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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00020/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza permuta de imóveis urbanos entre o Município de Jales e SACRA - Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense.

PROJETO DE LEI 00029/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Jales Clube, visando à cessão de uso de equipamentos esportivos para a realização do 55º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva.

PROJETO DE LEI 00032/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense - SACRA.

PROJETO DE LEI 00033/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales - APAFUJ.

PROJETO DE LEI 00034/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária Moriah.

PROJETO DE LEI 00035/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales - AACAJ.

PROJETO DE LEI 00036/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

PROJETO DE LEI 00037/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo.

PROJETO DE LEI 00038/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar Transitório São Francisco de Assis.

PROJETO DE LEI 00039/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição - APADA.

PROJETO DE LEI 00040/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNEC - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, em 1ª e única discussão e votação.

PROJETO DE LEI 00042/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a firmar convênio com a Casa da Criança de Jales, para fins de conceder subvenção social.

CONCEDIDOS "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00021/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00022/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00023/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00024/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00025/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00026/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00027/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI 00028/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00020/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria empregos públicos para atender as atividades da ESF - Estratégia de Saúde da Família, gerida pela Secretaria Municipal de Saúde e cria cargos públicos na estrutura organizacional de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, com Emendas Aditivas nº01/2011 e nº04/2011, Substitutiva nº02/2011 e Modificativa nº03/2010.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00013/2011 - Poder Legislativo - Dispõe sobre a política antibullying nas instituições de ensino municipal e dá outras providências

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00073/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de pintura da sinalização de solo na Rua Oito, defronte o nº 2749, na empresa Rodomotos, Centro.

INDICAÇÃO 00074/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo para que seja firmada uma parceria público/privada entre a Prefeitura e a Ordem Demolay de Jales para a limpeza e conservação da "praça" localizada na Avenida Maria Jalles, esquina com a Rua Um, bem como de todos os canteiros da referida via.

INDICAÇÃO 00075/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a elaboração de orçamento para reforma e adequação do prédio público desativado localizado no Conjunto Habitacional JACB, onde funcionava uma incubadora, para receber novas empresas.

INDICAÇÃO 00076/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a elaboração de um estudo para alterar o Plano Diretor do Município, principalmente no que se refere à carga e descarga.

INDICAÇÃO 00077/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a construção de um campo de futebol, com toda infra-estrutura, no Loteamento Big Plaza.

INDICAÇÃO 00078/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de postes e luminárias, nos pontos escuros da Rua Mesópolis, no Conjunto Habitacional João Batista Colodetti.

INDICAÇÃO 00079/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de reforma dos bancos existentes e a ampliação de sua quantidade, incluindo a colocação de novos bancos na área de embarque, para os usuários do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros "Prefeito José Antônio Caparroz".

INDICAÇÃO 00080/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Antônio Pavan, nas imediações nº 1379, no Conjunto Habitacional "Santo Hernandes Argentina".

INDICAÇÃO 00081/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Avenida Antônio Pavan, nas imediações do nº 1379, no Conjunto Habitacional "Dercílio Joaquim de Carvalho".

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00035/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a quantidade e o funcionamento dos Centros de Inclusão Digital de Jales.

REQUERIMENTO 00036/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a recuperação das estradas rurais do Município, tais como: o início do referido trabalho, quantidade de máquinas niveladoras disponíveis e a programação para este ano.

REQUERIMENTO 00037/2011 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre quais planos ou projetos estão sendo elaborados ou desenvolvidos para a reforma do Comboio.

REQUERIMENTO 00038/2011 - Luís Especiato e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Requerem do Executivo informações sobre a realização de operação tapa buracos.