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Resumo da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2011.
11 de abril de 2011
No dia 11 de abril de 2011, realizou-se a 1372ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Claudir Aranda da Silva e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados cinco Requerimentos e apresentadas sete Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram Aprovados oito Projetos de Lei e concedido "vistas" a um Projeto de Lei Complementar. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
PROJETO DE LEI 00021/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI 00022/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI 00023/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI 00024/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI 00025/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI 00026/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI 00027/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI 00028/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências correlatas.
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00020/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria empregos públicos para atender as atividades da ESF - Estratégia de Saúde da Família, gerida pela Secretaria Municipal de Saúde e cria cargos públicos na estrutura organizacional de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, com Emendas Aditivas nº01/2011 e nº04/2011, Substitutiva nº02/2011 e Modificativa nº03/2011.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00091/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a reforma no piso da quadra poliesportiva da FATEC.
INDICAÇÃO 00092/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a organização de uma equipe com servidores efetivos ou contratados em regime de urgência para a realização de uma completa limpeza nos lotes, nos passeios públicos, leito carroçável e nos canteiros centrais das avenidas da cidade, bem como a demarcação de nova sinalização de solo nas vias públicas.
INDICAÇÃO 00093/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Cinturão Verde, no Bairro IV Centenário, principalmente nas imediações do nº 3111.
INDICAÇÃO 00094/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de uma Audiência Pública do Chefe do Poder Executivo com representantes da sociedade civil organizada objetivando encontrar soluções para os inúmeros problemas da cidade.
INDICAÇÃO 00095/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza, com substituição dos equipamentos danificados, pintura no prédio, reparos nos elevadores e colocação de papel higiênico nos banheiros do Núcleo de Saúde de Jales.
INDICAÇÃO 00096/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a compra e a disponibilização gratuita para a população dos medicamentos em falta nas unidades de saúde.
INDICAÇÃO 00097/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo uma completa limpeza nas dependências do Bosque Municipal "Aristóphano Brasileiro de Souza", bem como nas calçadas, guias e sarjetas do mesmo.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00044/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a arrecadação do IPTU, IPVA e CIP em 2011 e a sua aplicação.
REQUERIMENTO 00045/2011 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo informações sobre a retirada do vigia do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros "Prefeito José Antônio Caparroz".
REQUERIMENTO 00046/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade do Município liberar casas populares que estão sendo construídas para as famílias contempladas mudarem-se.
REQUERIMENTO 00047/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre o caminhão basculante, marca Mercedes Benz, adquirido do Consórcio Intermunicipal Bom Caminho.
REQUERIMENTO 00048/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre o cadastramento dos precatórios devidos pelo Município no Sistema de Controle de Pagamento do Tribunal de Justiça-SP.
PROJETOS APRESENTADOS
PROJETO DE LEI 00046/2011 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a realização de campanhas educativas sobre o combate ao uso de drogas em locais onde são realizados espetáculos de diversão pública no município de Jales.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 00003/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 00004/2011 - Luís Especiato - Altera a redação do Artigo 69 da Resolução nº02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00004/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência -Redenomina cargos de Fiscal Notificante em Fiscal de Posturas e dá nova disciplina às atribuições do cargo de Fiscal Notificante. Altera a Lei Complementar nº100, de 27 de agosto de 2002 e dá outras providências.
