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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

- Projeto de Lei nº126/2006 ? Que dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento do Banco de Leite Materno do Município e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº130/2006 ? Que denomina a Área Verde do Sistema de Lazer do Conjunto Habitacional José Antônio Caparroz Bogaz II ? JACB II e dá outras providências.

CONCEDIDO ?VISTAS?

- Projeto de Lei nº131/2006 ? Que dispõe sobre o uso obrigatório de tecnologia de filtragem nos computadores da rede pública municipal.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

- Projeto de Lei nº134/2006 ? Que abre crédito adicional especial, no orçamento corrente.
- Projeto de Lei nº135/2006 ? Que abre crédito adicional especial, no orçamento corrente.
- Projeto de Lei nº136/2006 ? Que abre crédito adicional especial, no orçamento corrente.
- Projeto de Lei nº137/2006 ? Que abre crédito adicional suplementar, no orçamento corrente.
- Projeto de Lei nº138/2006 ? Que altera artigos 2º e 3º da Lei nº3081 de 30 de junho de 2006.
- Projeto de Lei nº73/2006 - Que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2007 e dá outras providências.
- Aprovado em 1ª discussão e votação

CONCEDIDOS ?VISTAS?

- Projeto de Lei nº116/2006 ? Que disciplina a doação de lotes de terreno urbano do patrimônio municipal às famílias de baixa renda, para fins de edificações de unidades habitacionais e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar nº08/2006 ? Que cria cargo de Coordenador Pedagógico.
- Projeto de Lei nº73/2006 - Que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2007 e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO

Nº91/2006 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal quando será iniciada a instalação da iluminação pública na Avenida Paulo Marcondes, no Parque Industrial I, bem como o valor da obra.
Nº 92/2006 - Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal quando serão
implementadas as reformas na Praça Cecília Meirelles, bem como se há projeto de reforma da mesma.

JEDIEL ZACARIAS

Nº93/2006 - Que requer do Executivo para que informe se o mamógrafo para atendimento aos usuários do SUS está em funcionamento e, em caso positivo, qual o motivo de algumas pacientes se deslocarem até a cidade de Indiaporã para fazerem o exame da mama.
Nº94/2006 - Que requer do Executivo, para que informe se os cadáveres de Jales estão sendo transferidos para a acidade de Santa Fé do Sul para necropsia e, em caso positivo, qual o motivo da remoção para a cidade vizinha.

INDICAÇÕES

ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO

Nº337/2006 - Que solicita do Executivo a total recuperação da Rua São Paulo, no Bairro IV Centenário.
Nº338/2006 - Que solicita do Executivo a total recuperação da Rua São Pedro, na Vila São José.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES

Nº339/2006 - Que solicita do Executivo a implantação de estacionamento na Praça Dr. Euphly Jalles, nas Rua Treze e Onze.
Nº340/2006 - Que solicita do Executivo a implantação do estacionamento na praça da Catedral, na Rua Onze e Avenida Francisco Jalles.
Nº341/2006 - Que solicita do Executivo a instalação do Pronto Socorro Municipal de Jales no prédio da Santa Casa.
Nº342/2006 - Que solicita do Executivo a implantação do estacionamento alternado na Rua Nova Yorque, ou seja, quando permitido o estacionamento no sentido bairro/centro, fica proibido o estacionamento centro/bairro, como acontece na Rua Professor Rubião Meira, bem como permitir a mão-dupla de direção.

JEDIEL ZACARIAS

Nº343/2006 - Que solicita do Executivo a revitalização do centro da cidade.
Nº344/2006 ? Que solicita do Executivo a completa limpeza e revitalização dos canteiros centrais da cidade.

MAURO HÉLIO LOPES

Nº345/2006 ? Que solicita do Executivo a implantação, com a maior urgência, da iluminação pública de forma adequada e eficiente na Avenida João Amadeu, no trecho entre a Marginal Ayrton Senna da Silva e o Loteamento Euphly Jalles.

OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Nº346/2006 - Que solicita do Executivo para que seja efetuada uma completa limpeza na Praça João Diego Caparroz, no Jardim Arapuã, bem como melhorias na iluminação da mesma.
Nº347/2006 - Que solicita do Executivo a reforma do quebra-molas existente na Avenida João Amadeu, entre a Rua Um e a Rua Vereador João do Carmo Lisboa.
Nº348/2006 - Que solicita do Executivo a implantação, com a maior urgência, da iluminação pública de forma adequada e eficiente na Avenida Lima Barreto, no trecho entre as Ruas Turuá e Tomaz Antônio Gonzaga, no Jardim Arapuã.

RIVELINO RODRIGUES

Nº349/2006 - Que solicita do DER de Jales e da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação das partes danificadas nos seguintes locais: acesso da Rodovia Euphly Jalles com o Bairro Rural da Rosalina, mais precisamente nas imediações da mercearia, posto telefônico e campo de malha e bocha existentes naquele local, e no acesso da Rodovia Jarbas de Moraes com o Bairro Rural da Barra Bonita, mais precisamente nas imediações da mercearia, posto telefônico, campo de futebol e sede da associação de moradores existentes naquele local.
Nº350/2006 - Que solicita do Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, o recapeamento da Rua Onze, no trecho entre as Ruas Quatorze e Dezesseis.
Nº351/2006 - Que solicita do Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, o recapeamento da Rua Vicente Leporace entre as Ruas Dezessete e Dezenove, no Jardim América.

LUIS ESPECIATO, JORGE PÊGOLO E JOSÉ ROBERTO FÁVARO

Nº352/2006 ? Que solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Raphael Andreu Blaya, Vinte e Três, Vinte e Cinco, Jalles, Deputado Guilherme Gomes, Júlio de Mesquita Filho, Quinze, Dirce Líbano dos Santos e do Estado, no Jardim América.

LUIS ESPECIATO, CLAUDIR ARANDA DA SILVA E MAURO HÉLIO LOPES

Nº353/2006 ? Que solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Iapú, Embú e Arujá, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

LUIS ESPECIATO E RIVELINO RODRIGUES

Nº354/2006 ? Que solicita do Executivo o recapeamento da Ruas Anízio Martins Ferreira e João Batista de Melo, no Jardim São Judas Tadeu.

LUÍS ESPECIATO JEDIEL ZACARIAS E GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES

Nº355/2006 ? Que solicita do Executivo o recapeamento da Rua Nossa Senhora das Graças, no Jardim Paulista.

MOÇÃO

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES E MAURO HÉLIO LOPES

Aplausos Nº29/2006 ? Ao Ilustríssimo Senhor José Devanir Rodrigues, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Jales, aos Diretores, ao Corpo Clínico e demais funcionários, pelos excelentes serviços prestados à nossa comunidade, bem como a ampliação dos horários de visitação aos internados.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.