiva e Fialho, próximo ao Viveiro de Mudas Fracaro, na estrada à direita depois da ponte.

INDICAÇÃO 00062/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a manutenção da Estrada Municipal do Córrego do Café, nas imediações das propriedades das Famílias Boldrin e Thiago.

INDICAÇÃO 00063/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Pelarini, no Jardim Pires de Andrade.

INDICAÇÃO 00064/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Araxá, Castro Alves e Tocantins, no Jardim Arapuã.

INDICAÇÃO 00065/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Nova Yorque, na Vila Santa Inêz.

INDICAÇÃO 00066/2011 - Salatiel Souza de Oliveira - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Jales, entre as Ruas Quinze e Rua Vinte e Três, no Jardim América.

INDICAÇÃO 00067/2011 - Salatiel Souza de Oliveira - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Apóstolo Paulo, entre as Ruas Raphael Andreo Blaya e Dezenove, no Jardim América.

INDICAÇÃO 00068/2011 - Salatiel Souza de Oliveira - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dezessete, entre as Ruas Jales e Antônio Castanheira, no Jardim América.

INDICAÇÃO 00069/2011 - Salatiel Souza de Oliveira - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Itália, entre as Ruas Nova Yorque e Nove, no Jardim Micena e Vila Santa Inêz.

INDICAÇÃO 00070/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Hum, no Jardim São Jorge.

INDICAÇÃO 00071/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo uma completa limpeza nas calçadas e a poda das árvores localizadas no estacionamento da Praça Euplhy Jalles, na Rua Doze, nas imediações do Olices Lanches, no Centro.

INDICAÇÃO 00072/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Engenheiro Euphly Jalles, principalmente entre as Ruas Cândido Portinari e Maestro Erlon Chaves, no Jardim Aclimação.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00028/2011 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre a pavimentação asfáltica e a retirada de lixo e entulhos das vias no Parque das Flores.

REQUERIMENTO 00029/2011 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre o uso do nome "FACIP" pela empresa permissionária para a realização da Festa em 2011.

REQUERIMENTO 00030/2011 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo e da Ciretran informações sobre a obrigatoriedade de estacionamento de motocicletas nos bolsões delimitados pela municipalidade.

REQUERIMENTO 00031/2011 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento da Rua Marechal Rondon, nos Jardins Aclimação e Estados Unidos.

REQUERIMENTO 00032/2011 - Salatiel Souza de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento a Lei Municipal nº 3.562, de 15 de março de 2009, que regulamenta o transporte de entulhos em caçambas.

REQUERIMENTO 00033/2011 - Salatiel Souza de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.762, que obriga as agências bancárias a disponibilizarem sanitários aos clientes.

REQUERIMENTO 00035/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a quantidade e o funcionamento dos Centros de Inclusão Digital de Jales.

REQUERIMENTO 00036/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a recuperação das estradas rurais do Município, tais como: o início do referido trabalho, quantidade de máquinas niveladoras disponíveis e a programação para este ano.

REQUERIMENTO 00037/2011 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre quais planos ou projetos estão sendo elaborados ou desenvolvidos para a reforma do Comboio.

REQUERIMENTO 00038/2011 - Luís Especiato e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Requerem do Executivo informações sobre a realização de operação tapa buracos.

REQUERIMENTO 00039/2011 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre a obra dos banheiros na Praça Dr. Euphly Jalles.

REQUERIMENTO 00040/2011 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre providências para solução do problema das aves na Praça Dr. Euphly Jalles.

MOÇÕES

Moção 00006/2011 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - Ao Senhor Pedro Manoel Callado de Moraes, pela sua carreira na magistratura estadual.

Moção 00007/2011 - Luiz Henrique Viotto - Aplausos - À Secretaria Municipal de Saúde e a equipe da ESF do JACB, pela realização da Manhã de Lazer no JACB.

Moção 00008/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Aplausos - À Associação de Voluntários de Combate ao Câncer - AVCC de Jales, pela realização do 2º Encontro de Mulheres da AVCC.

Moção 00009/2011 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família de Domingos Paz Landim.

Moção 00010/2011 - Salatiel Souza de Oliveira - Aplausos - À 1ª Igreja Batista de Jales, na pessoa do Pastor Elias Fernandes de Matos, pela realização do 21º Retiro Espiritual.

Moção 00011/2011 - Salatiel Souza de Oliveira - Aplausos - À Igreja da Comunidade Renovada, ao Pastor Renato Jônatas Muniz Pereira, pela realização do Retiro Espiritual.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00020/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza permuta de imóveis urbanos entre o Município de Jales e SACRA - Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense.

PROJETO DE LEI 00021/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00022/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00023/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00024/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00025/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00026/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00027/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00028/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00029/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Jales Clube, visando à cessão de uso de equipamentos esportivos para a realização do 55º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva.

PROJETO DE LEI 00030/2011 - Poder Legislativo - Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00031/2011 - Poder Legislativo - Autoriza a instituição do Programa Internet Para Todos no Município de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00032/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense - SACRA.

PROJETO DE LEI 00033/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales - APAFUJ.

PROJETO DE LEI 00034/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária Moriah.

PROJETO DE LEI 00035/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales - AACAJ.

PROJETO DE LEI 00036/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

PROJETO DE LEI 00037/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo.

PROJETO DE LEI 00038/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar Transitório São Francisco de Assis.

PROJETO DE LEI 00039/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição - APADA.

PROJETO DE LEI 00040/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNEC - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.