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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2005

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

- Projeto de Lei nº94/2005 ? Que estabelece a obrigatoriedade de que as consultas médicas e os exames laboratoriais do serviço público de saúde sejam atendidos no máximo em 30 dias.
- Projeto de Lei nº114/2005 ? Que dispõe sobre o patrocínio de material escolar, outros bens e serviços às escolas municipais.

CONCEDIDOS PEDIDOS DE VISTAS

- Projeto de Lei nº116/2005 ? Que proíbe a construção de presídios e casas de detenção na área que compreende o território do Município de Jales e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº120/2005 ? Que dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em legra de forma e dá outras providências.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

- Projeto de Lei nº128/2005 ? Que abre crédito adicional especial no orçamento corrente. (R$ 78.906,98 para execução de pavimentação asfáltica da Avenida Minas Gerais, no Conjunto Habitacional ?Roque Viola?)
- Projeto de Lei nº106/2005 ? Que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
- Aprovado em 1ª discussão e votação

INDICAÇÕES

PROF. JEDIEL ZACARIAS

Nº567/2005 ? Que solicita do Executivo a execução de completo recapeamento na Rua Antônio Belão, entre a Quadra 3 e a Quadra 4, no Jardim Pêgolo.
Nº568/2005 ? Que solicita do Executivo a execução de completo recapeamento na Rua Bom Jesus, imediações do número 1805.

PROF. LUÍS ESPECIATO

Nº560/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que sejam colocados na Biblioteca Pública Municipal, à disposição do público em geral, para leitura e informação, jornais de circulação nacional, dentre os quais a ?Folha de São Paulo? e o ?Estado de São Paulo?, assim como os jornais publicados no município.
Nº561/2005 ? Que solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Embu, entre a Rua Prof. Rubião Meira e a Rua Minas Gerais.
Nº562/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água servida (sarjetão) na Rua Santa Maria, esquina com a Rua São Pedro, na Vila Talma.
Nº563/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água servida (sarjetão) na Rua Benedito Artur Peresi, proximidades do Depósito de Material de Construção Tiago.

MAURO HÉLIO LOPES

Nº564/2005 ? Que solicita do Executivo junto à ELEKTRO, a implantação de iluminação pública em um poste existente na Rua Tietê, proximidades da residência de número 255, no Jardim Mutirão 2.
Nº565/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja dada continuidade nas obras de extensão da galeria pluvial existente na Rua Jamaica, no Jardim Santo Expedito.
Nº566/2005 ? Que solicita do Executivo providências no sentido de obrigar todas as borracharias localizadas no Município a depositar pneus velhos em local coberto. Solicita, ainda, providências para dotar o setor de fiscalização da SUCEN de condições para que o mesmo possa penalizar infratores com apreensão e multas.

PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Nº558/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de estacionamento exclusivo para veículos dirigidos por deficientes físicos, nas proximidades da sede da Receita Federal, na Rua Seis, defronte a Praça João Mariano de Freitas.
Nº559/2005 ? Que solicita do Executivo junto à ELEKTRO, providências para que seja melhorada a rede de iluminação pública nas imediações do pátio da estação da Fepasa.

PROF. RIVELINO RODRIGUES

Nº569/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, a instalação de iluminação pública ao longo da Marginal Airton Senna da Silva, no trecho situado entre a Rua Rio de Janeiro, na esquina da UNIJALES até a Sociedade São Vicente de Paulo. Solicita, ainda, a instalação de dois pontos de iluminação defronte ao campus da UNIJALES, na Rua Rio de Janeiro, no Jardim Estados Unidos e a instalação de iluminação pública ao longo da Rua Idair Lopes, no trecho situado no Jardim Municipal.
Nº570/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, o recapeamento da Rua Ailton de Carvalho em seu trecho total, correspondente entre seu cruzamento com a Rua Nova York até o cruzamento com a Avenida Paulo Marcondes, no Jardim Monterrey.
Nº571/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, a reforma das instalações da Praça de Esportes dos Bairros América e São Judas Tadeu, principalmente o campo de futebol que a integra. Solicita, ainda, a instalação de alambrados em todo o contorno da referida Praça de Esportes e a designação de um servidor público municipal ou a contratação de pessoa, em conjunto com a Associação do Bairro daquela localidade, para as funções de zeladoria e organização da utilização da praça.
Nº572/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento e de Saúde, providências visando adequar um local para abrigar animais recolhidos pelo Corpo de Bombeiro de nossa cidade.

MOÇÕES

CLAUDIR ARANDA DA SILVA

Aplausos nº81/2005 ? Ao Ilustríssimo Senhor Carlos Toshiro Sakashita, pelos investimentos que vem efetuando em nossa cidade, adquirindo, ampliando e inaugurando empresas, gerando novos empregos e contribuindo para o progresso e o desenvolvimento do Município de Jales.

PROF. JEDIEL ZACARIAS

Pesar nº79/2005 ? Pelo falecimento da Senhora Nelza Nogueira de Castilho.
Aplausos nº82/2005 ? Aos Ilustríssimos Senhores organizadores e participantes do 1º Sput-Uaae, pela realização do evento que marcou o reencontro de integrantes da União Acadêmica Albert Einstein e da Escuderia Sputinik, jovens que movimentaram com atividades culturais e esportivas a cidade de Jales nos anos 70.

DR. JORGE PÊGOLO

Aplausos nº80/2005 ? Ao Ilustríssimo Senhor Roque Castardo, pela sua atuação em nossa comunidade, destacando-se como cidadão exemplar, líder comunitário, escritor de talento e esportista.


PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Aplausos nº83/2005 ? Aos Diretores, Professores e Alunos da Escola Estadual Dom Artur Horsthuis, pela organização do 2º Festival Estudantil de Música ?Lázaro Ribeiro?, realizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2005, no Teatro Municipal de Jales.