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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2006

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

- Projeto de Lei nº161/2006 - Que dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Associação Brasil de Esportes e da outras providências.

CONCEDIDO ?VISTAS?

- Projeto de Lei nº174/2006 ? Que autoriza o Poder Executivo de Jales a celebrar convênio com o Município de Palmeira D?Oeste.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

- Projeto de Lei nº167/2006 ? Que cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos da rede municipal de ensino de Jales de afixarem em local visível e em destaque, cartaz com informações sobre os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas, drogas e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº175/2006 ? Que cria a obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nascidas e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº176/2006 ? Que denomina rua do Jardim São Gabriel e dá outras providências
- Projeto de Lei nº177/2006 ? Que dispõe sobre a utilização de parte do impresso de cobrança de IPTU da Prefeitura do Município de Jales para a veiculação de mensagens de utilidade pública e de interesse comum e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº178/2006 ? Que cria o ?Programa Especial de Diagnóstico da Dislexia? na Rede Municipal de Ensino, para crianças na pré-escola e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO

Nº121/2006 ? Que requer do Executivo, junto a Secretaria de Obras, para que informe a Câmara Municipal, se há projeto de construção de uma quadra de areia no terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Idair Lopes, entre as Ruas ?José de Souza? e ?João Benedito Silva?, ao lado da praça do Jardim Municipal e, se positiva a resposta, quando se iniciará a obra.
Nº122/2006 ? Que requer do Executivo, junto a Secretaria de Obras, para que informe a Câmara Municipal se há possibilidade de, ainda neste ano, plantar flores, fazer limpeza do tanque de areia, colocar bancos, podar árvores, enfim, proceder a melhoria na Praça Allan Kardec e, se positiva a resposta, quando se iniciará a obra.

OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Nº123/2006 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal como é feita a escala de retorno dos ônibus que transportam pacientes de Jales para São José do Rio Preto e se é possível fazer uma programação para que os pacientes de São José do Rio Preto retornem no mesmo ônibus. Requer, ainda, para que informe se o banheiro do ônibus doado pela Câmara Municipal está à disposição dos passageiros em todas as viagens.
Nº124/2006 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se a Prefeitura Municipal de Jales tem plano para impedir o acúmulo de água que ocorre na Rua Oito, confluência com a Rua Onze e o que pode ser feito para solucionar tal problema.

INDICAÇÕES

ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO

Nº408/2006 ? Que solicita do Executivo e da COMUTRAN, a colocação de um semáforo no cruzamento da Avenida Francisco Jalles com a Rua Vinte e Quatro.
Nº409/2006 ? Que solicita do Executivo, junto à Secretaria de Obras, a arborização da Praça Padre Renato Alves Aranha.

OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Nº410/2006 ? Que solicita do Executivo a pavimentação da Rua Fátima, no Jardim Paulo VI, bem como a implantação da iluminação pública nas imediações da Escola CEIA-COC.
Nº411/2006 ? Que solicita do Executivo o recapeamento da Rua Joaquim da Veiga Pimentel, no JACB I.

RIVELINO RODRIGUES

Nº412/2006 ? Que solicita do Executivo, junto à Secretaria de Obras, a reconstrução de um sarjetão na Rua Vinte e Quatro, esquina com a Rua Dezessete, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica no local.
Nº413/2006 ? Que solicita do Executivo, junto à Secretaria de Obras, a pavimentação asfáltica na Rua José Bernini, em seu prolongamento, esquina com a Rua Dezenove, no Jardim América, altura do nº3015.

MOÇÃO

ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO E OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Aplausos Nº46/2006 ? À E.E. Dr. Euphly Jalles, pela conquista do 1º lugar ? categoria Ensino Médio ? no concurso ?José Bonifácio, um homem à frente de seu tempo?, promovido pela Secretaria Estadual de Educação.