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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022.
05 de setembro de 2022
No dia 05 de setembro de 2022, realizou-se a 1736ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Bismark Jun Iti Kuwakino e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Ana Carolina Lima Amador, Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados seis Requerimentos, cinco Moções e apresentadas trinta Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Foi, ainda, utilizada a Tribuna Livre pela Srª Sirlei Lopes Barrientos Marcelino, Coordenadora da Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales – AACAJ.
Maiores informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022
- Uso da Tribuna Livre: Srª Sirlei Lopes Barrientos Marcelino, Coordenadora da Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales – AACAJ, para explanação e explicação da situação vivenciada pela AACAJ durante o ano de 2021, as regularizações efetivadas e a situação atual que a mesma se encontra.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 550/2022 - Elder Garcia Mansueli e Ana Carolina Lima Amador - Solicitam do Executivo a reforma do asfalto, com a cobertura dos buracos, na esquina das Ruas Maranhão e Goiás, no Jardim Paulista.
Indicação Nº 551/2022 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a realização de cursos que capacitem os profissionais que trabalham em restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais e estabelecimentos similares e afixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida, ou “manobra de Heimlich” (compressão abdominal), empregada para desobstruir rapidamente as vias respiratórias no caso de engasgo.
Indicação Nº 552/2022 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a implantação de um sarjetão no cruzamento das Ruas Marechal Rondon e Ataulfo Alves, no Jardim Aclimação.
Indicação Nº 553/2022 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a instalação de bancos inclusivos para cadeirantes em locais de grande concentração de pessoas.
Indicação Nº 554/2022 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a implantação, em parceria com o governo do Estado de São Paulo, do programa “Mais Cirurgia” pra zerar a demanda da fila de espera na execução de procedimentos como catarata e glaucoma, cadastradas atualmente na central de regulação (Cross).
Indicação Nº 555/2022 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a implantação de mão única de direção de trânsito nas vias marginais à Rodovia Euclides da Cunha.
Indicação Nº 556/2022 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a limpeza de entulhos e lixos depositados nas calçadas do entorno da E.E. “Dr. Euphly Jalles”, no Centro.
Indicação Nº 557/2022 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de um grande mutirão visando o diagnóstico de câncer de “colo de útero” e o início imediato do tratamento dos casos positivados no próximo “outubro rosa”, mês dedicado a exames preventivos para diagnosticar câncer de “colo de útero”, estabelecendo parcerias com os cursos da área da saúde da Unijales e do IEP.
Indicação Nº 558/2022 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a demarcação de trânsito horizontal e vertical em todo o entorno do Supermercado Sakashita, situado na Avenida João Amadeu, no Centro.
Indicação Nº 559/2022 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Ana Carolina Lima Amador - Solicitam do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Rua Dezenove, entre as Ruas Seis e Dois, no Centro.
Indicação Nº 560/2022 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a demarcação de um Bolsão para Motos na Rua Maestro Erlon Chaves, entre as Avenidas Euphly Jalles e João Amadeu, especificamente na lateral do posto de combustíveis.
Indicação Nº 561/2022 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Magé, no Jardim São Francisco.
Indicação Nº 562/2022 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo a reforma do sarjetão localizado na Rua Magé, esquina com a Avenida São Lucas, no Jardim São Francisco.
Indicação Nº 563/2022 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Francisco Jalles, próximo à rotatória da “Praça da Abolição”, no sentido centro-bairro, no encontro com as Avenidas da Integração e Paulo Marcondes, no Centro.
Indicação Nº 564/2022 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a realização de campanhas nas escolas sobre a prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis – DSTs.
Indicação Nº 565/2022 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a reforma da calçada no canteiro central da Avenida Francisco Jalles, esquina com a Avenida João Amadeu, no Centro.
Indicação Nº 566/2022 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de estacionamentos exclusivos para bicicletas, conhecidos como bicicletários, nas praças “Dr. Euphly Jalles”, “João Mariano de Freitas”, em frente ao Centro Cultural “Dr. Edílio Ridolfo”, na Praça do Portal da Cidade, além de outros pontos de grande movimento.
Indicação Nº 567/2022 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo providências para eliminar os elevados números de acidentes no cruzamento das Ruas Djaime Antônio de Oliveira e Santa Adélia, na Vila Talma, especificamente na esquina da Igreja Católica da Comunidade Nossa Senhora de Fátima.
Indicação Nº 568/2022 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo reiterando pedido apresentado anteriormente, a implantação de duas passarelas em frente ao Colégio Ferreira Prado, interligando as duas pistas da Avenida Maria Jalles.
Indicação Nº 569/2022 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a instalação de letreiro “Eu amo (coração) Jales” na rotatória de entrada da Rodovia Euclides da Cunha - Elo Dispositivo “Manoel Rossafa Rodrigues”, no Dispositivo “João Francisco de Paula” - trevo de acesso da Avenida Paulo Marcondes e no Portal de entrada da cidade.
Indicação Nº 570/2022 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a instalação de sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Industrial, em toda a sua extensão e cruzamentos, no Distrito Industrial I “José Antônio Caparroz”.
Indicação Nº 571/2022 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a construção de rampas de acesso para cadeirantes ao viaduto “Delegado de Polícia Dr. Sebastião Biazi”, sobre a via férrea, no Jardim Paulista.
Indicação Nº 572/2022 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Francisco Fontes Parra, entre a Rua Figueira Grande e a Avenida São Lucas, no Residencial São Lucas.
Indicação Nº 573/2022 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a cobertura de grandes buracos localizados no asfalto da esquina das Ruas José Pedro Gonçalves dos Santos e Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, no Residencial São Lucas.
Indicação Nº 574/2022 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Benedito Carlos Tomps, no Jardim São Gabriel.
Indicação Nº 575/2022 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral, com o recolhimento de lixo e entulhos em lote vago situado na Marginal Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, esquina com a Rua Vinte e Dois, no Bairro Santo Expedito.
Indicação Nº 576/2022 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral na Estrada do Pilão, com especial atenção a partir do prolongamento da Rua Bauru, com o recolhimento de lixos e entulhos.
Indicação Nº 577/2022 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a reinstalação de uma placa na Avenida Francisco Jalles, esquina com a Rua Dois, proibindo o trânsito de caminhões e veículos pesados pelo Centro de Jales.
Indicação Nº 578/2022 - Elder Garcia Mansueli e Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicitam do Executivo a realização da coleta de lixo regular no bairro Maria Gabriela, nos dias programados.
Indicação Nº 579/2022 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a reforma da calçada localizada no entorno do Aeroporto Municipal “Antônio Alonso Rodrigues”.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 186/2022 - Ana Carolina Lima Amador e Elder Garcia Mansueli - Requerem do Executivo informações sobre a escala de vigilantes para o Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz”.
Requerimento Nº 187/2022 - Elder Garcia Mansueli - Requer do Executivo informações sobre as razões da não liberação do acesso gratuito à internet nos pontos pré-estabelecidos através do Programa Cidades Digitais, implantado em Jales.
Requerimento Nº 190/2022 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da elaboração de um plano para plantio de mudas florestais no Sistema de Lazer “Lídia Martins Barbosa”, localizado na Rua João Cardozo da Silva, no Conjunto Habitacional JACB, assim que for superado o período da seca deste ano.
Requerimento Nº 191/2022 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo e do Conselho Municipal de Turismo informações sobre a reforma da Praça “João Mariano de Freitas” e providências futuras.
Requerimento Nº 192/2022 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo, do Conselho Administrativo e da Associação dos Produtores do Comboio “Antônio Sanches Cardoso” informações sobre a reforma daquele espaço público e providências futuras quanto à destinação dos pontos de comércio.
Requerimento Nº 193/2022 - Rivelino Rodrigues - Requer dos gestores regionais da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal informações sobre a possível destinação de uma área da União, localizada ao longo da antiga estação ferroviária da FEPASA, unificando as edificações destes órgãos públicos.
MOÇÕES
Moção Nº 33/2022 - Bruno Henrique de Paula e Bismark Jun Iti Kuwakino - Pesar - À família da Srª Nirma Carvalho.
Moção Nº 34/2022 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Repúdio - À cantora Bebel Gilberto, pelo ato de pisar na bandeira do Brasil durante um show realizado na Califórnia, Estados Unidos, no último dia 19 de julho de 2022.
Moção Nº 35/2022 - Bruno Henrique de Paula e Bismark Jun Iti Kuwakino - Aplausos - À João Pedro Rossafa Domeneghetti, por se tornar mais um jalesense a elevar bem alto o nome da cidade em que nasceu, com a conquista de títulos em campeonatos esportivos internacionais.
Moção Nº 36/2022 - João Valeriano Zanetoni - Congratulações - Ao Pastor Sebastião Umbelino de Oliveira, pela passagem de mais um aniversário, no dia 31 de agosto.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
Moção Nº 37/2022 - João Valeriano Zanetoni - Congratulações - Ao Pastor Cláudio de Oliveira, pela passagem de mais um aniversário, no dia 29 de agosto.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 168/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 169/2022 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 170/2022 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 171/2022 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 172/2022 - Rivelino Rodrigues - Denomina a “Casa da Juventude”.
Projeto de Lei Nº 173/2022 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais manterem afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como “manobra de Heimlich” no âmbito do município de Jales e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 174/2022 - Ana Carolina Lima Amador - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet.
