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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
07 de novembro de 2022
No dia 07 de novembro de 2022, realizou-se a 1742ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Bismark Jun Iti Kuwakino e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Ana Carolina Lima Amador, Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados dez Requerimentos, três Moções e apresentadas dezesseis Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo foram aprovados dois Projetos de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados três Projetos de Lei.
Maiores informações aqui no resumo.
Maiores informações aqui no resumo.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 197/2022 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 198/2022 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 193/2022 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Denomina o Palco de Eventos ao ar livre na Praça “Dr. Euphly Jalles”, no Centro.
Projeto de Lei Nº 194/2022 - Ana Carolina Lima Amador - Estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos arrecadados com a Contribuição para a Iluminação Pública (CIP) e dos investimentos realizados, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 195/2022 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Institui no Calendário Oficial de Eventos de Jales o “Dia Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma”.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 696/2022 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a cobertura com cimento de uma valeta junto à guia e sarjeta da Rua João Cardoso da Silva, defronte ao n.º 42, próximo da esquina com a Rua Vitória, logo na curva, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 697/2022 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Sete, na região próxima ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME, no Centro.
Indicação Nº 698/2022 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores na Avenida Engenheiro Euphly Jalles, próximo à esquina com a Rua Cândido Portinari, no Jardim Aclimação.
Indicação Nº 699/2022 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas dos acessos ao Viaduto “Delegado de Polícia Dr. Sebastião Biazi” sobre a ferrovia, a partir do Viaduto “José Bigoto”, na Rodovia Euclides da Cunha, nas proximidades do Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo.
Indicação Nº 700/2022 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos emergencial, seguida de recapeamento, na Rua João Berjas Ortega, no Jardim Pires de Andrade, bem como a limpeza da margem da área verde.
Indicação Nº 701/2022 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a realização de estudos para a inclusão da musicoterapia para autistas na rede municipal de ensino.
Indicação Nº 702/2022 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Idair Lopes, em seu trecho correspondente do Jardim Municipal até a Rodovia Dr. Euphly Jalles.
Indicação Nº 703/2022 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a construção de galeria para captação de água pluvial na Avenida Paulo Marcondes, especificamente em frente ao Auto Posto Xingu e o Setor Técnico da SABESP.
Indicação Nº 704/2022 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a instalação de uma placa “proibido estacionar caminhão” na Rua Nova York, entre a Rua Bom Pastor e a Rua Guido Parminonde, no Jardim Castelo.
Indicação Nº 705/2022 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a pintura de um sinal de “PARE” na Rua da Liberdade, próximo ao número 1267, esquina com a Rua da Fraternidade, no Jardim Bom Jesus.
Indicação Nº 706/2022 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a instalação de um bico de iluminação pública em poste localizado na Rua das Palmeiras, próximo ao número 481, no Jardim São Lucas.
Indicação Nº 707/2022 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Benedito Artur Peresi, próximo ao nº 1255, no Jardim Guarani.
Indicação Nº 708/2022 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores e a realização de uma limpeza geral na Praça “Olímpio Victorasso”, na Vila Talma.
Indicação Nº 709/2022 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no final da Avenida Mirassol, defronte à Escola Municipal “Professora Iracema Pinheiro Candeo – Lola” e em toda a extensão da Rua João Pessoa, até o início do Residencial Monte Líbano, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 710/2022 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua São Francisco, entre as Ruas Nossa Senhora Aparecida e Dezenove, no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação Nº 711/2022 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a limpeza de uma “boca de lobo” situada na Rua Ivany Garrido Aydar, esquina com a Rua Ângelo Viana Pimentel, no Conjunto Habitacional “Honório Amadeu”.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 239/2022 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações sobre a falta de auxiliares de saúde bucal para o atendimento da população em geral e a sua contratação no próximo concurso público municipal.
Requerimento Nº 240/2022 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo várias informações sobre os servidores públicos municipais ocupantes de cargos de livre nomeação – servidores comissionados e sobre o pagamento de gratificação salarial.
Requerimento Nº 241/2022 - Rivelino Rodrigues - Requer da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER de São José do Rio Preto – SP informações sobre o volume de água pluvial que escoa para a Rotatória João Francisco de Paula, na Rodovia Euphly Jalles, entroncamento com a Avenida Paulo Marcondes e se existe a possibilidade de construção de galeria para eliminar a erosão existente na área não edificante, entre a Rodovia Euphly Jalles e o Parque das Flores.
Requerimento Nº 242/2022 - Elder Garcia Mansueli - Requer do Executivo a abertura de um portão, ainda que pequeno, no Cemitério Municipal da Consolação, na parte lateral que margeia a Avenida Salustiano Pupim, defronte a Rua da Fraternidade.
Requerimento Nº 243/2022 - Ana Carolina Lima Amador, Elder Garcia Mansueli e Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requerem do Executivo informações sobre a existência de um programa de incentivo para atletas Jalesenses por parte da Prefeitura Municipal, bem como sobre as praças esportivas do município.
Requerimento Nº 244/2022 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras para acessar as unidades de saúde do Município e da Unidade de Pronto Atendimento.
Requerimento Nº 245/2022 - Bruno Henrique de Paula e Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requerem do Executivo informações sobre o projeto de extensão da Avenida Francisco Jalles, após o Hospital de Amor.
Requerimento Nº 247/2022 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de transformar em via de mão dupla de direção o trecho da Rua Rio de Janeiro, entre as Ruas Goiás e Bahia, no Jardim Paulista.
Requerimento Nº 248/2022 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de adotar mão única de direção de trânsito nas Ruas México e Canadá, entre a Avenida João Amadeu e a Rua Quatorze, no Jardim Ana Cristina.
Requerimento Nº 261/2022 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 07/11/2022, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº197/2022 e nº198/2022 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especificam.
MOÇÕES
Moção Nº 51/2022 - Rivelino Rodrigues - Aplausos - À Camisa 12 de Jales, torcida organizada do S.C. Corinthians Paulista, pelos 13 (treze) anos de atividades em Jales.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
Moção Nº 52/2022 - Ana Carolina Lima Amador - Pesar - À Família de Ismael Tonholi.
Moção Nº 53/2022 - Ana Carolina Lima Amador, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira e João Valeriano Zanetoni - Pesar - À Família de Camila Aparecida Gonçalves.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei Nº 196/2022 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício financeiro de 2023.
