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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

CONCEDIDO ?VISTAS?

- Projeto de Lei nº25/2006 ? Que dá nova disciplina à Política de Fomento ao Desenvolvimento Econômico do Município de Jales e dá outras providências.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

- Projeto de Lei nº154/2006 ? Que cria o Programa de obrigatoriedade de apresentação de vídeo educativo, contendo conhecimentos básicos de cidadania, mais precisamente dos direitos e deveres das crianças e adolescentes, para alunos das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental de Jales e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº179/2006 ? Que dispõe sobre a apresentação da Carteira de Vacinação para a matrícula dos alunos na rede municipal de ensino e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº180/2006 ? Que institui norma para afixação de placas destinadas à publicidade de obras públicas municipais e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

JOSÉ ROBERTO FÁVARO

Nº125/2006 ? Que requer do Executivo para que informe a Câmara Municipal se já foi enviada à esta Casa a relação dos jovens cadastrados no Programa Primeiro Emprego e em caso negativo, informar qual o motivo do descumprimento legal.

MAURO HÉLIO LOPES

Nº126/2006 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal sobre a quantidade de funcionários públicos que exerciam atividades no Pronto Socorro e no Posto de Saúde de Jales em dezembro de 2004 e a quantidade atualmente e sobre a quantidade de atendimentos que foram realizados no ano de 2004, 2005 e 2006, até a presente data.

RIVELINO RODRIGUES

Nº127/2006 ? Que requer do Executivo, junto às Secretárias Municipais de Administração e Planejamento, várias informações sobre a Zona Azul, tais como: a área compreendida como Zona Azul na região central da cidade; critérios para a escolha destes locais; critérios para a definição dos valores das tarifas e os que estão sendo praticados atualmente; forma de prestação de contas mensal das receitas e despesas e quais os valores auferidos com a cobrança da taxa de Zona Azul nos meses de janeiro a agosto de 2006, divididos mês a mês, bem como a destinação destes recursos.

INDICAÇÕES

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES

Nº417/2006 ? Que solicita do Executivo o recapeamento da Rua Iguaporé.
Nº418/2006 ? Que solicita do Executivo o recapeamento da Rua Cacique, no trecho do
Jardim São Judas Tadeu.

JEDIEL ZACARIAS

Nº419/2006 ? Que solicita do Executivo a execução de serviços de conservação, com o nivelamento do leito carroçável da Estrada Municipal Jales/Estrela D`Oeste, principalmente, no trecho que passa pelo Distrito Industrial III, até a SP 463 ? Eliezer Montenegro Magalhães.
Nº420/2006 ? Que solicita do Executivo a implantação da iluminação pública, com a colocação de luminárias, nos postes existentes na Rua Eduardo Luiz Rosa, nas imediações da Agromec.
Nº421/2006 ? Que solicita do Executivo a pavimentação asfáltica na Rua João Alves Viana, entre os números 580 e 650, no JACB.

DR. JORGE PÊGOLO

Nº422/2006 ? Que solicita do Executivo solução para os problemas que ocorrem na galeria de águas pluviais nas imediações da residência do Sr. José Fúria, que capta água das ruas Dezenove e Roma, pois a mesma não consegue dar vazão ao volume d?água.

LUIS ESPECIATO

Nº414/2006 ? Que solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Santos e João Cardoso da Silva, no JACB I.
Nº415/2006 ? Que solicita do Executivo o recapeamento das Ruas México e Canadá, no Jardim Ana Cristina.
Nº416/2006 ? Que solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Juscelino Kubtschek.

MAURO HÉLIO LOPES

Nº423/2006 ? Que solicita do Executivo a pavimentação asfáltica do trecho que liga o JACB ao Jardim Alvorada.
Nº424/2006 ? Que solicita do Executivo a implantação da iluminação pública no trecho que liga o JACB ao Jardim Alvorada.
Nº425/2006 ? Que solicita do Executivo a implantação da sinalização de trânsito horizontal e vertical no Jardim Alvorada.

OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Nº426/2006 ? Que solicita do Executivo, do Delegado Seccional de Polícia e do Comandante da 2ª Cia. da Polícia Militar de Jales, a realização de sucessivas rondas noturnas, entre o pontilhão da Avenida João Amadeu e o trevo da SP 320.
Nº427/2006 ? Que solicita do Executivo a instalação de um orelhão na Rua Nossa Senhora das Graças, nas imediações do número 4521, no Jardim Big Plaza.
Nº428/2006 ? Que solicita do Executivo e do Presidente da ADERJ, Senhor Anísio Martins Ferreira Filho, para que sejam concedidos aos agentes comunitários de saúde e aos controladores de vetores, ?kit de protetor solar?.

RIVELINO RODRIGUES

Nº429/2006 ? Que solicita do Executivo, junto às Secretarias Municipais de Planejamento e Agricultura, a retirada das palmeiras imperiais da Avenida Augusto Menezes, no Jardim Eldorado e o replantio das mesmas nas praças públicas do município ainda não ornamentadas por estas plantas; solicita também a recuperação das calçadas danificadas no local da retirada das árvores, bem como o plantio de árvores que dão sombra e não danificam o calçamento na referida avenida, nos fundos do Cemitério Municipal, possibilitando a sua ampliação.
Nº430/2006 ? Que solicita do Executivo, junto à Secretaria de Administração e Planejamento, para que promovam o estudo de viabilidade de desapropriação dos imóveis residenciais da quadra dezesseis, lindeiros ao Cemitério Municipal.

JEDIEL ZACARIAS E OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Nº431/2006 ? Que solicita do Executivo a instalação de um quebra-molas na Rua Rio de Janeiro, nas imediações do número 2290.
Nº432/2006 ? Que solicita do Executivo providências para reparação do orelhão da Rua Rio de Janeiro, nas imediações do número 2290.

MOÇÕES

JEDIEL ZACARIAS

Aplausos Nº47/2006 ? À E.E. Profª. Elza Pirro Viana, Ilustríssima Senhora Sirlei Aparecida Fátima Zambon Oliviera, diretora da escola e demais professores, funcionários e alunos, pela realização da IV Mostra Folclórica, ocorrida no dia 15 de setembro de 2.006.

OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Aplausos Nº48/2006 ? Ao Ilustríssimo Senhor Ivair Bologna, diretor responsável do Jornal Folha Regional, à Comissão Organizadora da Copa Jales e aos clubes participantes, pela realização da Copa Jales de Futebol Amador.

ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO E JEDIEL ZACARIAS

Aplausos Nº49/2006 ? À Associação Cultural e Esportiva Nipo Jalesense, ao Ilustríssimo Senhor Marcos Hideyoshi Kitayama, presidente do Nipo Jalesense, aos organizadores e à colônia japonesa, pela realização da 40ª Festa da Lanterna ? Bon Odori.