PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 

APROVADOS

Projeto de Lei Nº 147/2020 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 139/2020 – Poder Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2021.

- Aprovado em 2ª discussão e votação.

REJEITADO

Projeto de Lei Complementar Nº 21/2020 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Antecipa a data de vencimento das contribuições do aporte atuarial do exercício de 2020, devido ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Jales/SP e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 415/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a retirada dos “quebra-molas” da Avenida João Amadeu, esquina com a Rua Quinze, no Centro, assim que entrar em operação o semáforo ali instalado.

Indicação Nº 416/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a reforma da pintura da faixa de pedestres na Rua Vinte e Quatro, nas esquinas com as Ruas Dezessete e Dezenove, no Centro.

Indicação Nº 417/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a cobertura do ponto de embarque e desembarque de usuários do transporte coletivo urbano no Conjunto Habitacional "Dr. Pedro Nogueira", defronte o Centro Comunitário.

Indicação Nº 418/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a reforma de uma “boca de lobo” situada na Rua das Palmeiras, esquina com a Rua Braz Polízio, no Jardim Oiti.

Indicação Nº 419/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua Nicarágua, no Bairro Santo Expedito.

Indicação Nº 420/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a execução, através de motoniveladora, do nivelamento da estrada municipal do Ribeirão Lagoa, sentido Jales a Dolcinópolis, especialmente a partir do Km 05.

Indicação Nº 421/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a roçagem da vegetação da Praça "Valdemar Jesus de Souza", na Rua Belo Horizonte, no /Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 422/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores da Praça "Valdemar Jesus de Souza", na Rua Belo Horizonte, no Conjunto Habitacional JACB.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 170/2020 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de vagas exclusivas para o estacionamento de veículos defronte às funerárias.

Requerimento Nº 171/2020 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre a paralisação das obras de implantação da pista de caminhada na Avenida Engenheiro Euphly Jalles, no Jardim Aclimação.

Requerimento Nº 172/2020 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre a situação das áreas adquiridas pela Prefeitura Municipal para a instalação do Distrito Industrial IV, situada às margens da Rodovia Euphly Jales – SP 563.

Requerimento Nº 173/2020 - Vagner Selis - Requer do Executivo informações sobre o fechamento da Agência da Receita Federal de Jales.

MOÇÃO

Moção Nº 21/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - APLAUSOS - Aos eleitos para os mandatos do Poder Executivo e Legislativo nas eleições municipais de 2020.

- Subscrita pelos demais Vereadores

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 148/2020 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 149/2020 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 150/2020 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 151/2020 - Poder Executivo - Estende aos Conselheiros do Conselho Tutelar o recebimento da Cesta Básica de Alimentos instituída pela Lei Municipal nº 2908, de 08 de junho de 2005 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 152/2020 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Altera o artigo 2º da Lei nº 5.010, de 28 de maio de 2020.

Projeto de Lei Nº 153/2020 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Altera o artigo 2º da Lei nº 5.011, de 28 de maio de 2020.

Projeto de Lei Nº 154/2020 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Altera o artigo 2º da Lei nº 5.012, de 28 de maio de 2020.

Projeto de Lei Nº 155/2020 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Altera o artigo 2º da Lei nº 5.013, de 28 de maio de 2020.

Projeto de Lei Nº 156/2020 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 157/2020 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 158/2020 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.