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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

- Projeto de Decreto Legislativo nº10/2005 ? Que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à Prestação de Contas e ao Balanço Geral do exercício de 2003 da Prefeitura Municipal de Jales.

CONCEDIDOS PEDIDOS DE VISTAS

- Projeto de Resolução nº07/2005 ? Que altera dispositivo do Regimento Interno.

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº04/2005 ? Que veda a investidura em cargo em comissão ou função de confiança de parentes na Administração Pública, Direta, Indireta ou Fundacional no Município de Jales.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

- Projeto de Lei nº138/2005 ? Que autoriza o Município de Jales a firmar convênio com o Exército Brasileiro, por intermédio da 5ª Circunscrição do Serviço Militar (CSM) de Ribeirão Preto e dá outras providências. (Regime de Urgência)

- Projeto de Lei nº129/2005 ? Que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jales para o exercício de 2005. (Aprovado em 1ª discussão e votação)

CONCEDIDOS PEDIDOS DE VISTAS

- Projeto de Lei nº136/2005 ? Que autoriza doação de área à Associação Comercial e Empresarial de Jales.

- Projeto de Lei nº137/2005 ? Que autoriza o IPASM ? Instituto de Previdência e Assistência Social Municipal de Jales a alienar imóveis.

REQUERIMENTOS

PROFª ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO

Nº147/2005 ? Que requer do Executivo informações sobre a atuação no Município no combate à hanseníase.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES

Nº144/2005 ? Que requer do Executivo informações sobre a quem pertence imóvel localizado na Rua México e para qual finalidade tal área foi destinada.


MAURO HÉLIO LOPES

Nº142/2005 ? Que requer providências do Comandante da 2ª Companhia do 16º Batalhão da Policia Militar de Jales, visando coibir os excessos cometidos por motoqueiros nas ruas e avenidas da cidade.

Nº145/2005 ? Que requer do Executivo informações sobre a retirada dos pães que eram servidos aos funcionários da área da saúde e faz outros questionamentos.

PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Nº143/2005 ? Que requer do Executivo informações sobre a participação da municipalidade nos valores arrecadados em decorrência da aplicação de multas em veículos no Município; sobre o responsável pelo pagamento do aluguel do prédio onde funciona a Ciretran e sobre a existência de convênio ou acordo entre a Prefeitura e o Governo Estadual com referência ao aluguel do prédio e a manutenção da Ciretran.

RIVELINO RODRIGUES

Nº141/2005 ? Que tece várias considerações e requer do Executivo informações e providências para a adequada limpeza e manutenção do espelho d´água na praça do jacaré e sobre a alimentação dos animais lá existentes, sugerindo a devolução dos mesmos ao seu habitat natural, caso não exista condições de se cuidar corretamente dos mesmos e do local.

INDICAÇÕES

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES

Nº632/2005 ? Que solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica nos seguintes trechos: Rua Iguaporé: entre a Rua Aimorés e a Rua São Judas Tadeu e entre a Rua Anísio Martins Ferreira e a Rua São Francisco e na Rua José Bernini, entre a Rua Iguaporé e a Rua Júlio de Mesquita Filho.

Nº633/2005 ? Que solicita do Executivo a recuperação das ondulações transversais na Rua João Amadeu: entre a Rua XV de Novembro e a Rua Hum e entre a Rua Santos Dumont e a Rua XV de Novembro, no Bairro IV Centenário.

Nº634/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de um escoadouro (sarjetão) na Rua João Amadeu, inicio da Rua das Palmeiras e proximidades da Rua dos Guatambus, no Jardim IV Centenário.

PROF. JEDIEL ZACARIAS

Nº635/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água servida (sarjetão) na Rua Quatro, esquina com a Rua Hum.

Nº636/2005 ? Que solicita do Executivo a realização de completo recapeamento na rua Bom Jardim, no Jardim Micena.

Nº637/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que sejam adequadamente tratados e alimentados os animais existentes na Praça João Mariano de Freitas (praça do jacaré).

PROF. LUÍS ESPECIATO

Nº638/2005 ? Que solicita do Executivo providências para a realização de completa limpeza no recinto do Parque de Exposições Juvenal Giraldelli, com a retirada dos pneus inservíveis que se encontram amontoados.

Nº639/2005 ? Que solicita do Executivo o asfaltamento do trecho ainda em terra da Rua dos Bancários, a partir do número 1787, no Jardim Soraia.

Nº640/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de uma luminária no último poste existente na Rua dos Bancários, imediações da residência de número 1787, no Jardim Soraia.

MAURO HÉLIO LOPES

Nº641/2005 ? Que solicita do Executivo a aquisição de fardas e equipamentos de segurança para os servidores que trabalham no setor de pavimentação e recapeamento asfáltico.

Nº642/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, a doação de um enxoval do bebê completo a todas as mães carentes residentes em nosso Município.

Nº643/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja servido lanche a todas as gestantes quando as mesmas participam dos cursos e atividades nos PSFs do Município.

PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Nº644/2005 ? Que solicita do Executivo o asfaltamento de um trecho de aproximadamente trinta metros na parte final da Rua Bom Pastor, na Vila Inês.

Nº645/2005 ? Que solicita do Executivo a concessão, a partir de janeiro de 2006, de uma cesta básica de alimentos aos servidores públicos municipais cujos vencimentos mensais não excedam a R$ 800,00 (oitocentos reais).

Nº646/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de uma ondulação transversal (quebra-molas) no leito carroçável da Rua Guido Parminondi, entre a Rua Margarida e a Rua Altino Antonio de Oliveira, no Jardim Eldorado.


PROF. RIVELINO RODRIGUES

Nº647/2005 ? Que solicita do Executivo junto ao Conselho Municipal de Trânsito e Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito, sejam procedidas inscrições na pavimentação asfáltica dos sinais de alerta aos motoristas e também faixas de pedestres nas proximidades das escolas de educação infantil EDEM e Aquarela. Solicita, ainda, a instalação de redutor de velocidade e placas aéreas nas Avenidas Maria Jalles e José Rodrigues, indicando a proximidade das referidas escolas.

Nº648/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras o recapeamento ou operação tapa-buracos na Rua São Bernardo, no Jardim Paulista.

Nº649/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras a instalação de iluminação pública na Rua Rio de janeiro, defronte ao número 2066, no Jardim Paulista II.

Nº650/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, a limpeza adequada nas áreas reservadas à praças públicas no Jardim Municipal, confrontantes com a Rua Idair Lopes, providenciando, também, arborização, conservação e manutenção regular.


PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE E PROF. JEDIEL ZACARIAS

Nº651/2005 ? Que solicitam do Executivo providências para que seja procedida completa limpeza em todas as entradas da cidade, assim como em sua área central, com a pintura das guias e sarjetas.

MOÇÕES

CLAUDIR ARANDA DA SILVA

Aplausos nº99/2005 ? Aos integrantes da Companhia Drummond de Teatro de Jales, pelo brilhante feito obtido no Festival de Teatro da Grande São Paulo, arrebatando quase todos os prêmios.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES

Pesar nº98/2005 ? Pelo falecimento de Otávio Frassato.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

PROF. JEDIEL ZACARIAS

Aplausos nº97/2005 ? Ao Reverendíssimo Senhor Pastor Geasi Ferreira da Costa e demais membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Jales e da ADRA ? Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais, pela organização do curso ?Como Deixar de Fumar em Cinco Dias?, realizado dos dias 16 a 20 de outubro, na Cooperativa Regional de Ensino de Jales.

Aplausos nº100/2005 ? À Diretoria de Ensino de Jales, através de seu Dirigente Regional, Prof. João Luis Sene, Supervisores, Diretores, Vice-Diretores, Assistentes Técnicos Pedagógicos, Coordenadores, Professores, Funcionários da Educação em Geral e Alunos da Rede Pública Estadual, pelo brilhante feito alcançado classificando-se em primeiro lugar no SARESP/2004 ? Sistema de Avaliação e Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.
- Subscrita pelos Vereadores: Claudir Aranda da Silva, Prof. Luís Especiato, José Roberto Fávaro, Mauro Hélio Lopes, Dr. Jorge Pêgolo, Gilberto Alexandre de Moraes, Prof. Osmar Pereira de Rezende e Prof. Rivelino Rodrigues.

PROF. JEDIEL ZACARIAS, DR. JORGE PÊGOLO E JOSÉ ROBERTO FÁVARO

Aplausos nº101/2005 ? À Diretoria de Ensino de Jales, através de seu Dirigente Regional, Prof. João Luis Sene e integrantes do Programa Escola da Família, pela promoção de palestra sobre Lien Ch?i, técnica terapêutica milenar chinesa, evento que contou com a participação de professores da rede estadual de ensino, equipes do Programa Escola da Família e convidados, reunindo cerca de 2.500 pessoas.
- Subscrita pelos Vereadores: Prof. Rivelino Rodrigues, Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Mauro Hélio Lopes e Prof. Osmar Pereira de Rezende.