terça, 21 de novembro de 2017
Resumo da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2017.
28 de agosto de 2017

No dia 28 de agosto de 2017, realizou-se a 1577ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados cinco Requerimentos, uma Moção e apresentadas quinze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Decreto Legislativo.



Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei Nº 97/2017 - Poder Executivo - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências, com Emenda Modificativa nº 12/2017.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.

Projeto de Lei Nº 98/2017 - Poder Executivo - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e dá outras providências, com Emenda Modificativa nº 13/2017.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Outorga Título de Cidadã Jalesense à rotariana Maria Teresa Neira e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 305/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores na Avenida Lourival de Souza, nas proximidades da ponte sobre o Córrego da Lagoa.

Indicação Nº 306/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a criação de uma vaga de estacionamento para idoso, na Rua Um, na lateral da Santa Casa de Misericórdia que dá acesso ao RX e ao laboratório de análises clínicas.

Indicação Nº 307/2017 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo providências junto à empresa responsável pelo transporte coletivo de passageiros em Jales, para que o ônibus que faz a linha no Bairro São Judas Tadeu volte a circular até a Rua São Francisco, como era anteriormente.

Indicação Nº 308/2017 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a construção de faixa elevada de pedestres, nas duas vias de direção da Avenida João Amadeu, defronte a Santa Casa de Misericórdia, no Centro.

Indicação Nº 309/2017 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Apolônio Araújo, nas imediações do número 173, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

Indicação Nº 310/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico das Ruas Quatro e Seis, no Centro

Indicação Nº 311/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a reforma de quatro “bocas de lobo” na Rua Pinguim, entre a Rua Tupinambás e a Rua Aimorés, no Jardim Paraíso.

Indicação Nº 312/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Pinguim, entre a Rua Tupinambás e a Rua Aimorés, no Jardim Paraíso.

Indicação Nº 313/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a demarcação de uma vaga de estacionamento rápido, bem como a pintura da rampa de acesso para portadores de necessidades especiais, diante da Igreja Adventista, na Rua Jales, esquina com a Rua do Estado, no Jardim América.

Indicação Nº 314/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo providências para que sejam recolhidas as pedras que ficaram soltas sobre o asfalto na Rua Itapura, no Jardim São Jorge, após a realização da operação tapa buracos.

Indicação Nº 315/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a reforma e a realização de reparos nos equipamentos das “academias ao ar livre”, particularmente na instalada no “Portal da Cidade”, na Avenida João Amadeu.

Indicação Nº 316/2017 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo junto a Elektro providências para a substituição imediata dos bicos de luz de quatro postes de iluminação pública que estão apagados na Rua Califórnia, no encontro com a Avenida Engenheiro Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos.

Indicação Nº 317/2017 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo providências para que seja melhorada a iluminação pública da Praça Olga Pêgolo, localizada na Rua Aracruz, esquina com a Rua Cinturão Verde, no Jardim Pêgolo.

Indicação Nº 318/2017 - Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo providências para que sejam substituídos os bicos de luz que estão apagados em vários postes de iluminação pública na Rua Novo Horizonte, esquina com a Rua Tupã, no Jardim Arapuã.

Indicação Nº 319/2017 - Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo o atendimento a uma solicitação da Associação de Judô de Jales, no que se refere à cessão de uma sala de aula no prédio que antes abrigava empresas de incubadora empresarial, no Conjunto Habitacional JACB.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 137/2017 - João Valeriano Zanetoni, Tiago Vandré de Souza Abra, Vagner Selis e Vanderley Vieira dos Santos - Requerem do Executivo informações sobre a desativação da piscina do Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso de Jales – CIEVI e sobre sua reativação.

Requerimento Nº 139/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre os motivos dos agendamentos realizados na “ESF Setuo Suetugo”, no Jardim São Jorge, para atendimento de pacientes na semana seguinte, serem realizados somente nas manhãs de sexta-feira.

Requerimento Nº 140/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre os motivos do encerramento do atendimento pessoal no posto bancário da Caixa Econômica Federal na sede da Prefeitura Municipal e se tal ato não ofende o contrato firmado entre a municipalidade e este agente bancário para gerir a folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

Requerimento Nº 141/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Requer do Executivo informações sobre a eventual redução pela Elektro do valor da taxa de energia dos pontos de iluminação pública nos quais  foram substituídos  bicos de luz por lâmpadas de led e sobre eventual redução da Contribuição de Iluminação Pública em razão dos muitos pontos de bicos de luz queimados da iluminação pública de Jales.

Requerimento Nº 142/2017 - Vagner Selis - Requer do Executivo informações sobre intervenções efetivamente realizadas pela Prefeitura Municipal para a recuperação e manutenção do asfalto da Rodovia Victório Prandi, que liga os Municípios de Jales e Dirce Reis e sobre novas intervenções previstas.

MOÇÃO

Moção Nº 20/2017 - Luiz Henrique Viotto - Repúdio - À Câmara dos Deputados, pela aprovação na Comissão Especial da Reforma Política do fundo público para financiamento  de campanhas eleitorais.
- Subscrita pelos Vereadores Adalberto Francisco de Oliveira, Claudecir José dos Santos, Tiago Vandré de Souza Abra, Vagner Selis e Vanderley Vieira dos Santos.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 110/2017 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza a concessão dos serviços de Gestão, Operação da Área de Transferência e Triagem dos Resíduos da Construção Civil, Lenhosos Urbanos e Volumosos e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 145, de 11 de julho de 2007 e a redação do § 1º deste mesmo artigo.

Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - Poder Executivo – Transforma cargos de Professor de Educação Musical; altera o anexo I da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011; acresce a tabela 12 ao anexo II da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011; altera a tabela I do anexo III da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011; altera a tabela I do anexo IV da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011 com a redação dada pela Lei Complementar nº 226, de 15 de março de 2012; acresce a tabela 13 ao anexo VI da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011.

Projeto de Resolução Nº 5/2017 - Mesa Diretora 2017/2018 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527/11 no âmbito da Câmara Municipal de Jales, cria o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 6/2017 - Mesa Diretora 2017/2018 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências.
AGENDA

16/01/2017 Sessão Extraordinária - 10h. Sessão Extraordinária - 10h.

06/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/02/2017 Audiência Pública 3º Quadrimestre/2016

16/02/2017 Sessão Extraordinária - 16h. Sessão Extraordinária - 16h.

20/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/05/2017 Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo - 15h.

05/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/07/2017 Sessão Sessão Ordinária - 20h.

13/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

17/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/08/2017 Audiência Pública - PPA/LDO Audiência Pública - PPA/LDO - 14h.

21/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2017 Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo 15h. - Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo

02/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

23/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/10/2017 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

06/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

Clique sobre uma das datas em destaque para visualizar os detalhes do evento.