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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2022.
01 de agosto de 2022
No dia 1º de agosto de 2022, realizou-se a 1733ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Bismark Jun Iti Kuwakino e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Ana Carolina Lima Amador, Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bruno Henrique de Paula, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados sete Requerimentos, duas Moções e apresentadas vinte e nove Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi concedido “vistas” a um Projeto de Decreto Legislativo.
Maiores informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2022
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 158/2022 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 159/2022 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDIDO “VISTAS”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 – Mesa Diretora – Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Jales.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 464/2022 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo que viabilize ações de combate a proliferação dos mosquitos Aedes Aegypti e Culex, através do Fumacê, com aplicação de larvicida nas extensões dos córregos e também em bocas de lobo no perímetro urbano.
Indicação Nº 465/2022 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize a implantação de um centro para atendimento de Telemedicina do Hospital de Base de São José do Rio Preto, em Jales.
Indicação Nº 466/2022 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a criação de programa de lazer durante o período de férias escolares, com atividades como gincanas, recreação, contos de histórias, brincadeiras, passeios e oficinas, buscando a integração e socialização de crianças e adolescentes.
Indicação Nº 467/2022 - Ana Carolina Lima Amador e Elder Garcia Mansueli - Solicitam do Executivo providências para a criação e implantação da lei do transporte escolar gratuito universitário e técnico.
Indicação Nº 468/2022 - Bruno Henrique de Paula e Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicitam do Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Prof. Rubião Meira, defronte à Escola Municipal “João Arnaldo Andreu Avelhaneda”, no Jardim Paulista.
Indicação Nº 469/2022 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Celso Luís Abra, defronte ao nº 1528, no Jardim Municipal.
Indicação Nº 470/2022 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Avenida João Amadeu, entre a Avenida Alfonso Rossafa Molina e a Marginal Ayrton Senna da Silva.
Indicação Nº 471/2022 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo providências para a implantação de mão única de direção de trânsito na Rua Dezenove, a partir da Rua Vinte e Quatro, no Jardim Brasília.
Indicação Nº 472/2022 - Elder Garcia Mansueli e Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicitam do Executivo a remoção de entulhos defronte ao lote situado na Rua Paschoal Bernardo, número 2414, no Parque São Bernardo, rua esta que tem seu início defronte à Escola Estadual “Onélia Faggioni Moreira”.
Indicação Nº 473/2022 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo providências para que seja concretado o pátio da Escola Municipal “Jacira de Carvalho da Silva”.
Indicação Nº 474/2022 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a criação de uma vaga para carga e descarga na Rua Treze, defronte ao número 2236, no Centro.
Indicação Nº 475/2022 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a instalação de um bico de iluminação pública nas proximidades da curva do “S”, na Avenida da Integração, defronte ao depósito de gás, no Jardim América.
Indicação Nº 476/2022 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a instalação de um bico de iluminação pública na Avenida Antônio Pavan, em frente ao número 1697, e outro na Rua Aimorés, na lateral dessa mesma casa, no Conjunto Habitacional “Dercílio Joaquim de Carvalho”.
Indicação Nº 477/2022 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Avenida Paulo Marcondes, esquina com a Rua Ailton de Carvalho, no Jardim Monterey.
Indicação Nº 478/2022 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a limpeza da Praça “Guimarães Rosa”, na Rua Turuá, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 479/2022 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de rede de energia elétrica e iluminação pública nas Ruas João Bernardes Ferreira, Ramila Lima e Projetada “A”, no Loteamento “João Batista Colodetti”.
Indicação Nº 480/2022 - João Valeriano Zanetoni e Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo a correção do nível de escoamento de água pela Rua Júlia Pereira de Lima, esquina com a Rua Antônio Ludovico Boton, no Jardim do Bosque.
Indicação Nº 481/2022 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo providências para que sejam parafusadas ou soldadas as grades das galerias de águas pluviais existentes no leito carroçável de diversas ruas e avenidas do Jardim do Bosque.
Indicação Nº 482/2022 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Chefe do Poder Executivo e Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ, responsável pela UPA, a adoção, como prática de rotina, da realização de exames de análise de enzimas em todos os casos de pacientes que buscarem atendimento na UPA com sintomas que podem representar a ocorrência de infarto agudo do miocárdio.
Indicação Nº 483/2022 - Bruno Henrique de Paula e Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na esquina das Ruas José de Souza e João Alvarenga da Silva, no Jardim Municipal.
Indicação Nº 484/2022 - Bruno Henrique de Paula e Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Celso Luís Abra, próximo ao número 528, no Jardim Municipal.
Indicação Nº 485/2022 - Bruno Henrique de Paula e Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua José de Souza, no Jardim Municipal.
Indicação Nº 486/2022 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que institua o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Jales, nos termos do anteprojeto de lei proposto.
Indicação Nº 488/2022 - Elder Garcia Mansueli e Ana Carolina Lima Amador - Solicitam do Executivo o asfaltamento de uma das vias da Avenida João Amadeu, defronte ao Condomínio Bela Vista, que não recebeu esta benfeitoria, embora muito necessária.
Indicação Nº 489/2022 - Ana Carolina Lima Amador e Elder Garcia Mansueli - Solicitam do Executivo a abertura e o asfaltamento de uma rua ligando a Rua dos Sabiás, na altura do número 560, com a Rua Juvêncio Pereira de Brito, nas Chácaras Alto do Marimbondo.
Indicação Nº 490/2022 - Bruno Henrique de Paula e Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo a construção de um redutor de velocidade na Avenida Lourival de Souza, próximo ano número 4979, no Jardim Nova Jales II.
Indicação Nº 491/2022 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos e a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Tucumã, no Jardim São Francisco.
Indicação Nº 492/2022 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Santa Luzia, no Jardim São Francisco.
Indicação Nº 493/2022 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Ana Carolina Lima Amador - Solicitam do Executivo a poda dos galhos das árvores no entorno da ESF “Dr. Francisco Xavier Rego”, no Jardim Paraíso.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 151/2022 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de reabertura do Centro de Exposição de Artesanato “Rufina Garcia Torres - Vovó Rufina”, na praça do Portal da Cidade, como espaço para os artesãos locais exporem seus trabalhos.
Requerimento Nº 156/2022 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre o transporte público de pacientes de Jales para outras cidades, como São José do Rio Preto.
Requerimento Nº 158/2022 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre a construção de uma sala de aula para orientações e estudos sobre o meio ambiente no Bosque Municipal “Aristóphano Brasileiro de Souza”, em fase de execução.
Requerimento Nº 159/2022 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre a diretoria da Coopersol e a relação desta com a Prefeitura Municipal.
Requerimento Nº 160/2022 - Bruno Henrique de Paula e Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requerem do Executivo informações sobre as empresas que fornecem medicamentos à Prefeitura Municipal, os comprovantes dos pagamentos efetuados nos meses de janeiro a junho de 2022 e o custo de cada um dos medicamentos adquiridos pela Municipalidade.
Requerimento Nº 161/2022 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre a contratação de varredeiras pela Prefeitura Municipal.
Requerimento Nº 194/2022 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 01/08/2022, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 158/2022 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica e Projeto de Lei nº 159/2022 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
MOÇÕES
Moção Nº 25/2022 - Rivelino Rodrigues - Pesar - À Família de Wilson Gilberto Donda.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal
Moção Nº 26/2022 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves e Bruno Henrique de Paula - Congratulações - Aos profissionais da enfermagem, pela aprovação na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2.564/2020, no dia 04 de maio de 2022, que prevê o piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 156/2022 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Altera, dá nova redação e cria incisos no Art. 1º da Lei nº 5.325, de 25 de fevereiro de 2022, que denomina as ruas do Loteamento Gran Plaza Residencial e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 157/2022 - Poder Executivo – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jales - COMSEA e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 160/2022 - Vanderley Vieira dos Santos – Institui o “Dia Municipal de Conscientização Sobre a Prevenção ao Câncer de Cabeça e Pescoço” e dá outras providências.
