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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2006

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

CONCEDIDOS ?VISTAS?

- Projeto de Lei nº25/2006 ? Que dá nova disciplina à Política de Fomento ao Desenvolvimento Econômico do Município de Jales e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº174/2006 ? Que autoriza o Poder Executivo de Jales a celebrar convênio com o Município de Palmeira D´Oeste.
- Projeto de Lei nº189/2006 ? Que autoriza o Poder Executivo de Jales a celebrar convênio com o Município de Santa Albertina.
- Projeto de Lei nº191/2006 ? Que autoriza o Poder Executivo de Jales a celebrar convênio com o Município de São Francisco.
- Projeto de Lei Complementar nº10/2006 ? Que cria cargos públicos de provimento efetivo e fixa vencimentos

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

- Projeto de Lei nº193/2006 ? Que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a iniciativa privada para dotar as praças do Município de Jales de parques infantis e dá outras providências.

REQUERIMENTO

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES

Nº134/2006 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se o Senhor César Toquetão é funcionário da Prefeitura Municipal de Jales e, em caso afirmativo, quando se deu a contratação, bem como qual o seu cargo, função e remuneração; requer, ainda, para que informe se o mesmo é domiciliado e residente em nossa cidade, qual o motivo da contratação e onde o mesmo desempenha suas funções.

INDICAÇÕES

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES

Nº446/2006 ? Que solicita do Executivo a execução de serviços de conservação, com o nivelamento do leito carroçável da Estrada do ?Picadão?, principalmente no trecho que passa pelo Córrego da Ararinha.
Nº447/2006 ? Que solicita do Executivo a construção de um quebra-molas na Rua Nossa Senhora Aparecida, nas imediações do número 1802.
Nº448/2006 ? Que solicita do Executivo o recolhimento dos entulhos, sacos de lixo e sucatas nas imediações da Rua Graciliano Ramos, no JACB.

JEDIEL ZACARIAS

Nº449/2006 ? Que solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Alfonso Rossafa Molina, nas imediações do nº2407.
Nº450/2006 ? Que solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de postes e luminárias na Rua João Cardozo da Silva, nas imediações do nº576, bem como a restituição do valor (R$ 50,81) à Associação Projeto Sol Nascente, referente ao uso público de iluminação, porém pago pela Associação.

OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Nº451/2006 ? Que solicita do Executivo a implantação de iluminação pública com a colocação de luminárias nos postes existentes na Avenida Juscelino Kubtscheck.
Nº452/2006 ? Que solicita do Executivo a reforma do quebra-molas da Rua Relíquias de Miranda, nas imediações do nº1822.

RIVELINO RODRIGUES

Nº453/2006 ? Que solicita do Executivo e da Secretaria Municipal de Obras o desentupimento ou troca das tubulações das galerias de águas pluviais nas ruas e avenidas de nossa cidade, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica nas proximidades destas galerias.
Nº454/2006 ? Que solicita do Executivo e da Comutran, a pintura na pavimentação asfáltica que sinalizem o retorno à esquerda na Avenida João Amadeu, esquina com a Rua Dezenove, bem como a instalação de muros ou barras de proteção no passeio, nas esquinas das residências no aludido local.

VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL

Nº455/2006 ? Que solicita do Executivo a realização de vacinação contra a meningite de todas as crianças de Jales, sem custos para os vacinados.

MOÇÃO

OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Aplausos nº50/2006 ? Ao Ilustríssimo Senhor Deonel Rosa Júnior, diretor responsável do Jornal de Jales, pelos 35 anos de existência do Jornal de Jales.

VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL

Apoio nº51/2006 ? Ao Sindicato dos Bancários da Região de Jales, pela justa campanha de reposição salarial.