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Resumo da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2011.
25 de abril de 2011
No dia 25 de abril de 2011, realizou-se a 1373ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Claudir Aranda da Silva e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados quatro Requerimentos, uma Moção e apresentadas três Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi concedido "vistas" a um Projeto de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei e concedido "vistas" à dois projetos de Resolução. Maiores informações aqui no resumo.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
CONCEDIDO "VISTAS"
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00020/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria empregos públicos para atender as atividades da ESF - Estratégia de Saúde da Família, gerida pela Secretaria Municipal de Saúde e cria cargos públicos na estrutura organizacional de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, com Emendas Aditivas nº01/2011 e nº04/2011, Substitutiva nº02/2011 e Modificativa nº03/2011.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
PROJETO DE LEI 00046/2011 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a realização de campanhas educativas sobre o combate ao uso de drogas em locais onde são realizados espetáculos de diversão pública no município de Jales.
CONCEDIDOS "VISTAS"
PROJETO DE RESOLUÇÃO 00002/2011 - Rivelino Rodrigues - Acrescenta o § 4º ao Artigo 164 da Resolução nº02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 00004/2011 - Luís Especiato - Altera a redação do Artigo 69 da Resolução nº02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00098/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de semáforos nos cruzamentos da Avenida Francisco Jalles com as Ruas Dez, Oito, Seis e Dois.
INDICAÇÃO 00099/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo aquisição de um ônibus novo para os estudantes de Jales que cursam na cidade de Votuporanga.
INDICAÇÃO 00100/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a elaboração de um estudo para a FACIP em 2012, como é em Fernandópolis, Santa Fé do Sul e Votuporanga, totalmente filantrópica, com a participação de todas as entidades e clubes de serviços de Jales.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00050/2011 - Luís Especiato e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requerem do Executivo informações sobre máquinas disponíveis e serviços de manutenção das estradas rurais de Jales.
REQUERIMENTO 00051/2011 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, no que se refere a cargos, salários, funções e provimentos.
REQUERIMENTO 00052/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a incidência da conjuntivite em nosso município, bem como sobre as providências para seu combate.
REQUERIMENTO 00053/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a quantidade de casos de leishmaniose no Município e sobre as providências para se combater o mosquito palha e os caramujos.
MOÇÃO
Moção 00012/2011 - Luís Especiato - Aplausos - À Equipe UltraNeneinha - pela participação e os ótimos resultados conquistados na 3ª Corrida de Rua e Caminhada Uniodonto/Sicredi.
PROJETOS APRESENTADOS
PROJETO DE LEI 00047/2011 - Poder Executivo - Dispõe sobre o patrocínio de cursos de especialização, tipo Gestão Pública, aos servidores públicos efetivos municipais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 00048/2011 - Poder Executivo - Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
PROJETO DE LEI 00049/2011 - Luiz Henrique Viotto - Cria o "Programa de Doação de Material de Construção" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 00050/2011 - Rivelino Rodrigues - Denomina espaço público.
PROJETO DE LEI 00051/2011 - Rivelino Rodrigues - Denomina espaço público.
Projeto de Decreto Legislativo 00001/2011 - Luís Especiato e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Outorga Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Giovanni Guido Cerri, Digníssimo Secretário de Saúde do Estado de São Paulo.
Projeto de Decreto Legislativo 00002/2011 - Luís Especiato e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Outorga Título de Cidadã Jalesense a Ilustríssima Senhora Eunice Carvalho Diniz.
