RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2005
07 de novembro de 2005
No dia 07 de novembro de 2005, realizou-se a 1200ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Gilberto Alexandre de Moraes e secretariada pelo Vereador Prof. Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes ainda os Vereadores: Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Claudir Aranda da Silva, Jediel Zacarias, Jorge Pêgolo, José Roberto Favaro, Luis Especiato Mauro Hélio Lopes e Osmar Pereira de Rezende. Na sessão foram discutidos e aprovados 03 (três) Requerimentos, 03 (três) Moções e 17 (dezessete) Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Do Poder Executivo, foi aprovado 01 (um) Veto (mantido) e concedido ?vistas? a 01(um) Projeto de Lei. Do Poder Legislativo, foram aprovados 02 (dois) Projetos de Lei. Maiores informações aqui no resumo.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2005
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADOS
- Projeto de Lei nº133/2005 ? Que dá denominação a via pública. (Rua Dirceu Gonçalves Resende a Rua Projetada B, no Distrito Industrial III)
- Projeto de Lei nº135/2005 ? Que dá denominação a ponte. (Ponte José Luiz Machado, a ponte de concreto sobre o Córrego do Coqueiro)
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
- Veto parcial ao Parágrafo Único do Artigo 1º e ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº94/2005, encaminhado para sanção através do Autógrafo nº107, de 26/09/2005, que estabelece a obrigatoriedade de que as consultas médicas e os exames laboratoriais no serviço público de saúde sejam atendidos no máximo em 30 dias.
CONCEDIDO PEDIDO DE VISTAS
- Projeto de Lei nº129/2005 ? Que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jales para o exercício de 2005.
REQUERIMENTOS
VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL
Nº138/2005 ? Que requer da Ilustríssima Senhora Drª Cláudia Moreira Bardelotti, Secretária Municipal do Desenvolvimento e Assistência Social, várias informações sobre a movimentação financeira do CCTI ? Centro de Convivência da Terceira Idade
Nº139/2005 ? Que requer do Executivo cópia dos convênios firmados entre a Prefeitura Municipal de Jales e a ADERJ ? Associação dos Deficientes da Região de Jales e relação contendo o nome dos trabalhadores e os respectivos salários: dos contratados pela ADERJ para prestarem serviços aos PSFs de Jales; dos contratados para prestarem serviços junto ao Posto de Saúde ?Dr. Walder Mathiel? e dos contratados para prestarem serviços junto ao setor da Vigilância Sanitária do Município.
PROF. JEDIEL ZACARIAS, JOSÉ ROBERTO FÁVARO E PROF. LUÍS ESPECIATO
Nº140/2005 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se a Prefeitura tem conhecimento da existência de uma infestação de carrapatos no Jardim São Gabriel e quais providências serão tomadas para resolver tal problema.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
INDICAÇÕES
GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES
Nº626/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua José Neres dos Santos, esquina com a Rua Iguatemi, no Jardim São Judas Tadeu.
PROF. JEDIEL ZACARIAS
Nº617/2005 ? Que solicita do Executivo a substituição das torneiras convencionais existentes em todos os prédios públicos da Municipalidade por torneiras equipadas com sensores para abertura e fechamento automático do fluxo d´água.
Nº618/2005 ? Que solicita do Executivo a reconstrução da escada de acesso ao palco do Teatro do Centro Cultural ?Dr. Edílio Ridolfo?.
Nº619/2005 ? Que solicita do Executivo o recapeamento da Rua Apóstolo Paulo, principalmente nas proximidades no número 2868.
DR. JORGE PÊGOLO
Nº615/2005 ? Que solicita do Executivo a retirada do Projeto de Lei nº97/2005, que autoriza o Executivo a alienar, mediante ?dação em pagamento?, a área do campo de futebol da Fepasa ao Espólio de Euphly Jalles, para que revendo as projeções de despesas para o ano seguinte, preserve a área de terra em questão e a destine à futura edificação de um Centro Administrativo.
Nº616/2005 ? Que solicita do Executivo a realização de obras para interligação da Rua Pedro Pêgolo, no Jardim Pêgolo II, que é interrompida em seu final por uma Chácara, à Rua Juvêncio Pereira de Brito, na Chácara Bandeirantes.
MAURO HÉLIO LOPES
Nº620/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Esportes, a execução de obras de melhoria no Campo de Futebol do Jardim Paraíso, com a construção de arquibancadas e a implantação de iluminação.
Nº621/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de um vestiário e alambrado no campo de futebol do Jardim Arapuã.
Nº622/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Esportes, a construção de um campo de futebol no Jardim São Gabriel.
PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE
Nº623/2005 ? Que solicita do Executivo junto à ELEKTRO, a implantação de iluminação pública com a colocação de uma luminária em um poste existente na Rua Feliciana Moreira Ramos, defronte a residência de número 2875, no Residencial São Lucas.
Nº624/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de um estacionamento para bicicletas defronte ao Espaço Cultural ?Dr. José Carlos Guisso?, localizado na Rua Oito, com a colocação de um suporte de ferro onde as mesmas possam ficar devidamente atadas.
Nº625/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de uma ondulação transversal para redução de velocidade de veículos, no leito carroçável da rotatória de acesso ao Conjunto Habitacional JACB, na Rodovia Jarbas Moraes, perímetro urbano da cidade.
PROF. RIVELINO RODRIGUES
Nº627/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Assessoria de Planejamento, procederem estudo do correto valor dos aluguéis pagos pelos empresários com estabelecimento no Terminal Rodoviário de Jales para que estes empresários tenham redução destes aluguéis.
Nº628/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, o recapeamento da Rua José Neres dos Santos, no Jardim São Judas Tadeu.
JOSÉ ROBERTO FÁVARO, GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES E DR. JORGE PÊGOLO
Nº629/2005 ? Que solicita do Executivo providências para a retirada da rede elétrica desativada existente na área onde está instalada a Fábrica de Sorvetes da Ida-Yo, no Distrito Industrial I.
PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE, PROF. JEDIEL ZACARIAS E MAURO HÉLIO LOPES
Nº630/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de rede de iluminação pública em toda a extensão da Via Marginal Isaura Berti Venturini, principalmente no trecho entre a Avenida Nações Unidas e a Avenida João Amadeu.
PROF. JEDIEL ZACARIAS E PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE
Nº631/2005 ? Que solicita do Executivo a cessão em comodato de um dos ônibus antigos da frota escolar do Município para o transporte de alunos da Escola Técnica Estadual ?Dr. José Luiz Viana Coutinho?.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
MOÇÕES
PROFª ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO E PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE
Aplausos nº94/2005 ? À Direção, Coordenadores, Professores, Funcionários e Alunos da Escola Estadual Dr. Euphly Jalles, pela organização da Semana Cultural, realizada com pleno êxito de 07 a 14 de outubro de 2005.
PROFESSORES ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO, LUIS ESPECIATO, OSMAR PEREIRA DE REZENDE E JEDIEL ZACARIAS
Aplausos nº95/2005 ? À MEMENTO ? Consultoria Pedagógica, Editora e Distribuidora Cultural Mercosul, pela realização da 1ª Semana do Livro, Cultura e Arte de Jales e Região.
PROFESSORES JEDIEL ZACARIAS E RIVELINO RODRIGUES
Aplausos nº96/2005 ? Ao Ilustríssimo Senhor Jamil Epaminondas Filho, Digníssimo Presidente do Interact Club de Jales e a todos os membros e demais clubes participantes, pela realização do 7º ETEI ? Encontro de Trabalhos e Esportes de Interact, que reuniu mais de 700 jovens de diversas cidades de nossa região, nos dias 1º e 2 de outubro de 2005.