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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
11 de novembro de 2024
No dia 11 de novembro de 2024, realizou-se a 1807ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e secretariada pela Vereadora Andrea Cristina Moreto Gonçalves. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Ana Carolina Lima Amador, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia, foram discutidos e aprovados quatro Requerimentos, cinco Moções e apresentadas treze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprova-do um Projeto de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados dois Projetos de Lei.
Maiores informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024
PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
Projeto de Lei Nº 116/2024 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 114/2024 - Ana Carolina Lima Amador, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Denomina as ruas do Loteamento Jardim Gênova e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 115/2024 - Vanderley Vieira dos Santos - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia Municipal do Flash Back”.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 570/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a canalização das águas pluviais na ESF “Honório Amadeu”, localizada na Avenida da Integração, no Jardim Trianon, que estão escor-rendo na calçada da referida ESF.
Indicação Nº 571/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal situado na Rua Joaquim Viana do Prado, tendo como refe-rência o número 308, no Jardim do Bosque.
Indicação Nº 572/2024 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização de melhorias, como aplai-nar e encascalhar a Rua Antônio Pelarini, esquina com a Rua Adelino Lungato, no Jardim Pires de Andrade.
Indicação Nº 573/2024 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de veloci-dade na Rua Fernando Barrientos Calderon, nas proximidades do número 465, no Jardim do Bosque.
Indicação Nº 574/2024 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a realização de reca-peamento asfáltico da Rua 19 (dezenove), entre as Ruas 24 (vinte e quatro) e Aparecido Martins Santos, no Jardim Brasília.
Indicação Nº 575/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo o asfaltamento de trecho da Rua Iugoslávia, tendo como referência o número 1796, no Jardim Micena.
Indicação Nº 576/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre o Estatuto Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Jales, nos termos do Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal de Boituva/SP, anexo.
Indicação Nº 577/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a pintura das guias em toda exten-são da Avenida Mirassol, no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz”.
Indicação Nº 578/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a pintura das guias e sarjetas da Rua Maceió e a limpeza geral na esquina desta via com a Avenida Mirassol, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 579/2024 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico da Rua Fátima, em toda a sua extensão, no Jardim Novo Mundo.
Indicação Nº 580/2024 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico da Rua Bom Jesus, no Jardim Morumbi.
Indicação Nº 581/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando o contido na Indicação nº 268/2024, a realização de roçagem da vegetação que está muito crescida no Centro Comunitário do Conjun-to Habitacional JACB, bem como de seu entorno, na Rua João Cardozo da Silva, acompanhada de uma limpe-za geral.
Indicação Nº 582/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de roçagem e limpeza geral na Avenida Arapuã, sentido centro/bairro, tendo como referência o depósito de gás, número 3057, até a Auto Mecânica, número 4148, prédio da antiga Coopersol, no Jardim Arapuã.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 152/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei nº 4.746, de 1º de março de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de in-térprete de Libras ou sistema que faça essa função em todos os órgãos e entidades de administração pública direta e indireta, fundacional e nas empresas de serviços públicos do Município de Jales, notadamente nas reu-niões escolares e demais eventos promovidos nas escolas públicas municipais.
Requerimento Nº 153/2024 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações so-bre empreendimentos habitacionais de iniciativa do Poder Público Municipal, em parceria com outros órgãos públicos, que estão sendo planejados e pleiteados para serem desenvolvidos, com o objetivo de atender famí-lias com renda inferior e superior a três salários mínimos, além do programa Minha Casa, Minha Vida.
Requerimento Nº 154/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre o proces-so licitatório para a aquisição de veículo a ser destinado à AMACOR, autorizado pela Lei nº 5.728, de 14 de agosto de 2024.
Requerimento Nº 155/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº116/24 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Au-toriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
MOÇÕES
Moção Nº 55/2024 - Elder Garcia Mansueli - Aplausos - À empresa SisComp - Desenvolvimento de Sistemas, pelas três décadas de dedicação e excelência no mercado de tecnologia, comemorando o aniversário de funda-ção em 28 de novembro de 1994, na cidade de Jales.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
Moção Nº 56/2024 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Aplausos - Aos proprietários da Clínica de Ne-frologia e Diálise INEJAL, pela contribuição relevante à saúde de nossa comunidade e região, com a inaugura-ção da Clínica de Nefrologia e Diálise.
Moção Nº 57/2024 - Rivelino Rodrigues - Aplausos - Aos proprietários da empresa Adubos Real S/A, filial de Jales, extensivo aos seus colaboradores, pela importante contribuição ao desenvolvimento do setor agropecuá-rio e econômico de nossa comunidade, com a inauguração de sua filial em Jales.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
Moção Nº 58/2024 - Rivelino Rodrigues - Aplausos - Às direções da FATEC - Faculdade de Tecnologia “Prof. José Camargo” e ETEC - Escola Técnica Estadual “Dr. José Luiz Viana Coutinho”, pela organização e realização da SEAGRO 2024 - IX semana acadêmica do curso de Agronegócio da FATEC de Jales e semana acadêmica dos cursos de Agropecuária, Veterinária e Alimentos da ETEC de Jales.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
Moção Nº 59/2024 - Rivelino Rodrigues - Aplausos - Às direções da FATEC - Faculdade de Tecnologia “Prof. José Camargo” e ETEC - Escola Técnica Estadual “Dr. José Luiz Viana Coutinho”, pelo excelente tra-balho na organização e realização do I FIEGI - Fórum Integrado de Educação, Gestão e Inovação.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
PROJETO APRESENTADO
Projeto de Lei Nº 117/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Vicentino”.
