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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/02/2006

COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCICIO DE 2006

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Aracy de Oliveira Murari Cardozo
Vice-Presidente: Jorge Pêgolo
Secretário: Gilberto Alexandre de Moraes

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Presidente: Luis Especiato
Vice-Presidente: Claudir Aranda da Silva
Secretário: José Roberto Fávaro

COMISSÃO DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E ATIV. PRIVADAS
Presidente: José Roberto Fávaro
Vice-Presidente: Luís Especiato
Secretário: Osmar Pereira de Rezende

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, TURISMO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: Jediel Zacarias
Vice-Presidente: Claudir Aranda da Silva
Secretário: Aracy de Oliveira Murari Cardozo

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Presidente: Mauro Hélio Lopes
Vice-Presidente: Aracy de Oliveira Murari Cardozo
Secretário: Claudir Aranda da Silva

COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Presidente: Osmar Pereira de Rezende
Vice-Presidente: Mauro Hélio Lopes
Secretário: Jediel Zacarias

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
Presidente: Jorge Pêgolo
Vice-Presidente: Gilberto Alexandre de Moraes
Secretário: Osmar Pereira de Rezende

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Presidente: Luis Especiato
Vice-Presidente: Osmar Pereira de Rezende
Secretário: Mauro Hélio Lopes

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Osmar Pereira de Rezende
Vice-Presidente: Luís Especiato
Secretário: José Roberto Fávaro
Suplentes: Claudir Aranda da Silva, Mauro Hélio Lopes e Dr. Jorge Pêgolo

REQUERIMENTOS

ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO

Nº01/2006 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal sobre os projetos culturais já realizados, em execução ou a serem executados pela atual administração municipal e sobre o que existe em Jales atualmente com referência ao apoio e incentivo à cultura.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES

Nº02/2006 ? Que requer do Executivo providências para o encaminhamento à Câmara Municipal de cópia do Edital de Licitação para terceirização da merenda escolar e do Parecer do CEPAM referente à legalidade de tal contratação de serviço, caso o mesmo tenha sido elaborado.

INDICAÇÕES

ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO

Nº04/2006 ? Que solicita do Executivo a substituição da atual ponte de madeira por uma de concreto na estrada municipal Jales-Dolcinópolis.
Nº05/2006 ? Que solicita do Executivo providências para que seja reestruturada a Procuradoria Jurídica do Município, com a contratação de novos advogados, se necessário for.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES

Nº06/2006 ? Que solicita do Executivo a aquisição de fardas e equipamentos de segurança para os servidores que trabalham no setor da coleta de lixo.
Nº07/2006 ? Que solicita do Executivo providências para que seja realizada uma reunião com os proprietários de chácaras existentes na Rua Nossa Senhora Aparecida, para que se chegue a um acordo sobre a possibilidade de desapropriação de uma faixa de terra para resolver de forma definitiva o problema da Rua Amazonas, no Jd. São Judas Tadeu, que ainda se encontra sem pavimentação asfáltica.
Nº08/2006 ? Que solicita do Executivo providências para que seja realizada uma reunião com os moradores do Parque das Flores, objetivando encontrar uma solução para o asfaltamento do referido bairro que ainda não conta com tal benfeitoria.

PROF. JEDIEL ZACARIAS

Nº09/2006 ? Que solicita do Executivo junto à ELEKTRO, a implantação de iluminação pública de forma adequada e eficiente em todo o trecho escuro da Avenida Izaura Berto Venturini.
Nº10/2006 ? Que solicita do Executivo providências visando a retirada de uma parte do canteiro central da Avenida Jânio Quadros, esquina com a Rua Dois, inicio da Rua Rubião Meira, objetivando permitir que caminhões pesados e ônibus possam realizar manobras de retorno no local.
Nº11/2006 ? Que solicita do Executivo a realização de completa limpeza no matagal que está crescendo no leito carroçável pavimentado da Rua Catorze, entre a Rua Canadá e a Avenida Presidente Juscelino, fundos com o antigo Posto de Gasolina Wakabayashi, na Avenida João Amadeu.

DR. JORGE PÊGOLO

Nº02/2006 ? Que solicita do Executivo a elaboração e execução de projeto de ?sarjetão?, servindo de modelo nas construções e substituições dos sarjetões danificados ou inadequados.
Nº03/2006 ? Que solicita do Executivo medidas efetivas para substituir por outras espécies de árvores, as sibipirunas existentes no canteiro central da Avenida Francisco Jalles, que se encontram no final do ciclo vegetativo, assim como centenas de outras existentes na cidade em iguais condições, que colocam em risco a segurança pessoal e patrimonial de pedestres e condutores de veículos.

PROF. LUÍS ESPECIATO

Nº13/2006 ? Que solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida Cosme e Damião, no trecho entre a Rua Santa Maria e a Rua Santa Adélia, na Vila Talma.
Nº14/2006 ? Que solicita do Executivo o recapeamento das Ruas José Scaramuza, Itamarati e Arthur Costa, no Jardim Soraia.

MAURO HÉLIO LOPES

Nº15/2006 ? Que solicita do Executivo o plantio de árvores de sombra ao derredor do campo de futebol da Cohab Roque Viola.
Nº16/2006 ? Que solicita do Executivo a construção de um espaço coberto nos fundos do PSF do Jardim Paraíso, objetivando proporcionar acomodações suficientes para o atendimento à população que se utiliza do mesmo, principalmente para abrigar grupos de hipertensos, diabéticos e gestantes, que precisam de atenção especial.
Nº17/2006 ? Que solicita do Executivo junto ao setor de Ação Social do Município, a aquisição de cadeiras de rodas, camas com manivelas e grades de proteção, colchões d´água e colchões do tipo caixa de ovo para colocá-los, por empréstimo, à disposição das pessoas carentes que não tenham condições financeiras para adquiri-los.

PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Nº18/2006 ? Que solicita do Executivo a realização de operação tapa buraco na Rua Grajaú.
Nº19/2006 ? Que solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica de todas as vias públicas do Jardim Oiti, que precisem de tal benfeitoria.
Nº20/2006 ? Que solicita do Executivo a designação de um professor para ministrar aulas de futebol para crianças e adolescentes no campo do Jardim Arapuã.

PROF. RIVELINO RODRIGUES

Nº21/2006 ? Que solicita do Executivo junto às Secretarias Municipais de Obras e Planejamento e Trânsito, a instalação de iluminação pública em dois postes da rede de energia, no cruzamento da Avenida Guilherme Soncine com a Rua Pedro Dutra da Silva, no Jardim Tangará.
Nº22/2006 ? Que solicita do Executivo a construção de uma creche adequada devidamente para abrigar as crianças e os profissionais no Jardim Municipal.
Nº23/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, o recapeamento da Rua Juvêncio Pereira de Brito, antiga Rua do Café, no bairro Chácara Bela Vista.
Nº24/2006 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, a instalação de dois sarjetões na Rua Pedro Dutra da Silva, esquina com a Rua Santa Maria, na Vila Talma, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica do local.

DR. JORGE PÊGOLO E GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES

Nº01/2006 ? Que tecem várias considerações e solicitam do Executivo providências em relação ao uso correto dos bebedouros públicos, principalmente na Praça do Jacaré.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES E PROF. JEDIEL ZACARIAS

Nº25/2006 ? Que solicitam do Executivo a implantação de rede de iluminação pública eficiente em toda a extensão da Avenida Paulo Marcondes, no Distrito Industrial 1, principalmente nas proximidades do trevo de acesso à Rodovia Euphly Jalles.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES E PROF. LUÍS ESPECIATO

Nº26/2006 ? Que solicitam do Executivo a construção de guias, sarjetas e a implantação de asfaltamento na Rua Arlindo Correia Junior, no Jardim Eldorado.

PROF. LUÍS ESPECIATO E PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Nº27/2006 ? Que solicitam do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua São José, no Jardim São Judas Tadeu.
Nº28/2006 ? Que solicitam do Executivo a aquisição e a colocação de placas indicativas dos nomes das ruas e avenidas existentes no perímetro urbano da cidade, que não possuam as mesmas.

RIVELINO RODRIGUES E PROF. LUÍS ESPECIATO

Nº29/2006 ? Que solicitam do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, o recapeamento da Rua Aleixo Basílio Mendes, nas esquinas com as Ruas Deputado Osvaldo de Carvalho, Relíquias de Miranda e Santa Adélia, localizada nas interligações com os bairros Jardim Eldorado, Jardim Brasil e Vila Talma.