RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2011
04 de abril de 2011
No dia 04 de abril de 2011, realizou-se a 1371ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Claudir Aranda da Silva e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados quatro Requerimentos e apresentadas nove Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram concedidos "vistas" a oito Projetos de Lei e a um Projeto de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo, foi concedido "vistas" a um Projeto de Resolução. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
CONCEDIDOS "VISTAS"
PROJETO DE LEI 00021/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI 00022/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI 00023/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI 00024/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI 00025/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI 00026/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI 00027/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI 00028/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00020/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria empregos públicos para atender as atividades da ESF - Estratégia de Saúde da Família, gerida pela Secretaria Municipal de Saúde e cria cargos públicos na estrutura organizacional de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, com Emendas Aditivas nº01/2011 e nº04/2011, Substitutiva nº02/2011 e Modificativa nº03/2011.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE RESOLUÇÃO 00002/2011 - Rivelino Rodrigues - Acrescenta o § 4º ao Artigo 164 da Resolução nº02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00082/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública no Conjunto Habitacional "João Batista Colodetti".
INDICAÇÃO 00083/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o asfaltamento dos trechos, ainda em terra, das ruas do Conjunto Habitacional "João Batista Colodetti".
INDICAÇÃO 00084/2011 - Claudir Aranda da Silva e Luís Especiato - Solicitam do Executivo a realização de completa limpeza nas calçadas e a poda das árvores localizadas na Avenida Maria Jalles, esquina com a Rua Hum.
INDICAÇÃO 00085/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a inclusão de linha de transporte coletivo no Jardim do Bosque e divulgação das linhas, itinerários e horários para a população jalesense.
INDICAÇÃO 00086/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Celso Luiz Abra, localizada no Jardim Municipal, bem como o desbloqueio da Avenida Geraldo de Almeida.
INDICAÇÃO 00087/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza, bem como o conserto da galeria de águas pluviais localizada no cruzamento das Ruas 14 bis com a Plácido Limeira de Souza, no Jardim Municipal.
INDICAÇÃO 00088/2011 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo a realização de uma nova pintura na vaga para estacionamento exclusivo defronte a Droga Raia, no Centro.
INDICAÇÃO 00089/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Amazonas, nas imediações do nº 1359, no Jardim São Judas Tadeu.
INDICAÇÃO 00090/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de estudo junto ao setor de confecção têxtil jalesense, objetivando conhecer as carências de mão de obra para a implementação de cursos profissionalizantes na área.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00039/2011 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre a obra dos banheiros na Praça Dr. Euphly Jalles.
REQUERIMENTO 00040/2011 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre providências para solução do problema das aves na Praça Dr. Euphly Jalles.
REQUERIMENTO 00042/2011 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo informações sobre limpeza e construção de estacionamento na "Praça do Maçon Eduíno Voltan".
REQUERIMENTO 00043/2011 - José Roberto Fávaro - Requer à Douta Mesa a prorrogação por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de abril de 2011, dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, criada pelo Requerimento nº0161/2010.
PROJETOS APRESENTADOS
PROJETO DE LEI 00043/2011 - Luiz Henrique Viotto - Institui a campanha de incentivo à Agricultura no Município de Jales e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 00044/2011 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre o Programa de Proteção aos Animais Domésticos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 00045/2011 - Luiz Henrique Viotto - Institui a campanha de prevenção do alcoolismo juvenil no Município.