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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2005

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

- Projeto de Lei nº112/2005 ? Que dá denominação a PSF. (Leonísio Gambeiro (Chico Picuá) o PSF do Jardim Oiti).
- Projeto de Lei nº113/2005 ? Que dá nova denominação a via pública (Rua Guilherme Ferreira Brito a Rua Projetada C do Loteamento Big Plaza)
- Projeto de Lei nº115/2005 ? Que dá nova denominação a via pública (Travessa Laurentino Tonin a Travessa E do Distrito Industrial I)

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

- Projeto de Lei nº108/2005 ? Que autoriza a celebração de convênio com a Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de Araraquara e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº109/2005 ? Que autoriza a celebração de convênio com a UNISA ? Universidade de Santo Amaro em São Paulo e dá outras providências.

CONCEDIDOS PEDIDOS DE VISTAS

- Projeto de Lei nº97/2005 ? Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante ?dação em pagamento?, área de terra urbana ao Espólio de Euphly Jalles;
- Projeto de Lei nº104/2005 ? Que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2006 e dá outras providências.

REJEITADO

- Veto ao inciso VI do Artigo 19 do Substitutivo nº01/2005 ao Projeto de Lei nº67/2005, encaminhado para sanção através do Autógrafo nº82, de 01/08/2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

INDICAÇÕES

CLAUDIR ARANDA DA SILVA

Nº540/2005 ? Que solicita do Executivo a realização de operação tapa-buraco na Rua Silvio Alves Balbino, no Distrito Industrial 2.


GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES

Nº541/2005 ? Que solicita do Executivo a realização de ampla reforma nas instalações sanitárias do Terminal Rodoviário de Jales.
Nº542/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja adequadamente organizado o trânsito da cidade, de forma que o carregamento e o descarregamento de mercadorias na área central da cidade não provoque congestionamento de veículos e dificuldades para o estacionamento de veículos.
Nº543/2005 - Que solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Vinte e Três, entre a Rua Apóstolo Paulo e a Rua Deputado Guilherme Gomes.
Nº544/2005 ? Que solicita do Executivo exercer gestões junto à direção das empresas de transportes coletivos que passam por nossa cidade, mas não adentram ao Terminal Rodoviário, objetivando que as mesmas passem a utilizar o referido terminal, de forma a melhor atender a nossa população.

PROF. JEDIEL ZACARIAS

Nº534/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja tapado um enorme buraco existente na Rua Campo Grande, altura do número 390, no Conjunto Habitacional JACB I.
Nº535/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de pelo menos uma luminária, na Travessa Manoel Crespijo, imediações do número 2501, área central da cidade.
Nº536/2005 ? Que solicita do Executivo junto ao Conselho Municipal de Trânsito a construção de uma abertura no canteiro central existente na Avenida Arapuã, defronte ao templo da 2ª Igreja Adventista da Promessa.

MAURO HÉLIO LOPES

Nº537/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja estabelecido um horário de atendimento ao público nas farmácias localizadas nos bairros da cidade, de maneira que pelo menos uma delas permaneça de plantão nos finais de semana, feriados e no período noturno.
Nº538/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de um alambrado ao derredor do campo de futebol da Vila União e a reforma e ampliação do seu vestiário, com a instalação de sanitários e a colocação de telas de proteção atrás das traves.
Nº539/2005 ? Que solicita do Presidente da Câmara Municipal de Jales, Gilberto Alexandre de Moraes, a instalação de um sistema de iluminação potente na parte externa do prédio da Câmara Municipal.


PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Nº530/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de uma abertura no canteiro central da Avenida Jânio Quadros, defronte ao Comboio.
Nº531/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Telefônica, a instalação de um telefone público ?orelhão? para uso comunitário, na Rua dos Ipês, nº2639, no Alto do Ipê, defronte a residência do Senhor Carlos Roberto de Almeida.
Nº532/2005 ? Que solicita do Executivo a realização de operação tapa buraco na Rua Jahú, no trecho da curva com a Rua Congonhas, no Bairro Aeroporto.
Nº533/2005 ? Que solicita do Executivo a demarcação, com uma nova pintura, do leito carroçável de todas as vias públicas localizadas na área central da cidade, que foram recentemente recapeadas.


PROF. RIVELINO RODRIGUES

Nº526/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, procederem levantamento dos custos para reforma e readaptação do espaço físico do Albergue Noturno de Jales e providenciarem as adequações necessárias no prédio, através de ação pública.
Nº527/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, procederem levantamento do orçamento para pavimentação da Avenida Industrial e suas travessas e visitação aos empresários daquele local visando firmarem uma Parceria Público Privada ? PPP.
Nº528/2005 ? Que solicita do Executivo junto ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito, a instalação de placas de sinalização nos cruzamentos das ruas que recentemente receberam denominação e que seja feito um cronograma para recuperação ou re-instalação das placas já existentes.
Nº529/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, o recapeamento da Rua Professor Rubião Meira, no trecho compreendido entre a Rua Rio de Janeiro, no Jardim Paulista e a Rua Cauã, na Cohab Roque Viola. Solicita, ainda, o recapeamento da Rua Canadá, no Jardim Ana Cristina.

MOÇÕES

CLAUDIR ARANDA DA SILVA

Aplausos nº69/2005 ? Aos Ilustríssimos Senhores Veneráveis-Mestres, Oficiais e Obreiros das Lojas Maçônicas ?Coronel Baltazar?, ?Marechal Rondon? e ?Terceiro Milênio?, pela passagem do Dia do Maçon, festivamente comemorado no dia 21 de agosto.

PROF. JEDIEL ZACARIAS

Aplausos nº64/2005 ? Ao Ilustríssimo Senhor Doutor Ari Dalton Martins Moreira Júnior, pelo trabalho que realizou objetivando sediar em Jales uma Subsecção do Instituto dos Advogados Previdenciários do Estado de São Paulo ? IAPE.
Aplausos nº72/2005 ? Aos Ilustríssimos Senhores Valmir Pretto, Presidente do CIPA e Antonio Rodrigues da Grella Filho, Gerente da Divisão de Jales da Sabesp e funcionários, pela organização e promoção da SIPAT 2005 ? 12ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

MAURO HÉLIO LOPES

Aplausos nº67/2005 ? Aos motoristas da Prefeitura Municipal de Jales que trabalham no setor de transporte de pacientes, pelo carinho, atenção e responsabilidade com que transportam em ambulância e ônibus as pessoas doentes residentes no Município de Jales que buscam tratamento médico-hospitalar em Barretos, São José do Rio Preto e outras cidades.

PROF. RIVELINO RODRIGUES

Aplausos nº66/2005 ? Ao Comando do Policiamento Rodoviário de Jales, ao Comando da Policia Militar de Jales e ao Comando da Polícia Civil de Jales, estendendo-se a todos os seus componentes efetivos, pela realização das Operações de Fiscalização que resultaram na apreensão de drogas e de produtos contrabandeados, ocorrida nos dias 09 e 10 de agosto de 2005.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES, PROFª ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO, MAURO HÉLIO LOPES, PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE E PROF. JEDIEL ZACARIAS.

Aplausos nº65/2005 ? Aos alunos do 2º Colegial A do Ensino Médio da EE Juvenal Giraldelli e ao Professor Roberto Timpurim Berto, pela efetiva participação em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizada no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Jales, no dia 11 de agosto de 2005.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES E PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Aplausos nº71/2005 ? Ao senhor Júlio César Camargo, pela sua brilhante conquista no ano do cinqüentenário da Festa do Peão de Barretos, sagrando-se campeão na categoria ?Montaria em Cavalo?.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL

Pesar nº68/2005 ? Pelo falecimento de Valentim Paulo Viola.

Pesar nº70/2005 ? Pelo falecimento de Leonisio Gambeiro