domingo, 19 de novembro de 2017
Resumo da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2017.
11 de setembro de 2017

No dia 11 de setembro de 2017, realizou-se a 1579ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados três Requerimentos, duas Moções e apresentadas dezessete Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados três Projetos de Lei e quatro Projetos de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados dois Projetos de Resolução.



Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei Nº 97/2017 - Poder Executivo - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
- Aprovado em 2ª discussão e votação.

Projeto de Lei Nº 98/2017 - Poder Executivo - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e dá outras providências.
- Aprovado em 2ª discussão e votação.

Projeto de Lei Nº 110/2017 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a concessão dos serviços de Gestão, Operação da Área de Transferência e Triagem dos Resíduos da Construção Civil, Lenhosos Urbanos e Volumosos e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 145, de 11 de julho de 2007 e a redação do § 1º deste mesmo artigo.

Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - Poder Executivo -  Transforma cargos de Professor de Educação Musical; altera o anexo I da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011; acresce a tabela 12 ao anexo II da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011; altera a tabela I do anexo III da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011; altera a tabela I do anexo IV da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011 com a redação dada pela Lei Complementar nº 226, de 15 de março de 2012; acresce a tabela 13 ao anexo VI da Lei Complementar nº 223, de 08 de dezembro de 2011.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.

Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Altera carga horária do cargo de médico e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Reajusta o valor venal dos lotes de terrenos, edificações urbanas e de expansão urbana do Município e dá outras providências.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

Projeto de Resolução Nº 5/2017 - Mesa Diretora - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527/11 no âmbito da Câmara Municipal de Jales, cria o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 6/2017 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 339/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo que sejam reformadas e desentupidas duas “bocas de lobo”, uma localizada na Rua Mirassol, próxima à Rua Natal e outra na Rua Natal, próxima à Rua Mirassol, no JACB.

Indicação Nº 340/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo que seja aberto e pavimentado um pequeno trecho de rua, no fundo do Sistema de Lazer “Lídia Martins Barbosa” ligando a Rua João Alves Viana ao Residencial Alvorada e ao Conjunto Habitacional Nova Jales II.

Indicação Nº 341/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo para que seja feita uma limpeza, com o corte e substituição das árvores mais altas, impróprias para o perímetro urbano, pois  prejudicam  a iluminação pública, no canteiro central da Avenida Nações Unidas, no Jardim Santo Expedito.

Indicação Nº 342/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a substituição da placa de trânsito que indica a proibição de seguir em frente, mas que encontra-se apagada, no encontro das Ruas Mirassol e Graciliano Ramos, no JACB

Indicação Nº 343/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de um bico de iluminação pública no encontro das Ruas Idair Lopes e Augusto Lopes, no Jardim Municipal.

Indicação Nº 344/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo que sejam podados os galhos das árvores localizadas em faixa de terra entre a Avenida Lourival de Souza e a Rua Tomaz Antônio Gonzaga, especialmente no trecho entre as Avenidas Lima Barreto e Jorge Amado, no Jardim Arapuã.

Indicação Nº 345/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo que seja reformada a calçada e a parte do piso do estacionamento na Rua Sete, ao lado do Centro Cultural “Dr. Edílio Ridolfo”, no centro.

Indicação Nº 346/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a inscrição no solo de um sinal de trânsito “PARE”, para os veículos que saem da rotatória da Avenida Francisco Jalles para acessar a Rua Presidente Tancredo Neves, na Vila União.

Indicação Nº 347/2017 - Nivaldo Batista de Oliveira - Solicita do Executivo a reforma do asfalto na rotatória da Avenida Paulo Marcondes, defronte a Marcenaria Soares, no Bairro Aeroporto.

Indicação Nº 348/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a realização de recapeamento ou, no mínimo, uma “operação tapa buracos”, na Rua Cauã, entre a Rua Rubião Meira e a Rua Guarani, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Indicação Nº 349/2017 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de uma “operação tapa buracos”, na Rua dos Guatambus, entre a Rua dos Pinheiros e a Rua Dez, na Vila Norma.

Indicação Nº 350/2017 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de uma “operação tapa buracos” na Rua dos Pinheiros, na Vila Pinheiro.

Indicação Nº 351/2017 - Vagner Selis - Solicita do Executivo que seja feita uma “operação tapa buracos” na Rua Juvêncio Pereira de Brito, entre a Travessa Jutaí até a Avenida Maria Jalles, na Chácara Bandeirantes.

Indicação Nº 352/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Vagner Selis - Solicitam do Executivo que seja reformada a ponte da estrada rural Sete de Setembro.

Indicação Nº 353/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Itaici, entre as Ruas Fátima e Belém, no Jardim Paulo VI.

Indicação Nº 354/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo que seja pintado o sinal de trânsito “PARE”, na Rua Fátima, esquina com a Avenida Francisco Jalles, no Jardim Paulo VI.

Indicação Nº 355/2017 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a construção de uma praça na Rua Califórnia, no cruzamento com a Avenida Engenheiro Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos.

Requerimentos

Requerimento Nº 150/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se separar, com a instalação de alambrado, a parte do terreno do Centro Comunitário do JACB que compreende o campo de bocha e uma área remanescente sem destinação, que poderia abrigar um campo de malha.

Requerimento Nº 151/2017 – Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Claudecir José dos Santos, Bismark Jun Iti Kuwakino, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira e Vanderley Vieira dos Santos - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 11/09/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº23/2017  - Altera carga horária do cargo de médico e dá outras providências.

Requerimento Nº 152/2017 – Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Claudecir José dos Santos, Bismark Jun Iti Kuwakino, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira e Vanderley Vieira dos Santos - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 11/09/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº24/2017  - Reajusta o valor venal dos lotes de terrenos, edificações urbanas e de expansão urbana do Município e dá outras providências.

MOÇÕES

Moção Nº 23/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - APLAUSOS - Ao Corpo Ministerial, Membros e Congregados da 1.ª Igreja Batista de Jales, pelo encerramento de seu cinquentenário de fundação em Jales.

Moção Nº 24/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - APLAUSOS - À Associação Cultural e Esportiva Nipo Jalesense, pela conquista do título de campeão invicto do campeonato brasileiro de Softball de 2017.

PROJETO APRESENTADO

Projeto de Lei Nº 115/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Institui a “Semana do Ciclista e do Incentivo ao Ciclismo” no Município de Jales.
AGENDA

16/01/2017 Sessão Extraordinária - 10h. Sessão Extraordinária - 10h.

06/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/02/2017 Audiência Pública 3º Quadrimestre/2016

16/02/2017 Sessão Extraordinária - 16h. Sessão Extraordinária - 16h.

20/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/05/2017 Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo - 15h.

05/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/07/2017 Sessão Sessão Ordinária - 20h.

13/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

17/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/08/2017 Audiência Pública - PPA/LDO Audiência Pública - PPA/LDO - 14h.

21/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2017 Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo 15h. - Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo

02/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

23/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/10/2017 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

06/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

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